FINACIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número05628096320008260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1726/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0562809632

Remetido ao DJE Relação: 1726/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número05628096320008260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB 67721/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1418/1423: o andamento do processo está suspenso devido aos embargos de terceiro (fls. 1379). Assim, defiro a apenas a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Oficie-se ao

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1418/1423: o andamento do processo está suspenso devido aos embargos de terceiro (fls. 1379). Assim, defiro a apenas a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Oficie-se ao juízo deprecado. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 1676/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1418/1423: o andamento do processo está suspenso devido aos embargos de terceiro (fls. 1379). Assim, defiro a apenas a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Oficie-se

Remetido ao DJE Relação: 1676/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1418/1423: o andamento do processo está suspenso devido aos embargos de terceiro (fls. 1379). Assim, defiro a apenas a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Oficie-se ao juízo deprecado. Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB 67721/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 2298/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1393/1413: anotado. No mais, manifeste-se o Requerente nos termos do ato ordinatório de fls. 1389. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa

Remetido ao DJE Relação: 2298/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1393/1413: anotado. No mais, manifeste-se o Requerente nos termos do ato ordinatório de fls. 1389. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB 67721/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 1902/2025 Teor do ato: Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB

Remetido ao DJE Relação: 1902/2025 Teor do ato: Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1380/1383: Atualize-se o SAJ quanto à representação processual do requerente. Com efeito, o executado Ricardo Mouths da Rocha foi citado (fls. 47 e 51), contudo, não se manifestou nos autos, tam

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1380/1383: Atualize-se o SAJ quanto à representação processual do requerente. Com efeito, o executado Ricardo Mouths da Rocha foi citado (fls. 47 e 51), contudo, não se manifestou nos autos, tampouco constituiu patrono. Assim, o declaro revél. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. Fls. 1379: Registro que estão suspensos os atos de constrição deferidos neste autos, bem como mantida a posse do bem ao embargante até ulterior mdeliberação nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1183643-95.2024.8.26.0100. Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1380/1383: Atualize-se o SAJ quanto à representação processual do requerente. Com efeito, o executado Ricardo Mouths da Rocha foi citado (fls. 47 e 51), contudo, não se manifestou nos autos, tampou

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1380/1383: Atualize-se o SAJ quanto à representação processual do requerente. Com efeito, o executado Ricardo Mouths da Rocha foi citado (fls. 47 e 51), contudo, não se manifestou nos autos, tampouco constituiu patrono. Assim, o declaro revél. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. Fls. 1379: Registro que estão suspensos os atos de constrição deferidos neste autos, bem como mantida a posse do bem ao embargante até ulterior mdeliberação nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1183643-95.2024.8.26.0100. Intime-se.

Conclusão

Apensamento

Apensado ao processo Apenso o processo 1183643-95.2024.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Penhora / Depósito / Avaliação

Apensado ao processo Apenso o processo 1183643-95.2024.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Penhora / Depósito / Avaliação

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1171/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1359: Defiro. Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Er

Remetido ao DJE Relação: 1171/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1359: Defiro. Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1359: Defiro. Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1359: Defiro. Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória. Int.

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Ao exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Ao exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: Fls.1350: Comprove-se o andamento da deprecata em quinze dias. * Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (

Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: Fls.1350: Comprove-se o andamento da deprecata em quinze dias. * Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Leonel Cesarino Pessoa (OAB 109715/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB 82340/SP), Shirley de Oliveira Santos (OAB 107910/RJ), Douglas Santos Andrade dos Reis (OAB 179958/RJ), Felipe Medeiros Silva (OAB 105809/PR)

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1350: Comprove-se o andamento da deprecata em quinze dias. * Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1350: Comprove-se o andamento da deprecata em quinze dias. * Int.

Remessa

Ato ordinatório