TÓPICO DE PESSOA
Jesus Carlos Ferrari
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Jesus Carlos Ferrari em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 18 dias. Termos recorrentes no histórico: incidente, processual, instaurado, precatorio, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Precatório
0019485-56.2002.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
06/02/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia d…
16/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
15/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
15/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. …
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Mi…
29/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade …
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) q…
25/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade pol…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) que …
16/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
14/11/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 12:03
30/01/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado C…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 2017), e…
23/01/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG N…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 2017), even…
18/10/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
22/03/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
21/03/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
06/08/2019 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
24/09/2018 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
21/09/2018 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos, I - Diante da manifestação de fls. 475/478, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos, I - Diante da manifestação de fls. 475/478, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de João Alves de Moraes, anotando e observ…
13/09/2014 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Expediente ABRIL/2014
Petição Juntada Expediente ABRIL/2014
03/04/2014 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
02/04/2014 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e…
Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e dos embargos de devedor, em apenso, até qu…
29/11/2013 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e dos embargos de devedor, em …
Proferido Despacho Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e dos embargos de devedor, em apenso, até que se homologue a habilitação.…
14/11/2013 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
19/12/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada JUNTADA JULHO
Petição Juntada JUNTADA JULHO
30/10/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada exp. julho /12
Petição Juntada exp. julho /12
09/08/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada EXPEDIENTE JULHO
Petição Juntada EXPEDIENTE JULHO
07/02/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho despacho-mandado-citação-730-CPC
Proferido Despacho despacho-mandado-citação-730-CPC
19/08/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada exp/julho
Petição Juntada exp/julho
09/08/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0667/2011 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo t…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2011 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo tenha sido devolvido até a data da publicaçã…
19/07/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2011 Data da Disponibilização: 18/07/2011 Data da Publicação: 19/07/2011 Número do Diário: 996 Página: 1012/1013
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2011 Data da Disponibilização: 18/07/2011 Data da Publicação: 19/07/2011 Número do Diário: 996 Página: 1012/1013
15/07/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0565/2011 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2011 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fls. 338/347. Int Advogados(s): TANIA ORME…
07/07/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fls. 338/347. Int
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fls. 338/347. Int
25/08/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: 783 Página: 763/767
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: 783 Página: 763/767
24/08/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0417/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de objeto e pé, no prazo de dez (10) dias.…
06/07/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE REL - 417/2010
Remetido ao DJE REL - 417/2010
24/06/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de objeto e pé, no prazo de …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de objeto e pé, no prazo de dez (10) dias. Fls. 334: aguarde-se a devol…
30/04/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2010 Data da Disponibilização: 30/04/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número do Diário: 703 Página: 739/742
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2010 Data da Disponibilização: 30/04/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número do Diário: 703 Página: 739/742
29/04/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0058/2010 Teor do ato: I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o …
Remetido ao DJE Relação: 0058/2010 Teor do ato: I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Autor o necessário, no prazo de dez (10) di…
23/02/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE REL - 58/2010
Remetido ao DJE REL - 58/2010
18/02/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Autor o necessário, no prazo …
Proferido Despacho I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Autor o necessário, no prazo de dez (10) dias. II Fls. 327/328:- esclare…
03/11/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
03/11/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
26/10/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :5917/2009 Data da Disponibilização: 26/10/2009 Data da Publicação: 27/10/2009 Número do Diário: 583 Página: 2323/2325
Certidão de Publicação Relação :5917/2009 Data da Disponibilização: 26/10/2009 Data da Publicação: 27/10/2009 Número do Diário: 583 Página: 2323/2325
23/10/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não localizei a publicação do r. Despacho de fls. 318, relacionando o mesmo na imprensa nesta data (rel. 5917/09). Nada Mais. São Paulo, 16 de outubr…
Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não localizei a publicação do r. Despacho de fls. 318, relacionando o mesmo na imprensa nesta data (rel. 5917/09). Nada Mais. São Paulo, 16 de outubro de 2009, Sandra Vieira da Silva, Escreven…
23/10/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 5917/2009 Teor do ato: Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arq…
Aguardando Publicação Relação: 5917/2009 Teor do ato: Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int. Advogados(s): TANIA ORMENI FRANC…
22/04/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int.
Despacho Proferido Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗02
03
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗04
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗05
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗06
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗07
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗12
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗13
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗14
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗15
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗16
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗17
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗20
Andamento
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de O
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia de Lima, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Herdeiros de Walter de Oliveira: ANNA RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 038.537.258-21, WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF/MF sob nº 093.696.458-88, WILTON CARLOS RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 104.333.308-80, ALEKSANDER RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 300.469.728-97. Herdeiros de Sebastião Garcia de Lima: NANCI APARECIDA VALENTE LIMA, CPF/MF sob nº 214.087.658-02, CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 112.671.618-92, LUCIANA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 213.011.088-63, RITA DE CÁSSIA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 189.106.758-37. 2-) Fls. 656/658, 690/692, 716/718, 741/743: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Gar
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia de Lima, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Herdeiros de Walter de Oliveira: ANNA RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 038.537.258-21, WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF/MF sob nº 093.696.458-88, WILTON CARLOS RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 104.333.308-80, ALEKSANDER RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 300.469.728-97. Herdeiros de Sebastião Garcia de Lima: NANCI APARECIDA VALENTE LIMA, CPF/MF sob nº 214.087.658-02, CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 112.671.618-92, LUCIANA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 213.011.088-63, RITA DE CÁSSIA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 189.106.758-37. 2-) Fls. 656/658, 690/692, 716/718, 741/743: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗22
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗23
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗24
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗25
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗26
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗27
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗28
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗29
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗30
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗31
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗32
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗33
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗34
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗35
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71219447-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/11/2025 11:44
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71219447-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/11/2025 11:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗36
37
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71099155-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/10/2025 14:16
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71099155-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/10/2025 14:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗38
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048407-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:47
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048407-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗39
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048418-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:48
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048418-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗40
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗41
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗42
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗43
44
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗45
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗46
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Cos
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗47
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902139-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:53
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902139-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗48
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902163-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:56
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902163-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗49
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗50
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗51
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗52
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗53
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗54
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗55
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗56
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗57
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗58
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗59
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗60
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗61
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗62
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗63
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗64
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗65
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗66
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗67
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗68
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗69
70
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗71
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗72
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/3
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) que deu procedência em favor dos autores e transitou em julgado, iniciando a presente execução. Às fls. 379/388, a FESP juntou comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento de gratificação nas folhas de pagamento). Às fls. 393/456, o ora exequente apresentou cálculos do pagamento da condenação da FESP por gratificações não pagas, que foram objeto de embargos à execução opostos pela FESP (n° 0018088.11.2012). Os embargos à execução da FESP foram julgados improcedentes em 28/09/2024, o que foi confirmado por acórdão e transitado em julgado em 08/04/2025. É o relatório. Decido. 1 - Intime-se a executada para pagamento do valor transitado em julgado nos autos dos embargos à execução n° 0018088.11.2012 (R$583.975,95 para 30/07/2011), no prazo de 30 dias. 2 - Após, intime-se o exequente pra apresentar MLE. 3 Proceda a z. Serventia ao cadastramento de patronos conforme requerido às fls. 585 e 587/588. Advogados(s): Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗73
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.80145921-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/04/2025 15:30
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.80145921-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/04/2025 15:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗74
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) que deu procedência em favor dos autores e transitou em julgado, iniciando a presente execução. Às fls. 379/388, a FESP juntou comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento de gratificação nas folhas de pagamento). Às fls. 393/456, o ora exequente apresentou cálculos do pagamento da condenação da FESP por gratificações não pagas, que foram objeto de embargos à execução opostos pela FESP (n° 0018088.11.2012). Os embargos à execução da FESP foram julgados improcedentes em 28/09/2024, o que foi confirmado por acórdão e transitado em julgado em 08/04/2025. É o relatório. Decido. 1 - Intime-se a executada para pagamento do valor transitado em julgado nos autos dos embargos à execução n° 0018088.11.2012 (R$583.975,95 para 30/07/2011), no prazo de 30 dias. 2 - Após, intime-se o exequente pra apresentar MLE. 3 Proceda a z. Serventia ao cadastramento de patronos conforme requerido às fls. 585 e 587/588.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗75
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗76
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗77
78
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 12:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗79
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗80
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗81
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗83
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 201
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 2017), eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau, preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos Foro e classe do processo; no campo categoria selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 3. Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se os presentes autos, independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão. Int. Advogados(s): Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗84
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 2017),
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 2017), eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau, preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos Foro e classe do processo; no campo categoria selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 3. Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se os presentes autos, independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗85
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗86
87
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗88
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70361035-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/05/2023 15:53
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70361035-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/05/2023 15:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗89
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗90
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗91
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗92
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗93
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗94
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗95
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗96
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗97
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua maria Paula,67, 8 andmar tel. 3130 9000, retirado por Sergio dos Santos Dorneles, R.G nº. 18.054.991-1 todos os vol/s Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Lemos Curad
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua maria Paula,67, 8 andmar tel. 3130 9000, retirado por Sergio dos Santos Dorneles, R.G nº. 18.054.991-1 todos os vol/s Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Lemos Curado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗98
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗99
Andamento
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗100
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Alexandre Costa MillanVer processo 0019485-56.2002.8.26.0053N
Norival Millan JacobVer processo 0019485-56.2002.8.26.0053