TÓPICO DE PESSOA

Alexandre Moreira da Silva Junior

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Alexandre Moreira da Silva Junior em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,2 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, intimacao, portal, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS63peças e publicações

REPRESENTANTES1registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Querelado

Representação Criminal/Notícia de Crime

1000661-75.2023.8.26.0415

Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
Última atualização: 03/06/2026

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

01/08/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70011392-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 19:01

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DJE

22/07/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 23/07/2026

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DJE

21/07/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a …

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DEC

11/06/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Mandado Devolvido Cumprido Positivo no dia 29/05/2026, às 12h36, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI de seu inteiro teor, o Querelante: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia do…

Mandado Devolvido Cumprido Positivo no dia 29/05/2026, às 12h36, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI de seu inteiro teor, o Querelante: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia do mandado, da r. sentença e exarou sua assin…

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PEÇA

10/05/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.80002527-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2026 09:27

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PEÇA

07/05/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70006721-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 10:27

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DJE

27/02/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2026 Data da Publicação: 02/03/2026

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DEC

26/02/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 291/295 foi publicada em cartório no dia 28 de novembro de 2025.

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DJE

26/02/2026 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória. ABSOLVO os querelados JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO ANTUNES DIAS e ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA JÚNI…

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PEÇA

09/09/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70020386-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 21:15

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DJE

03/09/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

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DJE

02/09/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o querelado para que, em 5 dias, apresente memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação do parquet, tornem conclusos para s…

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o querelado para que, em 5 dias, apresente memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação do parquet, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Adriana F…

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DJE

07/07/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2025 Data da Publicação: 08/07/2025

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DEC

04/07/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Proferido Despacho de Mero Expediente Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os querelados p…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os querelados para presentação dos memoriais no mesmo praz…

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DJE

04/07/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0577/2025 Teor do ato: Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os qu…

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PEÇA

04/07/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70015457-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 23:40

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PEÇA

01/07/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80004163-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/07/2025 16:07

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PEÇA

29/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2025 21:30

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PEÇA

26/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80004045-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2025 13:50

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DJE

25/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2025 Data da Publicação: 26/06/2025

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PEÇA

25/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014575-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 09:07

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PEÇA

24/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014491-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 13:59

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DEC

24/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunha João Victor Gualberto de Oliveira tendo em vista que não se amolda aquelas hipóteses do Cód…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunha João Victor Gualberto de Oliveira tendo em vista que não se amolda aquelas hipóteses do Código de Processo Penal.DEFIRO os requeriment…

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DEC

24/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0506/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunha João Victor Gualberto de Oliveira tendo em vista que não se amolda aquelas hipóteses do …

Remetido ao DJE Relação: 0506/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunha João Victor Gualberto de Oliveira tendo em vista que não se amolda aquelas hipóteses do Código de Processo Penal.DEFIRO os requerim…

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PEÇA

24/06/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014553-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 19:19

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DJE

08/04/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180

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DJE

07/04/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 199. Defiro o requerimento do querelado. REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025 às 16h00. Fica autorizado a…

Remetido ao DJE Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 199. Defiro o requerimento do querelado. REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025 às 16h00. Fica autorizado a serventia a entrar em contato com os patro…

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PEÇA

03/04/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80002232-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2025 13:19

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PEÇA

02/04/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70008251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 19:58

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DJE

06/02/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139

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DEC

05/02/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a qual restou infrutífera. Na decisão de fls.…

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DEC

05/02/2025 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de re…

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a qual restou infrutífera. Na d…

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DJE

10/12/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109

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DEC

09/12/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a qual restou infrutífera. Na decisão de fl…

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DEC

09/12/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliaç…

Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a qual restou infrutífera. Na decisão de…

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PEÇA

31/10/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80007113-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2024 13:38

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PEÇA

18/10/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70023497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 10:24

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PEÇA

19/09/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70021293-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 15:06

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PEÇA

13/09/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80005865-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2024 13:39

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PEÇA

10/09/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70020575-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 16:19

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DJE

29/08/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039

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DEC

28/08/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, para apresentar manifestação sobre a resposta à acusação no prazo de dez dias. Ciência ao Ministério …

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, para apresentar manifestação sobre a resposta à acusação no prazo de dez dias. Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico e a Defesa p…

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DJE

28/08/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, para apresentar manifestação sobre a resposta à acusação no prazo de dez dias. Ciência ao M…

Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, para apresentar manifestação sobre a resposta à acusação no prazo de dez dias. Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico e …

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PEÇA

21/08/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80005216-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2024 13:59

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PEÇA

16/08/2024 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70018466-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 23:28

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DJE

30/11/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869

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DJE

29/11/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O querelante ofereceu queixa crime contra os querelados Antonio Francisco Antunes Dias, José Maria de Oliveira e Alexandre Moreia da Silva Júnior. 2. Realizad…

Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O querelante ofereceu queixa crime contra os querelados Antonio Francisco Antunes Dias, José Maria de Oliveira e Alexandre Moreia da Silva Júnior. 2. Realizada a audiência de tentativa de reconciliação…

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DJE

05/10/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835

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PEÇA

05/10/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70026800-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 13:36

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DJE

04/10/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: fica o querelante Edson José de Oliveira intimado, na pessoa de seu patrono constituído nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestaç…

Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: fica o querelante Edson José de Oliveira intimado, na pessoa de seu patrono constituído nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação nos termos em que pleiteado pelo Ministé…

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PEÇA

29/09/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70026298-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/09/2023 12:57

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DJE

20/09/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824

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DJE

19/09/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: "Vistos. ABRA-SE vista ao Ministério Público para que apresente manifestação em termos de prosseguimento." Advogados(s): Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: "Vistos. ABRA-SE vista ao Ministério Público para que apresente manifestação em termos de prosseguimento." Advogados(s): Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)

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PEÇA

19/09/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70025324-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/09/2023 16:06

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DJE

28/07/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788

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DJE

27/07/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0492/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação designada a fls. 34/35 para o próximo dia 07 de agosto de 2023. Ciência ao Ministério Públ…

Remetido ao DJE Relação: 0492/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação designada a fls. 34/35 para o próximo dia 07 de agosto de 2023. Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico. Advogados(s): R…

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DEC

26/07/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação designada a fls. 34/35 para o próximo dia 07 de agosto de 2023. Ciência ao Ministério Público pelo p…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação designada a fls. 34/35 para o próximo dia 07 de agosto de 2023. Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico.

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PEÇA

25/07/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70020087-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2023 15:21

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PEÇA

24/07/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70019974-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 16:21

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DJE

03/07/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769

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DEC

30/06/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada por meio da ferramenta digital Microsoft T…

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DEC

29/06/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada po…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada por meio da ferramenta digital Microsoft Team…

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PEÇA

25/04/2023 · Processo 1000661-75.2023.8.26.0415

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70010295-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/04/2023 14:34

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LINHA DO TEMPO CRUZADA

Movimentações mais recentes

Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.

Mais recente

Histórico consolidado

05/08/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

05/08/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/08/202600:00

Documento

Parecer Juntado Nº Protocolo: WPMT.26.80004811-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 04/08/2026 11:22

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

03/08/202600:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

03/08/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

03/08/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

01/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70011392-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 19:01

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

22/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 23/07/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

21/07/202600:00

Andamento

Recebido o recurso Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Proce

Recebido o recurso Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). INTIME-SE pela imprensa oficial o(a) Defensor (a) dos querelados para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 08 dias. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE. No ato da remessa dos autos à superior instância, CERTIFIQUE-SE e inclua eventual link de acesso as mídias digitais a ser disponibilizado no OneDrive. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

21/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593,

Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). INTIME-SE pela imprensa oficial o(a) Defensor (a) dos querelados para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 08 dias. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE. No ato da remessa dos autos à superior instância, CERTIFIQUE-SE e inclua eventual link de acesso as mídias digitais a ser disponibilizado no OneDrive. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Advogados(s): Adriana Ferreira da Silva (OAB 220365/SP), Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/06/202600:00

Andamento

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/06/202600:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/06/202600:00

Andamento

Mandado Juntado

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/06/202600:00

Decisão

Mandado Devolvido Cumprido Positivo no dia 29/05/2026, às 12h36, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI de seu inteiro teor, o Querelante: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia do mandado, da r. sentença e exarou sua

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202609:20

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202609:19

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202609:14

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202609:14

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202600:00

Andamento

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002302-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2026 Local: Oficial de justiça - Mônica Takayama

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202600:00

Andamento

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002300-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2026 Local: Oficial de justiça - Silvana Aparecida Figueiredo Alves

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202600:00

Andamento

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002304-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

18/05/202600:00

Andamento

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002303-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/05/202612:48

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/05/202612:42

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/05/202612:32

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/05/202600:00

Andamento

Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/05/202612:49

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/05/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

10/05/202615:12

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

10/05/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.80002527-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2026 09:27

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

08/05/202610:36

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

08/05/202610:36

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

08/05/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

08/05/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

07/05/202610:32

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

07/05/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70006721-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 10:27

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

05/03/202617:26

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

05/03/202600:00

Documento

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70003198-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/03/2026 17:21

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

27/02/202600:51

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

27/02/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2026 Data da Publicação: 02/03/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202613:00

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202612:57

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202612:57

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202612:56

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202600:00

Decisão

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 291/295 foi publicada em cartório no dia 28 de novembro de 2025.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ciência ao Ministério Público.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/02/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória. ABSOLVO os querelados JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO ANTUNES DIAS e ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, já qualificados nos autos, da impu

Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória. ABSOLVO os querelados JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO ANTUNES DIAS e ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, já qualificados nos autos, da imputação que lhes foi feita, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ante a ausência de prova inequívoca do dolo específico de esbulhar. Advogados(s): Adriana Ferreira da Silva (OAB 220365/SP), Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

28/11/202517:00

Andamento

Procedência em Parte

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/09/202513:07

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

26/09/202500:00

Decisão

Conclusos para Sentença

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

24/09/202514:14

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

24/09/202500:00

Documento

Parecer Juntado Nº Protocolo: WPMT.25.80006072-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/09/2025 14:04

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/09/202510:58

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/09/202510:58

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/09/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/09/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

09/09/202521:21

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

09/09/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70020386-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 21:15

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

03/09/202501:55

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

03/09/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

02/09/202517:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

02/09/202516:22

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

02/09/202500:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o querelado para que, em 5 dias, apresente memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação do parquet, tornem conclusos para sentença. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o querelado para que, em 5 dias, apresente memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação do parquet, tornem conclusos para sentença. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

02/09/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o querelado para que, em 5 dias, apresente memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação do parquet, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Adri

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/07/202511:50

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

15/07/202500:00

Decisão

Conclusos para Sentença

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/07/202511:56

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

11/07/202500:00

Documento

Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPMT.25.70015896-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 11/07/2025 11:43

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

07/07/202505:54

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

07/07/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2025 Data da Publicação: 08/07/2025

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202523:50

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202517:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202516:48

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202516:47

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202515:53

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202500:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202500:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os querelados para presentação dos memoriais no mesmo

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

04/07/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000661-75.2023.8.26.0415 ↗

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Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0577/2025 Teor do ato: Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os querelados para presentação dos memoriai

Remetido ao DJE Relação: 0577/2025 Teor do ato: Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os querelados para presentação dos memoriais no mesmo prazo. Após, vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico. Advogados(s): Adriana Ferreira da Silva (OAB 220365/SP), Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)

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