Alfeu Geraldo Matos Guimarães

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. De se observar que, antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessária a prévia instrumentalização, comprovação e extinçã

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. De se observar que, antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessária a prévia instrumentalização, comprovação e extinção da obrigação de fazer, ocasião na qual se estabelecerá o termo para a liquidação do julgado. Isso posto, intime-se a parte executada para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. De se observar que, antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessária a prévia instrumentalização, comprovação e

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. De se observar que, antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessária a prévia instrumentalização, comprovação e extinção da obrigação de fazer, ocasião na qual se estabelecerá o termo para a liquidação do julgado. Isso posto, intime-se a parte executada para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Remetido ao DJE Relação: 0524/2026 Teor do ato: Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. De se observar que, antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessária a prévia instrumentalização, comprovaçã

Remetido ao DJE Relação: 0524/2026 Teor do ato: Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. De se observar que, antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessária a prévia instrumentalização, comprovação e extinção da obrigação de fazer, ocasião na qual se estabelecerá o termo para a liquidação do julgado. Isso posto, intime-se a parte executada para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Eliade Carvalho de Andrade (OAB 180847/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Luciana Conceição Alves (OAB 369941/SP), Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB 417963/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1027355-42.2019.8.26.0053

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1027355-42.2019.8.26.0053

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0034927-56.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0034927-56.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Trib

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais.

Remetido ao DJE Relação: 2130/2025 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Eg

Remetido ao DJE Relação: 2130/2025 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. Advogados(s): Eliade Carvalho de Andrade (OAB 180847/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB 417963/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 806/844: em complemento à decisão de fl. 801, intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação ao recurso interposto pela corré "Cruz Azul de São Paulo", no prazo de 15 dias úteis. Após, i

Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 806/844: em complemento à decisão de fl. 801, intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação ao recurso interposto pela corré "Cruz Azul de São Paulo", no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, conforme já determinado. Advogados(s): Eliade Carvalho de Andrade (OAB 180847/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB 417963/SP)

Conclusos para Decisão