TÓPICO DE PESSOA
João Batista da Silva Filho
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome João Batista da Silva Filho em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, expedicao, documento, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Precatório
0009198-43.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
11/01/2025 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá aguard…
09/01/2025 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permane…
Ato ordinatório Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá aguardando em fila própria a quitação …
10/12/2024 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71131831-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2024 11:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71131831-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2024 11:44
07/07/2023 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70532048-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 17:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70532048-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 17:53
25/04/2023 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qua…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedor…
22/04/2023 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
16/11/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0874/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.602: Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha F…
Remetido ao DJE Relação: 0874/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.602: Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246/SP),…
21/10/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70701787-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 13:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70701787-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 13:47
20/10/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0809/2022 Teor do ato: MLE 20221017152458038664 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0809/2022 Teor do ato: MLE 20221017152458038664 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Vel…
10/10/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70672306-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70672306-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 17:18
08/10/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.573/587: Diga o patrono da parte Requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para eventual homologação de cessão de crédito e determinação …
Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.573/587: Diga o patrono da parte Requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para eventual homologação de cessão de crédito e determinação de ajustes de registro de parte. Fls.589/59…
27/09/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70638169-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 15:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70638169-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 15:01
16/09/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70611587-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70611587-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 16:19
15/09/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80180047-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80180047-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 14:01
13/09/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0694/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de são Paulo sobre o estorno do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0694/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de são Paulo sobre o estorno do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB …
14/01/2022 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70011935-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2022 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70011935-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2022 12:34
16/12/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0800/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 30 (trinta) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo , para as providências solicitadas. Ciência aos autores. Int. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0800/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 30 (trinta) dias à Fazenda Pública do Estado de São Paulo , para as providências solicitadas. Ciência aos autores. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Ve…
12/11/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0707/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1759/1771
Certidão de Publicação Expedida Relação :0707/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1759/1771
11/11/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0707/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a requerida sobre a retificação dos depósitos judiciais, no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se a homologação da cessão de crédito de A…
Remetido ao DJE Relação: 0707/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a requerida sobre a retificação dos depósitos judiciais, no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se a homologação da cessão de crédito de Amarildo Ananias para Bruno Eugênio Leite da…
09/11/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80216437-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2021 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80216437-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2021 11:45
08/11/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a requerida sobre a retificação dos depósitos judiciais, no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se a homologação da cessão de crédito de Amarildo Ananias para Bruno Eugênio Leite…
Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a requerida sobre a retificação dos depósitos judiciais, no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se a homologação da cessão de crédito de Amarildo Ananias para Bruno Eugênio Leite da Silva, da fração ideal que corresponde …
10/09/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 1462/1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 1462/1467
09/09/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0587/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.515/520: Diante da informação prestada, retifique-se os depósitos judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa…
Remetido ao DJE Relação: 0587/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.515/520: Diante da informação prestada, retifique-se os depósitos judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciel…
03/09/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls.515/520: Diante da informação prestada, retifique-se os depósitos judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
Decisão Vistos. Fls.515/520: Diante da informação prestada, retifique-se os depósitos judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
09/08/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70459163-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 18:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70459163-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 18:32
23/07/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1592/1599
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1592/1599
22/07/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0472/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 510/511: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (O…
Remetido ao DJE Relação: 0472/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 510/511: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da S…
20/07/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 510/511: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Decisão Vistos. Fls. 510/511: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
21/06/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80115169-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2021 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80115169-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2021 13:51
16/06/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 2468/2481
Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 2468/2481
15/06/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0386/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a(o) Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da alegada insuficiência do depósito efetuado a título de OPV. Prazo 10 dias. Intime-se. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0386/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a(o) Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da alegada insuficiência do depósito efetuado a título de OPV. Prazo 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (…
14/06/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a(o) Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da alegada insuficiência do depósito efetuado a título de OPV. Prazo 10 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a(o) Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da alegada insuficiência do depósito efetuado a título de OPV. Prazo 10 dias. Intime-se.
08/06/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 2038/2046
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 2038/2046
07/06/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0366/2021 Teor do ato: MLE 20210531141433069610 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0366/2021 Teor do ato: MLE 20210531141433069610 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Vel…
07/06/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70318972-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70318972-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 15:34
25/05/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1773/1781
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1773/1781
24/05/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para…
Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção da execução. Int. Advogados(s): A…
29/04/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70232314-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 09:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70232314-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 09:33
28/04/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 1511/1521
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 1511/1521
27/04/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0232/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação com re…
Remetido ao DJE Relação: 0232/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação com relação ao RPV. Para futuro levantamento da i…
16/04/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação com relação ao RPV. Para futuro levantamento d…
Decisão Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação com relação ao RPV. Para futuro levantamento da importância depositada, deverá a parte au…
15/04/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1638/1643
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1638/1643
14/04/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 437/444: Ciente. 2. Fls. 445/455: Anote-se a homologação da cessão de 77% da cota parte do Precatório nº 0295572-56.2020.8.26.0500, nos autos do incident…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 437/444: Ciente. 2. Fls. 445/455: Anote-se a homologação da cessão de 77% da cota parte do Precatório nº 0295572-56.2020.8.26.0500, nos autos do incidente n. 0009198-43.2016.8.26.0053/25, referent…
05/04/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. 1. Fls. 437/444: Ciente. 2. Fls. 445/455: Anote-se a homologação da cessão de 77% da cota parte do Precatório nº 0295572-56.2020.8.26.0500, nos autos do incidente n. 0009198-43.2016.8.26.0053/25, refer…
Decisão Vistos. 1. Fls. 437/444: Ciente. 2. Fls. 445/455: Anote-se a homologação da cessão de 77% da cota parte do Precatório nº 0295572-56.2020.8.26.0500, nos autos do incidente n. 0009198-43.2016.8.26.0053/25, referente ao crédito de José Aparecido Duarte pa…
16/02/2021 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70071605-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70071605-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 11:39
05/11/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70574542-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70574542-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 14:34
30/09/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0808/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1809/1817
Certidão de Publicação Expedida Relação :0808/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1809/1817
29/09/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0808/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 399: Ante a concordância da executada com os cálculos apresentados (fls. 248/393), DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍ…
Remetido ao DJE Relação: 0808/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 399: Ante a concordância da executada com os cálculos apresentados (fls. 248/393), DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor…
09/09/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0753/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3123 Página: 1472/1479
Certidão de Publicação Expedida Relação :0753/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3123 Página: 1472/1479
07/09/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0753/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 248/393: Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a nova conta apresentada pelos exequentes, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Ana Cristina Ass…
Remetido ao DJE Relação: 0753/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 248/393: Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a nova conta apresentada pelos exequentes, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro …
01/09/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.
Decisão Vistos.
07/08/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70394435-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2020 17:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70394435-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2020 17:32
20/07/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1480/1487
Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1480/1487
16/07/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0630/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que a parte controversa do presente cumprimento de sentença restringe-se à forma de atualização do quantum debeatur e que o Tema 810, do Colendo …
Remetido ao DJE Relação: 0630/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que a parte controversa do presente cumprimento de sentença restringe-se à forma de atualização do quantum debeatur e que o Tema 810, do Colendo Supremo Tribunal de Federal, transitou em j…
14/07/2020 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Considerando que a parte controversa do presente cumprimento de sentença restringe-se à forma de atualização do quantum debeatur e que o Tema 810, do Colendo Supremo Tribuna…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Considerando que a parte controversa do presente cumprimento de sentença restringe-se à forma de atualização do quantum debeatur e que o Tema 810, do Colendo Supremo Tribunal de Federal, transitou em julgado deve o e…
05/07/2018 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1404/1406
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 1404/1406
04/07/2018 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da suspensão da execução, pelo E.Tribunal, até o pronunciamento definitivo da Câmara. Aguarde-se o julgamento. Int. Advogados(s): Ligia Pereira…
Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da suspensão da execução, pelo E.Tribunal, até o pronunciamento definitivo da Câmara. Aguarde-se o julgamento. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Ana Cristina…
19/06/2018 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ciência às partes da suspensão da execução, pelo E.Tribunal, até o pronunciamento definitivo da Câmara. Aguarde-se o julgamento. Int.
Decisão Vistos. Ciência às partes da suspensão da execução, pelo E.Tribunal, até o pronunciamento definitivo da Câmara. Aguarde-se o julgamento. Int.
15/06/2018 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
30/05/2018 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1388/1409
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1388/1409
28/05/2018 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos.O art. 535, III e § 5.º, aplica-se não apenas em benefício do devedor, mas também do credor, toda vez que a obrigação for reconhecida em título executivo judicial…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos.O art. 535, III e § 5.º, aplica-se não apenas em benefício do devedor, mas também do credor, toda vez que a obrigação for reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerad…
17/05/2018 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.O art. 535, III e § 5.º, aplica-se não apenas em benefício do devedor, mas também do credor, toda vez que a obrigação for reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo conside…
Decisão Vistos.O art. 535, III e § 5.º, aplica-se não apenas em benefício do devedor, mas também do credor, toda vez que a obrigação for reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal…
15/02/2017 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2289 Página: 1201/1226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2289 Página: 1201/1226
14/02/2017 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, es…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, este Magistrado entende que a modulação, pela…
10/02/2017 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, este Magistrado entende que a modulação, p…
Decisão Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, este Magistrado entende que a modulação, pela Suprema Corte, do alcance da decisão na…
06/02/2017 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70024250-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2017 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70024250-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2017 15:30
20/01/2017 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 1041/1062
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 1041/1062
19/01/2017 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0008/2017 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo - FESP . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vi…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2017 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo - FESP . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Ana Cristina Assi Pes…
16/12/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo - FESP . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int
Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda do Estado de São Paulo - FESP . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
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Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
29/11/2016 · Processo 0009198-43.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80073515-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:38
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗28
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗32
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗39
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá a
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá aguardando em fila própria a quitação de todos os precatórios nos incidentes que estão em andamento. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246/SP), Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB 427039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗40
Decisão
Ato ordinatório Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá aguardando em fila própria a quit
Ato ordinatório Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá aguardando em fila própria a quitação de todos os precatórios nos incidentes que estão em andamento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗42
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗43
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71131831-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2024 11:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71131831-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2024 11:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗44
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71021495-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/11/2024 17:15
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71021495-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/11/2024 17:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗45
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗46
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗51
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗52
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗53
54
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗55
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗63
64
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70595554-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/07/2023 17:24
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70595554-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/07/2023 17:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗65
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70532048-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 17:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70532048-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 17:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗66
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Andamento
Autos no Prazo ag.pagtoVencimento: 14/03/2025
Autos no Prazo ag.pagto Vencimento: 14/03/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗68
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗75
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗77
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246/SP), Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB 427039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗79
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Decisão
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗82
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗83
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70251627-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/04/2023 11:01
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70251627-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/04/2023 11:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗84
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70112218-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/02/2023 17:18
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70112218-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/02/2023 17:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗85
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗86
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗87
88
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗89
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗90
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0874/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.602: Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246
Remetido ao DJE Relação: 0874/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.602: Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246/SP), Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB 427039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗91
92
Andamento
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Fls.602: Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int.
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Fls.602: Remetam-se os autos à UPEFAZ. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗93
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗94
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗95
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70701787-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 13:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70701787-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 13:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗96
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗97
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0809/2022 Teor do ato: MLE 20221017152458038664 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eir
Remetido ao DJE Relação: 0809/2022 Teor do ato: MLE 20221017152458038664 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246/SP), Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB 427039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗98
Andamento
Ato ordinatório MLE 20221017152458038664 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
Ato ordinatório MLE 20221017152458038664 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗99
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗100
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0009198-43.2016.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Ana Cristina Assi Pessoa Wild VeigaVer processo 0009198-43.2016.8.26.0053M
Mauro Del CielloVer processo 0009198-43.2016.8.26.0053