PROCESSO PÚBLICOTJSP
Precatório
0019485-56.2002.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0019485-56.2002.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 15/05/2026. Nesta página estão organizados 181 andamentos, 35 partes e 53 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 15/05/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 4.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ana Carolina Gusmão de Souza Costa
ÚLTIMO REGISTRO
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Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
181 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de O
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia de Lima, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Herdeiros de Walter de Oliveira: ANNA RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 038.537.258-21, WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF/MF sob nº 093.696.458-88, WILTON CARLOS RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 104.333.308-80, ALEKSANDER RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 300.469.728-97. Herdeiros de Sebastião Garcia de Lima: NANCI APARECIDA VALENTE LIMA, CPF/MF sob nº 214.087.658-02, CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 112.671.618-92, LUCIANA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 213.011.088-63, RITA DE CÁSSIA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 189.106.758-37. 2-) Fls. 656/658, 690/692, 716/718, 741/743: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Gar
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia de Lima, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Herdeiros de Walter de Oliveira: ANNA RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 038.537.258-21, WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF/MF sob nº 093.696.458-88, WILTON CARLOS RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 104.333.308-80, ALEKSANDER RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 300.469.728-97. Herdeiros de Sebastião Garcia de Lima: NANCI APARECIDA VALENTE LIMA, CPF/MF sob nº 214.087.658-02, CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 112.671.618-92, LUCIANA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 213.011.088-63, RITA DE CÁSSIA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 189.106.758-37. 2-) Fls. 656/658, 690/692, 716/718, 741/743: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Antonio Fernandes Patricio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
A
Reqte
Antonio Jacobina de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
A
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Arezio Mendes de Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
A
Reqte
Avalsir Cibello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
A
Reqte
Ayrton Soares da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
D
Reqte
Djalma José dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
D
Reqte
Dorival Fortunato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Angela Aparecida Azevedo Ferreira
- Norival Millan Jacob
E
Reqte
Egydio Benedito de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
E
Reqte
Eli Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
E
Reqte
Espólio de Adriano Alves Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
E
Reqte
Espólio de Sebastião Garcia de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
E
Reqte
Espólio de Walter de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
F
Herdeiro
FABIANO ALVES MORAES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Reqte
Gentil Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
H
Reqte
Héracles José Manzo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
Jayme João dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
Jesus Carlos Ferrari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
J
Herdeiro
João Alves de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
João Antunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
Joaquim Carvalho de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
José de Medeiros Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
José Leitão Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
José Marques de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
Jurandir Gillio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
J
Reqte
Juvenil dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
L
Herdeira
LETICIA MARIA MORAES ALBERTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
L
Reqte
Luiz do Carmo Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
M
Herdeiro
MICHELY PAULIM VIEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Moisés Borges de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
O
Reqte
Odair Carmo Vinci
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
P
Herdeiro
Patricia Cristina S Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
S
Reqte
Serapião Maboel da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
S
Herdeiro
Sonia Maria da Silva Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Millan
- Norival Millan Jacob
W
Reqte
Waldomiro do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ALEXANDRE COSTA MILLAN
- Norival Millan Jacob
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
PEÇA02
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
PEÇA03
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
PEÇA04
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO p…
# 0019485-56.2002.8.26.0053Espólio de Walter de Oliveira
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em…
# 0019485-56.2002.8.26.0053José Leitão Sobrinho
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade pol…
DEC13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em fa…
# 0019485-56.2002.8.26.0053José Leitão Sobrinho
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade polici…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 12:03
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
PEÇA17
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espóli…
# 0019485-56.2002.8.26.0053Espólio de Adriano Alves Costa
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG N…
PEÇA18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio d…
# 0019485-56.2002.8.26.0053Espólio de Adriano Alves Costa
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
PEÇA21
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA22
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número d…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número d…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos, I - Diante da manifestação de fls. 475/478, em concordância, HOMOLOGO p…
# 0019485-56.2002.8.26.0053João Alves de Moraes
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos, I - Diante da manifestação de fls. 475/478, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de…
PEÇA26
Petição Juntada Expediente ABRIL/2014
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada Expediente ABRIL/2014
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número d…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão …
# 0019485-56.2002.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e do…
DEC29
Proferido Despacho Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus suce…
# 0019485-56.2002.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Proferido Despacho Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e dos embargos de devedor, em ape…
PEÇA30
Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
PEÇA31
Petição Juntada JUNTADA JULHO
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada JUNTADA JULHO
PEÇA32
Petição Juntada exp. julho /12
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada exp. julho /12
PEÇA33
Petição Juntada EXPEDIENTE JULHO
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada EXPEDIENTE JULHO
DEC34
Proferido Despacho despacho-mandado-citação-730-CPC
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Proferido Despacho despacho-mandado-citação-730-CPC
PEÇA35
Petição Juntada exp/julho
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Petição Juntada exp/julho
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0667/2011 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no …
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0667/2011 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo tenh…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2011 Data da Disponibilização: 18/07/2011 Data da Publicação: 19/07/2011 Número d…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2011 Data da Disponibilização: 18/07/2011 Data da Publicação: 19/07/2011 Número do Diário: 996 Página: 1012/1013
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0565/2011 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela p…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0565/2011 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fl…
DEC39
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fls. 338/347. Int
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número d…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: 783 Página: 763/767
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0417/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-s…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0417/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de…
DJE42
Remetido ao DJE REL - 417/2010
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE REL - 417/2010
DEC43
Proferido Despacho Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora …
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de objeto e pé, no prazo de dez…
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2010 Data da Disponibilização: 30/04/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número d…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2010 Data da Disponibilização: 30/04/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número do Diário: 703 Página: 739/742
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0058/2010 Teor do ato: I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0058/2010 Teor do ato: I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Aut…
DJE46
Remetido ao DJE REL - 58/2010
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE REL - 58/2010
DEC47
Proferido Despacho I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quaren…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Proferido Despacho I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Autor o necessário, no prazo de …
PEÇA48
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
PEÇA49
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
DJE50
Certidão de Publicação Relação :5917/2009 Data da Disponibilização: 26/10/2009 Data da Publicação: 27/10/2009 Número do Diário:…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :5917/2009 Data da Disponibilização: 26/10/2009 Data da Publicação: 27/10/2009 Número do Diário: 583 Página: 2323/2325
DEC51
Aguardando Publicação Relação: 5917/2009 Teor do ato: Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 5917/2009 Teor do ato: Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquiv…
DEC52
Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não localizei a publicação do r. Despacho de fls. 318, rela…
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não localizei a publicação do r. Despacho de fls. 318, relacionando o mesmo na imprensa nesta data (rel. 5917/09). Nada Mais. São Paulo, 16 de outubro d…
DEC53
Despacho Proferido Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. …
# 0019485-56.2002.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int.
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