Cristina Berbel Custódio Gatto

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 980/981: Reitere-se o ofício de fl. 898, encaminhado ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, referente à penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, ali determinada, co

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 980/981: Reitere-se o ofício de fl. 898, encaminhado ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, referente à penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, ali determinada, consignando-se que a solicitação já foi encaminhada anteriormente por três vezes, sem resposta desde maio de 2025. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 898, 901/902, 909, 912/913, 915 e 919/921. 1.1 Solicita-se o pronto atendimento da requisição, com a comunicação a este Juízo acerca da efetivação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar a intimação do executado para, querendo, apresentar eventual oposição 1.2 A resposta deve ser encaminhada ao e-mail [email protected]. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 898. Intime(m)-se.

Remetido ao DJE Relação: 1050/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 980/981: Reitere-se o ofício de fl. 898, encaminhado ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, referente à penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, ali deter

Remetido ao DJE Relação: 1050/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 980/981: Reitere-se o ofício de fl. 898, encaminhado ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, referente à penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, ali determinada, consignando-se que a solicitação já foi encaminhada anteriormente por três vezes, sem resposta desde maio de 2025. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 898, 901/902, 909, 912/913, 915 e 919/921. 1.1 Solicita-se o pronto atendimento da requisição, com a comunicação a este Juízo acerca da efetivação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar a intimação do executado para, querendo, apresentar eventual oposição 1.2 A resposta deve ser encaminhada ao e-mail [email protected]. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 898. Intime(m)-se. Advogados(s): Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 975/975: Por ora, aguarde-se o prazo de 15 dias para resposta ao ofício. No mais, reporto-me à decisão de fls. 898. Intime(m)-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 975/975: Por ora, aguarde-se o prazo de 15 dias para resposta ao ofício. No mais, reporto-me à decisão de fls. 898. Intime(m)-se.

Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 975/975: Por ora, aguarde-se o prazo de 15 dias para resposta ao ofício. No mais, reporto-me à decisão de fls. 898. Intime(m)-se. Advogados(s): Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439

Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 975/975: Por ora, aguarde-se o prazo de 15 dias para resposta ao ofício. No mais, reporto-me à decisão de fls. 898. Intime(m)-se. Advogados(s): Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 922/923: Anote-se, promovendo a regularização junto ao sistema informatizado. 2. No mais reporto-me à decisão de fl. 915. Intime(m)-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 922/923: Anote-se, promovendo a regularização junto ao sistema informatizado. 2. No mais reporto-me à decisão de fl. 915. Intime(m)-se.

Remetido ao DJE Relação: 0468/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 922/923: Anote-se, promovendo a regularização junto ao sistema informatizado. 2. No mais reporto-me à decisão de fl. 915. Intime(m)-se. Advogados(s): Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (O

Remetido ao DJE Relação: 0468/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 922/923: Anote-se, promovendo a regularização junto ao sistema informatizado. 2. No mais reporto-me à decisão de fl. 915. Intime(m)-se. Advogados(s): Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP)

Penhora Deferida Vistos. Diante da certidão de fls. 914, oficie-se ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, reiterando as informações acerca do cumprimento do ofício de fls. 898, por meio do qual foi deferida a penhora no rosto dos auto

Penhora Deferida Vistos. Diante da certidão de fls. 914, oficie-se ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, reiterando as informações acerca do cumprimento do ofício de fls. 898, por meio do qual foi deferida a penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, em trâmite naquele Juízo, sobre eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s) José Roberto Gatto, decorrentes de cumprimento de sentença em seu favor, até o limite do débito exequendo (R$ 307.370,74 - fls. 897). Ressalto a necessidade de comunicação a este Juízo acerca da efetivação da penhora, a fim de possibilitar a intimação do executado para, querendo, apresentar eventual oposição Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 914, oficie-se ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, reiterando as informações acerca do cumprimento do ofício de fls. 898, por meio do qual foi defer

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 914, oficie-se ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, reiterando as informações acerca do cumprimento do ofício de fls. 898, por meio do qual foi deferida a penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, em trâmite naquele Juízo, sobre eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s) José Roberto Gatto, decorrentes de cumprimento de sentença em seu favor, até o limite do débito exequendo (R$ 307.370,74 - fls. 897). Ressalto a necessidade de comunicação a este Juízo acerca da efetivação da penhora, a fim de possibilitar a intimação do executado para, querendo, apresentar eventual oposição Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB 149896/SP), Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439/SP), Juliano Vigilato Guiro (OAB 174558/SP), Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 896: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, em trâmite perante o 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, dos eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(

Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 896: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, em trâmite perante o 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, dos eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s) José Roberto Gatto, decorrentes de cumprimento de sentença em seu favor, até o limite do débito exequendo (R$ 307.370,74 - fls. 897). Nos termos do Parecer 606/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Jusitça de São Paulo, oficie-se ao referido Ofício Judicial, solicitando a efetivação da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite por aquele Juízo. Cientifico o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto quanto ao ato de constrição, bem como solicito que efetue o respectivo registro, de modo a observá-lo futuramente, reservando eventual crédito/numerário em favor da exequente neste feito. 2. Comunicada a efetivação da penhora pelo Juízo solicitado, intime-se o executado (na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, caso não o tenha) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar eventual oposição. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e TERMO DE PENHORA. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB 149896/SP), Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439/SP), Juliano Vigilato Guiro (OAB 174558/SP), Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP)

Penhora Deferida Vistos. 1. Fls. 896: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, em trâmite perante o 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, dos eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s) José Roberto Gatto, decorren

Penhora Deferida Vistos. 1. Fls. 896: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0021979-18.2024.8.26.0506, em trâmite perante o 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, dos eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s) José Roberto Gatto, decorrentes de cumprimento de sentença em seu favor, até o limite do débito exequendo (R$ 307.370,74 - fls. 897). Nos termos do Parecer 606/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Jusitça de São Paulo, oficie-se ao referido Ofício Judicial, solicitando a efetivação da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite por aquele Juízo. Cientifico o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto quanto ao ato de constrição, bem como solicito que efetue o respectivo registro, de modo a observá-lo futuramente, reservando eventual crédito/numerário em favor da exequente neste feito. 2. Comunicada a efetivação da penhora pelo Juízo solicitado, intime-se o executado (na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, caso não o tenha) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar eventual oposição. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e TERMO DE PENHORA. Int.