Daniel Vaz da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Daniel Vaz da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 240 dias. Termos recorrentes no histórico: precatorio, certidao, incidente, processual, instaurado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
0114600-31.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria e Ra…
Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Hel…
Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA par…
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRI…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam estes autos em arquivo. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello …
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam estes autos em arquivo. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997113-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2025 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997113-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2025 18:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que c…
Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início da adequação dos módulos de Ofí…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precató…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civ…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários adv…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70235400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70235400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os auto…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão co…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sent…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80012778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2025 10:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80012778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2025 10:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70237617-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70237617-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 11:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da present…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente decisão, as informações necessárias à ela…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente decisão, as informações necessárias à elabor…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro sem manifestação da parte requerida. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro sem manifestação da parte requerida. Nada Mais.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70818903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 08:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70818903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 08:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
Remetido ao DJE Relação: 0741/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vinte) dias a Fazenda Estadual para a apresentação dos informes. Int. Advogados(s): MAURO DEL …
Remetido ao DJE Relação: 0741/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vinte) dias a Fazenda Estadual para a apresentação dos informes. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vinte) dias a Fazenda Estadual para a apresentação dos informes. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vinte) dias a Fazenda Estadual para a apresentação dos informes. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80265500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80265500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 19:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Página(s). 397: manifeste(m)-se o(a/os/as) executado(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Página(s). 397: manifeste(m)-se o(a/os/as) executado(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70715991-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 10:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70715991-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 10:52
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): MAUR…
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80232555-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 10:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80232555-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 10:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido às fls. 364 para o integral cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido às fls. 364 para o integral cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: Página(s). 373/379: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerido(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: Página(s). 373/379: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerido(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70413356-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 13:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70413356-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 13:01
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do requerido/alegado pela FESP. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do requerido/alegado pela FESP. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130231-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130231-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 16:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determina…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo a presente como mandado, intim…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70834547-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70834547-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 10:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Remetido ao DJE Relação: 0943/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamen…
Remetido ao DJE Relação: 0943/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Senten…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 25 - DIGITALIZAÇÃO (Retorno TJ - Fila Despacho) Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceiri…
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 25 - DIGITALIZAÇÃO (Retorno TJ - Fila Despacho) Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Certidão de Publicação Relação :0045/2008 Data da Disponibilização: 30/10/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0045/2008 Data da Disponibilização: 30/10/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0045/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, r…
Aguardando Publicação Relação: 0045/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de J…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S…
Sentença Registrada Número Sentença: 1957/2008 Livro: 704 Folha(s): de 198 até 201 Data Registro: 19/08/2008 18:22:56
Sentença Registrada Número Sentença: 1957/2008 Livro: 704 Folha(s): de 198 até 201 Data Registro: 19/08/2008 18:22:56
Sentença Proferida Vistos. OTONIEL FERREIRA SOBRINHO, JOSE CARLOS DA CRUZ PADILHA, DANIEL VAZ DA SILVA, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, HELIO LANZONI, FILOMENO VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ORKIZA, DAMILTON LIMA DE OLIVE…
Sentença Proferida Vistos. OTONIEL FERREIRA SOBRINHO, JOSE CARLOS DA CRUZ PADILHA, DANIEL VAZ DA SILVA, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, HELIO LANZONI, FILOMENO VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ORKIZA, DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA, PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO, NORIVAL VA…
Despacho Proferido Diga o autor (contestação) Diga o autor (contestação) Fls. 108 - Diga o autor (contestação)
Despacho Proferido Diga o autor (contestação) Diga o autor (contestação) Fls. 108 - Diga o autor (contestação)
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se.
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se.
Despacho Proferido VISTOS. Em consulta realizada ao sistema TJSP-Cível, foi verificado que não consta o objeto bem como andamentos no processo de n.º 126/583.53.2001.001996-0, que motivara a distribuição por dependênc…
Despacho Proferido VISTOS. Em consulta realizada ao sistema TJSP-Cível, foi verificado que não consta o objeto bem como andamentos no processo de n.º 126/583.53.2001.001996-0, que motivara a distribuição por dependência. Assim sendo, certifique a Serventia se …
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria e Rafael Melo Faria que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor Álvaro Faria. II - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Fa
Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria e Rafael Melo Faria que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor Álvaro Faria. II - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int. Advogados(s): Marcelino Alves de Alcântara (OAB 237360/SP), Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Gabriella Viezzer Molina (OAB 424461/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP), Lucas Zapater Bertoni (OAB 503151/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70735828-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/07/2026 10:38
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70735828-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/07/2026 10:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi a anotação dos honorários contratuais, conforme determinado à fl. 203 do 0114600-31.2007.8.26.0053/25. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi a anotação dos honorários contratuais, conforme determinado à fl. 203 do 0114600-31.2007.8.26.0053/25. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓ
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. I.1 - Havendo cessão total do crédito antes da elaboração do ofício precatório, este será titularizado pelo cessionário, que assume o lugar do cedente, nos termos do artigo 43, § 2º, da Resoluçao CNJ nº 303/19; I.2 - Havendo cessão parcial do crédito antes da apresentação ao tribunal, o ofício precatório, que deverá ser único, indicará os beneficiários, cedente e cessionário, apontando o valor devido a cada um, adotando-se a mesma data-base, nos termos do artigo 43, § 3º, da Resolução CNJ nº 303/19. II - Outrossim, homologo a RECESSÃO de crédito de ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA para VAIL III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. III - Manifeste-se a entidade devedora acerca da cessão de crédito, no prazo de 10(dez) dias. Somente após o decurso de prazo providencie o cessionário a abertura do incidente processual, conforme acima disposto. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CRED
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. I.1 - Havendo cessão total do crédito antes da elaboração do ofício precatório, este será titularizado pelo cessionário, que assume o lugar do cedente, nos termos do artigo 43, § 2º, da Resoluçao CNJ nº 303/19; I.2 - Havendo cessão parcial do crédito antes da apresentação ao tribunal, o ofício precatório, que deverá ser único, indicará os beneficiários, cedente e cessionário, apontando o valor devido a cada um, adotando-se a mesma data-base, nos termos do artigo 43, § 3º, da Resolução CNJ nº 303/19. II - Outrossim, homologo a RECESSÃO de crédito de ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA para VAIL III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. III - Manifeste-se a entidade devedora acerca da cessão de crédito, no prazo de 10(dez) dias. Somente após o decurso de prazo providencie o cessionário a abertura do incidente processual, conforme acima disposto. Int. Advogados(s): Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Gabriella Viezzer Molina (OAB 424461/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP), Lucas Zapater Bertoni (OAB 503151/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam estes autos em arquivo. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam estes autos em arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam estes autos em arquivo. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam estes autos em arquivo. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997113-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2025 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997113-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2025 18:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para oferecimento de impugnação à execução. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para oferecimento de impugnação à execução. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início da adequação dos módulos d
Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o respectivo incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Trânsito em Julgado, Planilha de Cálculos, Decurso de Prazo etc).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o i
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o respectivo incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Trânsito em Julgado, Planilha de Cálculos, Decurso de Prazo etc). Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorá
Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC, o qual abrange de forma genérica a execução movida em face da Fazenda Pública, sendo irrelevante a circunstância do crédito ser requisitado mediante expedição de ofício precatório ou ofício de pequeno valor. Na hipótese de impugnação parcial, fica desde logo autorizada a instauração de incidente visando a expedição de precatório/requisição de pequeno valor quanto ao montante incontroverso, nos termos do artigo 535, § 4º, do CPC. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorário
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC, o qual abrange de forma genérica a execução movida em face da Fazenda Pública, sendo irrelevante a circunstância do crédito ser requisitado mediante expedição de ofício precatório ou ofício de pequeno valor. Na hipótese de impugnação parcial, fica desde logo autorizada a instauração de incidente visando a expedição de precatório/requisição de pequeno valor quanto ao montante incontroverso, nos termos do artigo 535, § 4º, do CPC. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70235400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70235400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 11:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de dec
Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80012778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2025 10:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80012778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2025 10:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 2 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 2 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica intimada a parte exequente a elaborar memória de cálculo com os informes que possui (demonstrativos de pagamentos, entre outros), nos termos do artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica intimada a parte exequente a elaborar memória de cálculo com os informes que possui (demonstrativos de pagamentos, entre outros), nos termos do artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para apresentação dos informes pelo(a/os/as) executado(a/os/as). Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para apresentação dos informes pelo(a/os/as) executado(a/os/as). Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70237617-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70237617-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 11:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114600-31.2007.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.