TÓPICO DE PESSOA
ALESSANDRO FELICIO DE ALMEIDA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome ALESSANDRO FELICIO DE ALMEIDA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 10,1 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, ministerio, publico, cartorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0006105-69.2014.8.26.0400- Órgão julgador
- CRIMINAL DE OLIMPIA
- Última atualização
- 27/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
01/07/2021 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
01/07/2021 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
09/06/2021 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
21/05/2021 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Decisão Vistos. 1. Fls. 309 (Certidão de não efetuação do pagamento da pena de multa): Ciente. 2. Expeça-se certidão da sentença (art. 480-A, caput, das NJCGJ). 3. Com a expedição da certidão, encaminhe-se, por endere…
Decisão Vistos. 1. Fls. 309 (Certidão de não efetuação do pagamento da pena de multa): Ciente. 2. Expeça-se certidão da sentença (art. 480-A, caput, das NJCGJ). 3. Com a expedição da certidão, encaminhe-se, por endereço eletrônico ([email protected]…
18/12/2019 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 3488
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 3488
17/12/2019 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0537/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se …
Remetido ao DJE Relação: 0537/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se o determinado à fl.233, item 5. 4. Oportuna…
25/09/2019 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Decisão Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se o determinado à fl.233, item 5. 4. Oport…
Decisão Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se o determinado à fl.233, item 5. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos.. Int. Dilig…
12/12/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 2511/2513
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 2511/2513
11/12/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0545/2017 Teor do ato: Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0545/2017 Teor do ato: Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de 30 (trinta) dias, os objetos apreendidos n…
04/12/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Decisão Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de 30 (trinta) dias, os objetos apreendido…
Decisão Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de 30 (trinta) dias, os objetos apreendidos nos autos.3. Oficie-se à Seção de Depósit…
22/06/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2202/2203
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2202/2203
21/06/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fl. 245 (Certidão de Cartório): Ciente.2. Considerando a informação dada pela parte ré (fl. 243), a qual diverge da cópia do documento (fl. 247), determino a s…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fl. 245 (Certidão de Cartório): Ciente.2. Considerando a informação dada pela parte ré (fl. 243), a qual diverge da cópia do documento (fl. 247), determino a sua intimação para que esclareça o nome corr…
07/06/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Decisão Vistos.1. Fl. 245 (Certidão de Cartório): Ciente.2. Considerando a informação dada pela parte ré (fl. 243), a qual diverge da cópia do documento (fl. 247), determino a sua intimação para que esclareça o nome c…
Decisão Vistos.1. Fl. 245 (Certidão de Cartório): Ciente.2. Considerando a informação dada pela parte ré (fl. 243), a qual diverge da cópia do documento (fl. 247), determino a sua intimação para que esclareça o nome correto de sua irmã.Int. Dilig.
20/02/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 2543/2544
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 2543/2544
17/02/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Decisão de fl. 233: "Vistos.1. Fl. 225 (Parecer da Contadoria Judicial referente à pena de multa): Ciente.2. O Ministério Público e a Defesa manifestaram (fls. 229 e 232…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Decisão de fl. 233: "Vistos.1. Fl. 225 (Parecer da Contadoria Judicial referente à pena de multa): Ciente.2. O Ministério Público e a Defesa manifestaram (fls. 229 e 232).3. HOMOLOGO, nos termos do art. 538, § 1º…
07/02/2017 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Homologado o Cálculo Decisão de fl. 233: "Vistos.1. Fl. 225 (Parecer da Contadoria Judicial referente à pena de multa): Ciente.2. O Ministério Público e a Defesa manifestaram (fls. 229 e 232).3. HOMOLOGO, nos termos d…
Homologado o Cálculo Decisão de fl. 233: "Vistos.1. Fl. 225 (Parecer da Contadoria Judicial referente à pena de multa): Ciente.2. O Ministério Público e a Defesa manifestaram (fls. 229 e 232).3. HOMOLOGO, nos termos do art. 538, § 1º, das NSCGJ, os cálculos pr…
25/10/2016 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2226 Página: 2130/2132
Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2226 Página: 2130/2132
24/10/2016 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0426/2016 Teor do ato: Decisão de fl. 214: "Vistos.1. Fls. 187/199 (Acórdão que reformou a sentença penal condenatória): Ciente.2. CUMPRA-SE a determinação da E. Presidência da Seção Criminal …
Remetido ao DJE Relação: 0426/2016 Teor do ato: Decisão de fl. 214: "Vistos.1. Fls. 187/199 (Acórdão que reformou a sentença penal condenatória): Ciente.2. CUMPRA-SE a determinação da E. Presidência da Seção Criminal do nosso E. Tribunal de Justiça.3. Tendo em…
06/10/2016 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
30/09/2016 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Mantida a Decisão Anterior Decisão de fl. 214: "Vistos.1. Fls. 187/199 (Acórdão que reformou a sentença penal condenatória): Ciente.2. CUMPRA-SE a determinação da E. Presidência da Seção Criminal do nosso E. Tribunal …
Mantida a Decisão Anterior Decisão de fl. 214: "Vistos.1. Fls. 187/199 (Acórdão que reformou a sentença penal condenatória): Ciente.2. CUMPRA-SE a determinação da E. Presidência da Seção Criminal do nosso E. Tribunal de Justiça.3. Tendo em vista que já foi exp…
13/05/2016 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Serventuário PREPARAR - ACORDÃO
Serventuário PREPARAR - ACORDÃO
18/02/2016 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Por v. acórdão datado de 18/02/2016, foi dado parcial provimento ao recurso. Transitou em julgado para o MP. em 28/03/2016.
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Por v. acórdão datado de 18/02/2016, foi dado parcial provimento ao recurso. Transitou em julgado para o MP. em 28/03/2016.
20/05/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: 1888 Página: 1670/1672
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: 1888 Página: 1670/1672
19/05/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Decisão de fl. 160: "Vistos. 1. Fls. 131/151 (Razões de Apelação) e Fls. 156/157 (Contrarrazões de Apelação): ciente 2. Recebido o recurso interposto pela defesa da part…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Decisão de fl. 160: "Vistos. 1. Fls. 131/151 (Razões de Apelação) e Fls. 156/157 (Contrarrazões de Apelação): ciente 2. Recebido o recurso interposto pela defesa da parte sentenciada em audiência de 28 de março d…
13/04/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Recebido o recurso Decisão de fl. 160: "Vistos. 1. Fls. 131/151 (Razões de Apelação) e Fls. 156/157 (Contrarrazões de Apelação): ciente 2. Recebido o recurso interposto pela defesa da parte sentenciada em audiência de…
Recebido o recurso Decisão de fl. 160: "Vistos. 1. Fls. 131/151 (Razões de Apelação) e Fls. 156/157 (Contrarrazões de Apelação): ciente 2. Recebido o recurso interposto pela defesa da parte sentenciada em audiência de 28 de março de 2015 e, findos os prazos pa…
31/03/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80002 - Protocolo: FOLI15000129439
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80002 - Protocolo: FOLI15000129439
31/03/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Físico n°:0006105-69.2014.8.26.0400 Classe - Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ALESSA…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Físico n°:0006105-69.2014.8.26.0400 Classe - Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ALESSANDRO FELICIO DE ALMEIDA Situação do Mandado…
19/03/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Sentença de Condenação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, para o fim de condenar, como incurso no art. 33, caput, da LD, o réu ALESSANDRO FELICIO DE ALMEIDA, port…
Sentença de Condenação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, para o fim de condenar, como incurso no art. 33, caput, da LD, o réu ALESSANDRO FELICIO DE ALMEIDA, portador do RG n. 48.255.941 - SSP/SP, às penas…
19/03/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
12/02/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1873/1876
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1873/1876
11/02/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0027/2015 Teor do ato: Decisão de fl. 109: "Vistos. 1. Fl. 104 (Manifestação) e fl.108 (Petição): Ciente. 2. Homologo, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência da oitiva da …
Remetido ao DJE Relação: 0027/2015 Teor do ato: Decisão de fl. 109: "Vistos. 1. Fl. 104 (Manifestação) e fl.108 (Petição): Ciente. 2. Homologo, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência da oitiva da testemunha comum Luciano da Cruz Gonçalves,…
10/02/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Decisão de fl. 109: "Vistos. 1. Fl. 104 (Manifestação) e fl.108 (Petição): Ciente. 2. Homologo, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência da oitiva da testemunha…
Proferido Despacho de Mero Expediente Decisão de fl. 109: "Vistos. 1. Fl. 104 (Manifestação) e fl.108 (Petição): Ciente. 2. Homologo, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência da oitiva da testemunha comum Luciano da Cruz Gonçalves, conforme …
09/02/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80001 - Protocolo: FOLI15000031824
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80001 - Protocolo: FOLI15000031824
23/01/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 23/01/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: 1812 Página: 2186
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 23/01/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: 1812 Página: 2186
22/01/2015 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 105: "Intimação do Doutor Defensor da parte acusada Alessandro Felício de Almeida para que se manifeste sobre a não localização da testemunha com…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 105: "Intimação do Doutor Defensor da parte acusada Alessandro Felício de Almeida para que se manifeste sobre a não localização da testemunha comum Luciano da Cruz Gonçalves, conforme cert…
05/12/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 1790 Página: 1508/1509
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 1790 Página: 1508/1509
04/12/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0132/2014 Teor do ato: Decisão de fls. 87/v: "Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-i/03-i), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processu…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2014 Teor do ato: Decisão de fls. 87/v: "Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-i/03-i), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, razão pela qual, …
27/10/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Recebida a denúncia Decisão de fls. 87/v: "Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-i/03-i), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, ra…
Recebida a denúncia Decisão de fls. 87/v: "Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-i/03-i), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, razão pela qual, por estar em termos e descre…
23/10/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Defesa Prévia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa Prévia em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80000 - Protocolo: FOLI14000509594
Defesa Prévia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa Prévia em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80000 - Protocolo: FOLI14000509594
10/10/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1864/1866
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1864/1866
09/10/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Teor do Ato de fls. 79: "Os autos se encontram com vista ao(a) Dr)(a). Defensor(a), nomeado(a) para defender o(a) réu(ré), para oferecer defesa prévia, por escrito, no p…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Teor do Ato de fls. 79: "Os autos se encontram com vista ao(a) Dr)(a). Defensor(a), nomeado(a) para defender o(a) réu(ré), para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo…
08/10/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Ato ordinatório Teor do Ato de fls. 79: "Os autos se encontram com vista ao(a) Dr)(a). Defensor(a), nomeado(a) para defender o(a) réu(ré), para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termo…
Ato ordinatório Teor do Ato de fls. 79: "Os autos se encontram com vista ao(a) Dr)(a). Defensor(a), nomeado(a) para defender o(a) réu(ré), para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da lei 11.343/2006, esclarec…
08/09/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ALESSANDRO FELÍCIO DE ALMEIDA pela prática, em tese, do crime previsto no art. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ALESSANDRO FELÍCIO DE ALMEIDA pela prática, em tese, do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Dr…
27/08/2014 · Processo 0006105-69.2014.8.26.0400
Ler registro ↗Mantida a Decisão Anterior Vistos. 1. Fls. 02/41-B (Auto de prisão em flagrante delito): Ciente. 2. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz plantonista, nos termos do art. 310, II, do CPP, converteu, fundamen…
Mantida a Decisão Anterior Vistos. 1. Fls. 02/41-B (Auto de prisão em flagrante delito): Ciente. 2. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz plantonista, nos termos do art. 310, II, do CPP, converteu, fundamentadamente, a prisão em flagrante em prevent…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação Arquivado - Código: Volume 1: 9020001415232 Volume 2: 9020001415233
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação Arquivado - Código: Volume 1: 9020001415232 Volume 2: 9020001415233
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗03
04
05
06
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação Arquivado - Código: Volume 1: 9020001415232 Volume 2: 9020001415233
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação Arquivado - Código: Volume 1: 9020001415232 Volume 2: 9020001415233
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗07
08
Andamento
Autos no Prazo pz. 04 Ag. Dev. Ofício Vencimento: 04/10/2021
Autos no Prazo pz. 04 Ag. Dev. Ofício Vencimento: 04/10/2021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗09
10
Andamento
Ofício Expedido ofício banco -dinheiro apreendido - senad
Ofício Expedido ofício banco -dinheiro apreendido - senad
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗11
12
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada E CERTIDÃO
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada E CERTIDÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗13
14
15
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗16
17
Andamento
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗18
19
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗20
21
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 18/06/2021
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/06/2021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗22
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Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗24
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Decisão
Decisão Vistos. 1. Fls. 309 (Certidão de não efetuação do pagamento da pena de multa): Ciente. 2. Expeça-se certidão da sentença (art. 480-A, caput, das NJCGJ). 3. Com a expedição da certidão, encaminhe-se, por endereço eletrônico (olimpia.execucoes@mpsp.
Decisão Vistos. 1. Fls. 309 (Certidão de não efetuação do pagamento da pena de multa): Ciente. 2. Expeça-se certidão da sentença (art. 480-A, caput, das NJCGJ). 3. Com a expedição da certidão, encaminhe-se, por endereço eletrônico ([email protected]), ao Ministério Público, com abertura de vista dos autos; após, lance-se a movimentação: "Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal", que atribuíra ao processo a situação "suspenso"; por fim, encaminhe-se o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila "Ag. Execução Pena de Multa" (art. 480-A, § 1º, das NJCGJ). 4. Com a comunicação do Juízo da Execução Criminal do ajuizamento da ação de execução da multa penal, anote-se no histórico de partes (inserção do evento "Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa" e indicação no complemento do número do processo de execução); após, lance-se a movimentação "61619 Definitivo Processo Findo com Condenação"; por fim, remeta-se o processo ao arquivo (art. 480-A, § 2º, parte inicial, das NJCGJ). 4.1 A competência para extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo da Execução Criminal (art. 480-A, § 2º, parte final, das NJCGJ). 5. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa aplicada cumulativamente, e decorrido o lapso prescricional (art. 114, II, do CP), tornem-me conclusos os autos para sentença de extinção da punibilidade (art. 480-A, § 3º, das NJCGJ). 6. Com a comunicação do Juízo da Execução Criminal da extinção de TODAS as penas aplicadas, altere-se a situação do processo com o lançamento da movimentação "Cód. 22 Baixa Definitiva" (art. 480-A, § 4º, das NJCGJ). Int. Dilig.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗26
27
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗29
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗30
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Andamento
Autos no Prazo Pz. 20/03/2020 - Ag. pagamento da multaVencimento: 20/03/2020
Autos no Prazo Pz. 20/03/2020 - Ag. pagamento da multa Vencimento: 20/03/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗32
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Andamento
Mandado Juntado pz. 29/01 - ag. pagamento da multa
Mandado Juntado pz. 29/01 - ag. pagamento da multa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗34
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Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗36
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Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/01/2020
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/01/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗38
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Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗40
41
42
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 3488
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 3488
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗43
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 27/01/2020
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/01/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗44
45
46
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 400.2019/015984-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2020 Local: Cartório da Vara Criminal
Mandado Expedido Mandado nº: 400.2019/015984-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2020 Local: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗47
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0537/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se o determinado à fl.233, item 5. 4. Opo
Remetido ao DJE Relação: 0537/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se o determinado à fl.233, item 5. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos.. Int. Dilig. Advogados(s): Wilson Emílio da Silva (OAB 164804/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗48
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Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 400.2019/015877-0 Situação: Cancelado em 05/12/2019 Local: Oficial de justiça -
Mandado Expedido Mandado nº: 400.2019/015877-0 Situação: Cancelado em 05/12/2019 Local: Oficial de justiça -
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗50
51
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗52
53
Andamento
Autos no Prazo P. 02/12/2019- Ag. Dev. CP.
Autos no Prazo P. 02/12/2019- Ag. Dev. CP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗54
55
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗56
57
58
Andamento
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗59
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 15/10/2019
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/10/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗60
61
Decisão
Decisão Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se o determinado à fl.233, item 5. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos.. Int.
Decisão Vistos. 1. Fls. 272/284 (Acórdão que julgou improcedente a revisão criminal): Ciente. 2. Intime-se a parte requerente da decisão do E. Tribunal de Justiça. 3. Cumpra-se o determinado à fl.233, item 5. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos.. Int. Dilig.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗62
63
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗64
65
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67
Andamento
Mandado Juntado 400.2017/013674-7
Mandado Juntado 400.2017/013674-7
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗68
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗69
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗70
71
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗72
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74
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 2511/2513
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 2511/2513
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗75
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 22/01/2018
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/01/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗76
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Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗80
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 400.2017/013674-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2018 Local: Cartório da Vara Criminal
Mandado Expedido Mandado nº: 400.2017/013674-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2018 Local: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗81
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0545/2017 Teor do ato: Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de 30 (trinta) dias, os objetos apreendi
Remetido ao DJE Relação: 0545/2017 Teor do ato: Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de 30 (trinta) dias, os objetos apreendidos nos autos.3. Oficie-se à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos desta Comarca acerca desta decisão, devendo constar no mesmo que, decorrido o período determinado, sem manifestação da interessada, os itens deverão ser destruídos. 4. Oportunamente, cumpra-se o determinado no item 8 da decisão de fl.233.Int. Dilig." Advogados(s): Wilson Emílio da Silva (OAB 164804/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗82
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Decisão
Decisão Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de 30 (trinta) dias, os objetos apreendidos nos autos.3. Oficie-se à Seção de De
Decisão Decisão de fl. 261: "Vistos.1. Fl. 257 (Certidão do Oficial de Justiça): Ciente.2. Intime-se pessoalmente ALESSANDRA SANTOS SOUZA DE ALMEIDA para que retire, no prazo de 30 (trinta) dias, os objetos apreendidos nos autos.3. Oficie-se à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos desta Comarca acerca desta decisão, devendo constar no mesmo que, decorrido o período determinado, sem manifestação da interessada, os itens deverão ser destruídos. 4. Oportunamente, cumpra-se o determinado no item 8 da decisão de fl.233.Int. Dilig."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗85
Andamento
Serventuário Mesa Escrevente
Serventuário Mesa Escrevente
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗86
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Decisão
Conclusos para Decisão Conclusos D.
Conclusos para Decisão Conclusos D.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗90
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Andamento
Autos no Prazo Pz. 25/08/2017 - ag. dev. prec.
Autos no Prazo Pz. 25/08/2017 - ag. dev. prec.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗92
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Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗94
95
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 03/07/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/07/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗96
97
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2202/2203
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2202/2203
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗98
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100
Andamento
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0006105-69.2014.8.26.0400 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
W
Wilson Emílio da SilvaVer processo 0006105-69.2014.8.26.0400