1000661-75.2023.8.26.0415
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
Dados essenciais
O processo 1000661-75.2023.8.26.0415 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE PALMITAL. A classe informada é Representação Criminal/Notícia de Crime e o ajuizamento ocorreu em 30/03/2023. Nesta página estão organizados 351 andamentos, 6 partes e 63 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Contravenções Penais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- Classe
- Representação Criminal/Notícia de Crime
- Ajuizamento
- 30/03/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de Palmital
- Magistrado(a) / relator(a)
- RAFAEL SALVIANO SILVEIRA
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
351 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaParecer Juntado Nº Protocolo: WPMT.26.80004811-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 04/08/2026 11:22
Parecer Juntado Nº Protocolo: WPMT.26.80004811-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 04/08/2026 11:22
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70011392-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 19:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70011392-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 19:01
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRecebido o recurso Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Proce
Recebido o recurso Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). INTIME-SE pela imprensa oficial o(a) Defensor (a) dos querelados para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 08 dias. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE. No ato da remessa dos autos à superior instância, CERTIFIQUE-SE e inclua eventual link de acesso as mídias digitais a ser disponibilizado no OneDrive. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593,
Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). INTIME-SE pela imprensa oficial o(a) Defensor (a) dos querelados para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 08 dias. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE. No ato da remessa dos autos à superior instância, CERTIFIQUE-SE e inclua eventual link de acesso as mídias digitais a ser disponibilizado no OneDrive. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Advogados(s): Adriana Ferreira da Silva (OAB 220365/SP), Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo no dia 29/05/2026, às 12h36, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI de seu inteiro teor, o Querelante: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia do mandado, da r. sentença e exarou sua
Mandado Devolvido Cumprido Positivo no dia 29/05/2026, às 12h36, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI de seu inteiro teor, o Querelante: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia do mandado, da r. sentença e exarou sua assinatura. Celular/WhatsApp: (14) 98122-1744.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002302-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2026 Local: Oficial de justiça - Mônica Takayama
Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002302-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2026 Local: Oficial de justiça - Mônica Takayama
TJSP — Consulta PúblicaMandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002300-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2026 Local: Oficial de justiça - Silvana Aparecida Figueiredo Alves
Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002300-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2026 Local: Oficial de justiça - Silvana Aparecida Figueiredo Alves
TJSP — Consulta PúblicaMandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002304-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes
Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002304-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes
TJSP — Consulta PúblicaMandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002303-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes
Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002303-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalTermo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.80002527-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2026 09:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.80002527-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2026 09:27
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alexandre Moreira da Silva Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriana Ferreira da Silva
Antonio Francisco Antunes Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriana Ferreira da Silva
Edison de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdson José de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rafaela Belini Pasqualini
Francisco Antunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Maria de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriana Ferreira da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70011392-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 19:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70011392-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 19:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo q…
Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rej…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo no dia 29/05/2026, às 12h36, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI de seu inteiro te…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo no dia 29/05/2026, às 12h36, dirigi-me ao endereço indicado, onde INTIMEI de seu inteiro teor, o Querelante: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia do ma…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.80002527-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2026 09:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.80002527-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2026 09:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70006721-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.26.70006721-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 10:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória. ABSOLVO os querelado…
Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória. ABSOLVO os querelados JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO ANTUNES DIAS e ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR,…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 291/295 foi publicada em cartório no dia 28 de novem…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 291/295 foi publicada em cartório no dia 28 de novembro de 2025.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70020386-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 21:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70020386-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o querelado para que, em 5 dias, apresente memoriais. Após, a…
Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o querelado para que, em 5 dias, apresente memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação do parquet, tornem conclusos para sent…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70015457-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 23:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70015457-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 23:40
Remetido ao DJE Relação: 0577/2025 Teor do ato: Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores…
Remetido ao DJE Relação: 0577/2025 Teor do ato: Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os quere…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituí…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fica o querelante intimado via imprensa oficial, nas pessoas de seus defensores constituídos, para apresentação de memoriais no prazo legal. Com a peça, intimem-se os querelados para…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80004163-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/07/2025 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80004163-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/07/2025 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2025 21:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2025 21:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80004045-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2025 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80004045-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2025 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014575-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 09:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014575-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014553-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014553-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 19:19
Remetido ao DJE Relação: 0506/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunh…
Remetido ao DJE Relação: 0506/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunha João Victor Gualberto de Oliveira tendo em vista que não se amolda aquelas hipóteses do Cód…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunha J…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INDEFIRO o pedido da defesa dos querelados para contraditar a testemunha João Victor Gualberto de Oliveira tendo em vista que não se amolda aquelas hipóteses do Código…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014491-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70014491-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 13:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
Remetido ao DJE Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 199. Defiro o requerimento do querelado. REDESIGNO a audiência de …
Remetido ao DJE Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 199. Defiro o requerimento do querelado. REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025 às 16h00. Fica autorizado a se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80002232-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2025 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.80002232-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2025 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70008251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 19:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.25.70008251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 19:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Franc…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de recon…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Mar…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a qua…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, Jos…
Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José M…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80007113-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2024 13:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80007113-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2024 13:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70023497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 10:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70023497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 10:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70021293-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70021293-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80005865-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2024 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80005865-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2024 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70020575-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70020575-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 16:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, p…
Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, para apresentar manifestação sobre a resposta à acusação no prazo de dez dias. Ciência ao Mini…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, para aprese…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 138: Fica o querelante intimado, na pessoa de sua defensora constituída, para apresentar manifestação sobre a resposta à acusação no prazo de dez dias. Ciência ao Ministério Púb…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80005216-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2024 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.80005216-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2024 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70018466-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 23:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.24.70018466-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O querelante ofereceu queixa crime contra os querelados Antonio Fran…
Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O querelante ofereceu queixa crime contra os querelados Antonio Francisco Antunes Dias, José Maria de Oliveira e Alexandre Moreia da Silva Júnior. 2. Realizada a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70026800-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 13:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70026800-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 13:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: fica o querelante Edson José de Oliveira intimado, na pessoa d…
Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: fica o querelante Edson José de Oliveira intimado, na pessoa de seu patrono constituído nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação …
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70026298-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/09/2023 12:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70026298-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/09/2023 12:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70025324-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/09/2023 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70025324-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/09/2023 16:06
Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: "Vistos. ABRA-SE vista ao Ministério Público para que apresente manifestação em…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: "Vistos. ABRA-SE vista ao Ministério Público para que apresente manifestação em termos de prosseguimento." Advogados(s): Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Remetido ao DJE Relação: 0492/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação …
Remetido ao DJE Relação: 0492/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação designada a fls. 34/35 para o próximo dia 07 de agosto de 2023. Ciência ao Ministério Público…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação designada …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 48/49 e Fls. 54: por ora, aguarde-se a audiência de reconciliação designada a fls. 34/35 para o próximo dia 07 de agosto de 2023. Ciência ao Ministério Público pelo port…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70020087-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2023 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70020087-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2023 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70019974-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70019974-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 16:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RE…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada po…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECON…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada por m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70010295-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/04/2023 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMT.23.70010295-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/04/2023 14:34
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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