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Consulta por: “Wilson Amaro Pedroso”

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Wilson Amaro Pedroso

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL23/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, …

Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, ins…

DIÁRIO OFICIAL23/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, in…

Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, inscr…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira L…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira Leit…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

PETIÇÃO28/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, ma…

Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, mais …

JURISPRUDÊNCIA11/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para ob…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 11168/11170. 2. Manifestação ministerial às fls. 11184. 3. Demais petições referem-se a habilitações de crédito, …

Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 11168/11170. 2. Manifestação ministerial às fls. 11184. 3. Demais petições referem-se a habilitações de crédito, dev…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, último despacho às fls. 6573. 2. Certidão de publicação do edital às fls. 6576 (17/10/2023). 3. Passo a apreciar todas as questões pen.d…

Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, último despacho às fls. 6573. 2. Certidão de publicação do edital às fls. 6576 (17/10/2023). 3. Passo a apreciar todas as questões pen.dent…

JURISPRUDÊNCIA20/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 1526/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8707/8709: Última decisão, rejeitando os Embargos de Declaração de Antonie Antoine Abdul Massih Abd e Outros; determinação de abertura de vista dos a…

Remetido ao DJE Relação: 1526/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8707/8709: Última decisão, rejeitando os Embargos de Declaração de Antonie Antoine Abdul Massih Abd e Outros; determinação de abertura de vista dos auto…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de ter…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de tercei…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pleito deEbersonCarlos Costa às fls.7.572/7.573 e documentos 7.574/7.577, defiro o pedido com o fim de autorizar a reexpedição de ofício ao Cartório …

Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pleito deEbersonCarlos Costa às fls.7.572/7.573 e documentos 7.574/7.577, defiro o pedido com o fim de autorizar a reexpedição de ofício ao Cartório de …

DIÁRIO OFICIAL19/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0407/2015 Teor do ato: Fls 5587: Em cumprimento e determinação de fls 5884 item 2, certifico e dou fé que em relação aos imóveis indicados pelo Ministério Público houve efetivo erro na elabora…

Remetido ao DJE Relação: 0407/2015 Teor do ato: Fls 5587: Em cumprimento e determinação de fls 5884 item 2, certifico e dou fé que em relação aos imóveis indicados pelo Ministério Público houve efetivo erro na elaboração…