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Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-se o

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-se o art. 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-s

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-se o art. 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP)

Conclusão

Remessa

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusão

Remessa

Procedência em Parte

Remetido ao DJE Relação: 1252/2025 Teor do ato: ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para declarar rescindido o contrato de consórcio firmado entre as partes (Proposta nº 9955457549), e condeno a parte ré a restituir à

Remetido ao DJE Relação: 1252/2025 Teor do ato: ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para declarar rescindido o contrato de consórcio firmado entre as partes (Proposta nº 9955457549), e condeno a parte ré a restituir à parte-autora a quantia paga, no momento em que ocorrer a contemplação em assembleia da cota excluída e, em não havendo contemplação, após 30 dias a partir do encerramento do grupo. Em consequência julgo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A parte autora sucumbiu em maior parte de sua pretensão e por isso resta condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré que fixo em 12% sobre o valor atribuído à causa. Observe ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita razão pela qual incidirá na hipótese do art. 98, § 3º do CPC. P.R.I.C Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, se o caso. Decorrido o prazo,

Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, se o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, se o caso. Decorrido o prazo, co

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, se o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se.

Conclusão

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se o(a) patrono(a). À réplica, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGU

Remetido ao DJE Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se o(a) patrono(a). À réplica, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cadastre-se o(a) patrono(a). À réplica, no prazo legal. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cadastre-se o(a) patrono(a). À réplica, no prazo legal. Intime-se.

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Decurso de Prazo sem manifestação CLS

Decurso de Prazo Decurso de Prazo sem manifestação CLS

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