1039484-81.2023.8.26.0007
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE VILA PRUDENTE
Dados essenciais
O processo 1039484-81.2023.8.26.0007 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE VILA PRUDENTE. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 01/12/2023. Nesta página estão organizados 155 andamentos, 6 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE VILA PRUDENTE
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 01/12/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 29.620,86
- Foro
- Foro Regional IX - Vila Prudente
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fabiana Pereira Ragazzi
Agora no processo
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
155 eventos encontradosPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70055581-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/05/2026 14:04
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70055581-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/05/2026 14:04
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70053883-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/05/2026 15:37
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70053883-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/05/2026 15:37
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-se o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-se o art. 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-s
Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, cumpra-se o art. 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70044193-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/04/2026 16:10
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70044193-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/04/2026 16:10
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70038287-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/04/2026 14:23
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVIP.26.70038287-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/04/2026 14:23
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalNão Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalEmbargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vista ausência de omissão na sentença prolatada, destacando-se ainda que as pretensões alegadas pelo embargante, quais sejam, "desconto da taxa
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vista ausência de omissão na sentença prolatada, destacando-se ainda que as pretensões alegadas pelo embargante, quais sejam, "desconto da taxa de administração, taxa de adesão, seguro de vida e fundo de reserva", sequer foram alegados em sede de contestação. Desta feita, prossigam-se nos termos da sentença embargada. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0669/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vista ausência de omissão na sentença prolatada, destacando-se ainda que as pretensões alegadas pelo embargante, quais sejam, "desco
Remetido ao DJE Relação: 0669/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vista ausência de omissão na sentença prolatada, destacando-se ainda que as pretensões alegadas pelo embargante, quais sejam, "desconto da taxa de administração, taxa de adesão, seguro de vida e fundo de reserva", sequer foram alegados em sede de contestação. Desta feita, prossigam-se nos termos da sentença embargada. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca (50409)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDicássia dos Santos Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Charles Pimentel Mendonça
J Alfa Representação Comercial Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
J.Alfa Representação Comercial Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Sivone Batista da Silva
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaMultimarcas Operadora de Consórcios Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando inti…
Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/289, 290/299: Cumpra-se o art. 1.010, §1º do CPC, ficando intimada a parte apelada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0669/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vist…
Remetido ao DJE Relação: 0669/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vista ausência de omissão na sentença prolatada, destacando-se ainda que as pretensões alegadas p…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vista ausência …
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 265/266. Recebo os presentes embargos e os desacolho tendo em vista ausência de omissão na sentença prolatada, destacando-se ainda que as pretensões alegadas pelo embarga…
Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.25.70153423-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.25.70153423-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1252/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1252/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1252/2025 Teor do ato: ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para …
Remetido ao DJE Relação: 1252/2025 Teor do ato: ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para declarar rescindido o contrato de consórcio firmado entre as partes (Proposta nº 9955457549),…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando s…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Remetido ao DJE Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se o(a) patrono(a). À réplica, no prazo legal. Intime-se. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se o(a) patrono(a). À réplica, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP),…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
Remetido ao DJE Relação: 0559/2024 Teor do ato: Ante os documentos juntados às fls.70/97, defiro os benefícios da Justiça Gratu…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2024 Teor do ato: Ante os documentos juntados às fls.70/97, defiro os benefícios da Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Ante os documentos juntados às fls.70/97, defiro os benefícios da Justiça Gra…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Ante os documentos juntados às fls.70/97, defiro os benefícios da Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a ade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente a juntada de documentos que demonstrem sua…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente a juntada de documentos que demonstrem sua necessidade (comprovante de salário, declaração de IRPF ou de isento, emitida através do sit…
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Efetuei o recebimento dos autos nos termos da r…
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Efetuei o recebimento dos autos nos termos da r.decisão a fls. 98.
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho de fls. 98 F…
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho de fls. 98 Foro destino: Foro Regional IX - Vila Prudente
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Conforme pesquisa do logradouro da autora, o Foro competente para julgamento de…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Conforme pesquisa do logradouro da autora, o Foro competente para julgamento deste feito é o da Vila Prudente. Isto posto, declino da competência para processar a presente …
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70076074-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2024 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70076074-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2024 15:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Remetido ao DJE Relação: 0141/2024 Teor do ato: Vistos. Houve apenas o cumprimento parcial da decisão. Cumpra-se integralmente,…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2024 Teor do ato: Vistos. Houve apenas o cumprimento parcial da decisão. Cumpra-se integralmente, com a juntada das declarações de imposto de renda e demais documentos requisitados no despac…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Houve apenas o cumprimento parcial da decisão. Cumpra-se integralmente, co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Houve apenas o cumprimento parcial da decisão. Cumpra-se integralmente, com a juntada das declarações de imposto de renda e demais documentos requisitados no despacho,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70052562-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70052562-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 11:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3903
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3903
Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o prazo de (10) dias requerido pela parte autora. Decorrido, sem…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o prazo de (10) dias requerido pela parte autora. Decorrido, sem manifestação, cumpra-se o disposto no art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Charle…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70416300-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2023 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70416300-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2023 15:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
Remetido ao DJE Relação: 0954/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreci…
Remetido ao DJE Relação: 0954/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte autora deverá juntar comprovantes atuais de …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.