DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 21/07/2034, data que deverá ser destacada no rosto dos autos. Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ. Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903/2017 (Processo nº 2015/171629). Int.

Remetido ao DJE Relação: 0849/2026 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, co

Remetido ao DJE Relação: 0849/2026 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 21/07/2034, data que deverá ser destacada no rosto dos autos. Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ. Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903/2017 (Processo nº 2015/171629). Int. Advogados(s): Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP)

Conclusos para Despacho

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o réu DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-mu

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o réu DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, no mínimo legal, ela perpetração do crime tipificado no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, e à pena de e 17 dias de detenção e pagamento de 11 dias-multa, no mínimo legal, pela prática do delito previsto no artigo 330 do Código Penal. Presente o concurso material de delitos, as reprimendas deverão ser somadas (at. 69, CP). Fixo o regime semiaberto para início do cumprimento da pena. Faculto o apelo em liberdade. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem- se os autos. Publicada em audiência, saem intimados os participantes."

Ofício Juntado

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Mandado Expedido Mandado nº: 302.2026/010187-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2026 Local: Oficial de justiça - Gilmar Paiva Arrais

Mandado Expedido Mandado nº: 302.2026/010187-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2026 Local: Oficial de justiça - Gilmar Paiva Arrais

Mero expediente

de Instrução e Julgamento

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 16/07/2026 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 16/07/2026 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Denúncia

Conclusão

Evolução da Classe Processual

Redistribuição

Recebimento

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial de folha 80.

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial de folha 80.

Evoluída a Classe

Conclusos para Despacho

Mandado Expedido Mandado nº: 302.2025/035537-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2025 Local: Oficial de justiça - Gilmar Paiva Arrais

Mandado Expedido Mandado nº: 302.2025/035537-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2025 Local: Oficial de justiça - Gilmar Paiva Arrais

Remessa

Remessa

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial. Foro destino: Foro de Jaú

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial. Foro destino: Foro de Jaú

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024. Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes.

Ato ordinatório

Remessa

Certidão Urgente Expedida SOLICITAÇÃO CERTIDÃO - MODELO 27

Certidão Urgente Expedida SOLICITAÇÃO CERTIDÃO - MODELO 27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão