TÓPICO DE PESSOA
Fernando Martinez dos Santos
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Fernando Martinez dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,4 anos. Termos recorrentes no histórico: incidente, processual, instaurado, certidao, precatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Precatório
0000586-48.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0012666-59.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
21/03/2025 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os p…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para oportun…
30/10/2024 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
29/10/2024 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 01…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 0189100-32.2009.5.02.0501, referente aos créd…
29/10/2024 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 01891…
Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 0189100-32.2009.5.02.0501, referente aos crédito…
29/05/2024 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, deven…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo promover o peticionamento eletrônico dos…
01/03/2024 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/09/2023 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0654/2023 Teor do ato: Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo , HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exeqüente a folhas 463/554 , e em consequência DE…
Remetido ao DJE Relação: 0654/2023 Teor do ato: Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo , HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exeqüente a folhas 463/554 , e em consequência DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Pa…
08/08/2023 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80225734-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80225734-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 17:44
19/07/2023 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, quere…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios auto…
10/03/2022 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 441/445, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreci…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 441/445, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreciado pontos destacados pelo Embargante, nota…
08/03/2022 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 441/445, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreciado pontos …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 441/445, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreciado pontos destacados pelo Embargante, notadamente qua…
28/09/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70571623-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 19:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70571623-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 19:47
30/08/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70506756-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70506756-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 14:40
20/08/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1775/1782
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1775/1782
19/08/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0542/2021 Teor do ato: Embargos de declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2021 Teor do ato: Embargos de declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OA…
11/08/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 1601/1610
Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 1601/1610
10/08/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.970, rejeito os argumentos expostos na impugnação ao cumpr…
Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.970, rejeito os argumentos expostos na impugnação ao cumprimento de sentença. Ato contínuo, determino…
05/08/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.970, rejeito os argumentos expostos na impugnação ao cumprimento de sente…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.970, rejeito os argumentos expostos na impugnação ao cumprimento de sentença. Ato contínuo, determino a manifestação…
22/04/2021 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70217231-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70217231-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 17:26
07/02/2019 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1686/1700
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1686/1700
06/02/2019 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da decisão de folhas 429 para que o feito permaneça suspenso até o trânsito em julgado do RE 870…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da decisão de folhas 429 para que o feito permaneça suspenso até o trânsito em julgado do RE 870947 (Tema 810). Int. Advogados(s): Evandro …
05/02/2019 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da decisão de folhas 429 para que o feito permaneça suspenso até o trânsito em julgado do RE 870947 (Tema 810). Int.
Decisão Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da decisão de folhas 429 para que o feito permaneça suspenso até o trânsito em julgado do RE 870947 (Tema 810). Int.
05/11/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 12:45
26/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1460/1479
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1460/1479
25/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos autos do RE 870947 (Tema 810), que trata da discussão sobre aplicabilidade do índice de correção monetária e …
Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos autos do RE 870947 (Tema 810), que trata da discussão sobre aplicabilidade do índice de correção monetária e juros de mora em que a Fazenda Pública é de…
24/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos autos do RE 870947 (Tema 810), que trata da discussão sobre aplicabilidade do índice de co…
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos autos do RE 870947 (Tema 810), que trata da discussão sobre aplicabilidade do índice de correção monetária e juros de mora em que a F…
23/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70430280-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70430280-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 13:22
16/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1686/1718
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1686/1718
15/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. Oportunamente, torn…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. Oportunamente, tornem cls. Int. Advogados(s): Evandro Fabiani …
11/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. Oportunamente, tornem cls. Int.
Decisão Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. Oportunamente, tornem cls. Int.
09/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80122498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80122498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 14:45
03/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 1638/1656
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 1638/1656
02/10/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0301/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, apresente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os informes mencionados em suas alegações…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, apresente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os informes mencionados em suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, …
29/09/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, apresente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os informes mencionados em suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo praz…
Decisão Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, apresente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os informes mencionados em suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar, na integra, o documen…
05/04/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80038730-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 12:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80038730-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 12:30
04/04/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 1747/1763
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 1747/1763
03/04/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0093/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.Int. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (O…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.Int. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB…
28/03/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.Int.
Decisão Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.Int.
19/03/2018 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1475/1481
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1475/1481
16/03/2018 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em c…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Compet…
15/03/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 1535/1548
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 1535/1548
15/03/2018 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Com…
Decisão Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Competente.Int.
14/03/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int Advogados(s): Evandro Fabiani Capan…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano …
13/03/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int
Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int
23/02/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017907-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017907-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:03
23/02/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017911-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017911-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:16
05/02/2018 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
02/02/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1834/1844
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1834/1844
01/02/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(…
23/01/2018 · Processo 0000586-48.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(…
Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pen…
15/01/2018 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0000586-48.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000586-48.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1458/1464
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1458/1464
23/10/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0392/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, conforme requerido.Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, conforme requerido.Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB 253327…
20/10/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, conforme requerido.Int.
Decisão Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, conforme requerido.Int.
16/10/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA17002541530
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA17002541530
25/09/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 1187/1192
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 1187/1192
22/09/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias.Int.
Decisão Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias.Int.
22/09/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Fe…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Juli…
15/09/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA17002325220
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA17002325220
24/08/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1271/1279
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1271/1279
23/08/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação ao coautor faltante M…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação ao coautor faltante MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES. Prazo 30(t…
22/08/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação ao coautor faltante MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES. Prazo 3…
Decisão Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação ao coautor faltante MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. par…
21/06/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17001463438
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17001463438
07/06/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 1287/1293
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 1287/1293
06/06/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arqui…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Leonardo…
05/06/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int.
Decisão Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int.
26/05/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
28/03/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 1159/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 1159/1168
27/03/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int. Advogado…
22/03/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int.
Decisão Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int.
21/03/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17000548711
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17000548711
03/03/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 1319/1325
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 1319/1325
02/03/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10(dez) dias.No silêncio, …
Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10(dez) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int. Ad…
24/02/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10(dez) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int.
Decisão Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10(dez) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int.
10/02/2017 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17010573848
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17010573848
03/10/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 1392/1396
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 1392/1396
30/09/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt. Advogados(s):…
28/09/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt.
Decisão Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt.
12/08/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA16001818630
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA16001818630
04/08/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16012274660 - Complemento: (para regularização)
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16012274660 - Complemento: (para regularização)
27/06/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 1204/1207
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 1204/1207
24/06/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação aos coautores faltant…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação aos coautores faltantes. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, torn…
22/06/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação aos coautores faltantes. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, t…
Decisão Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação aos coautores faltantes. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int.
17/06/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
30/05/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1179/1185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1179/1185
25/05/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arqui…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Fernando…
24/05/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int.
Decisão Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int.
06/05/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16000759427
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16000759427
04/04/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 1076/1082
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 1076/1082
01/04/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, torn…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt. Advogad…
30/03/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt.
Decisão Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt.
09/03/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16000370237
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16000370237
05/02/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: 2051 Página: 1326/1331
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: 2051 Página: 1326/1331
04/02/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0041/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No s…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõe…
01/02/2016 · Processo 0012666-59.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas delibera…
Decisão Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
06
Andamento
Arquivado Definitivamente Retorno ao arquivo - somente no sistema - processo no arquivo geral desde 11/2019
Arquivado Definitivamente Retorno ao arquivo - somente no sistema - processo no arquivo geral desde 11/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012666-59.2009.8.26.0053 ↗07
08
09
Andamento
Reativação do Processo Apenas para remessa À UPEFAZ
Reativação do Processo Apenas para remessa À UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012666-59.2009.8.26.0053 ↗10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO CS-PRINCIPAL
Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO CS-PRINCIPAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗22
23
24
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗27
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para oport
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para oportuna remessa dos autos à UPEFAZ. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para op
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para oportuna remessa dos autos à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗40
41
42
43
44
45
46
47
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗48
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗49
50
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗51
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗52
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗53
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗54
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗55
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗56
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗57
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗58
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗59
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗60
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗61
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗62
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗63
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗64
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗65
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗66
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗67
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗68
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗69
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗70
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗71
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗72
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗73
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗74
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗75
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗76
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗77
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗78
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 0189100-32.2009.5.02.0501, referente aos
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 0189100-32.2009.5.02.0501, referente aos créditos que Reinaldo Antonio de Oliveira, possua nestes autos, até o limite de R$ 349.019,64 (para 01/07/2024). Oficie-se comunicando a anotação da penhora e informando que ainda não há valores nos autos. Serve esta decisão como ofício. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗79
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗80
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 0189100-32.2009.5.02.0501, referente aos cr
Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 0189100-32.2009.5.02.0501, referente aos créditos que Reinaldo Antonio de Oliveira, possua nestes autos, até o limite de R$ 349.019,64 (para 01/07/2024). Oficie-se comunicando a anotação da penhora e informando que ainda não há valores nos autos. Serve esta decisão como ofício. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗81
82
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗83
84
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗85
Andamento
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗86
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗87
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo promover o peticionamento eletrônic
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo promover o peticionamento eletrônico dos Ofício Requisitórios / Precatórios. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗88
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo promover o peticionamento eletrô
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo promover o peticionamento eletrônico dos Ofício Requisitórios / Precatórios. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗89
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗90
91
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗92
Decisão
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗93
94
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗95
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗96
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗97
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗98
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗99
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗100
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000586-48.2018.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
E
Evandro Fabiani CapanoVer processo 0000586-48.2018.8.26.0053F
Fernando Fabiani CapanoVer processo 0000586-48.2018.8.26.0053F
Fernando Fabiani CapanoVer processo 0012666-59.2009.8.26.0053