Jose Antonio da Silva
Este tópico reúne 26 processos públicos associados ao nome Jose Antonio da Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 14,7 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, certidao, intimacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0005869-48.2008.8.26.0491- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0005864-26.2008.8.26.0491- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
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0004825-47.2009.8.26.0462- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0003463-59.2009.8.26.0575- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000732-85.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000353-19.2018.8.26.0484- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1127285-23.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1091570-17.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1081172-74.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1050579-62.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1040088-46.2018.8.26.0224- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1028898-17.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1018255-64.2025.8.26.0114- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1011155-47.2025.8.26.0344- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1004589-78.2025.8.26.0604- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1003389-89.2017.8.26.0483- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1003006-43.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1001189-97.2026.8.26.0482- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1000375-92.2026.8.26.0318- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0240906-33.2009.8.26.0002- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0018343-54.2007.8.26.0566- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1015819-48.2018.8.26.0577- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Execução Fiscal
0601461-98.2013.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 15/04/2026
Apelação / Remessa Necessária
1027771-78.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 05/11/2025
Procedimento Comum Cível
0426553-65.1997.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2025
Procedimento Comum Cível
0026122-04.2012.8.26.0625- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE TAUBATE
- Última atualização
- 26/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) proc…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70083296-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 02/04/2025 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70083296-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 02/04/2025 11:03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Deferido o pedido realizado via e-mail, de conversão do processo físico em digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, providenciou a parte solici…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Deferido o pedido realizado via e-mail, de conversão do processo físico em digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, providenciou a parte solicitante a juntada de todas as peças digitaliz…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigat…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1436/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 3602/3608
Certidão de Publicação Expedida Relação :1436/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 3602/3608
Remetido ao DJE Relação: 1436/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 779: Desnecessário, em razão do noticiado desinteresse do Espólio, conforme folhas 772, parte final. No mais, reporto-me a decisão de folhas 777. Intime-s…
Remetido ao DJE Relação: 1436/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 779: Desnecessário, em razão do noticiado desinteresse do Espólio, conforme folhas 772, parte final. No mais, reporto-me a decisão de folhas 777. Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folhas 779: Desnecessário, em razão do noticiado desinteresse do Espólio, conforme folhas 772, parte final. No mais, reporto-me a decisão de folhas 777. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folhas 779: Desnecessário, em razão do noticiado desinteresse do Espólio, conforme folhas 772, parte final. No mais, reporto-me a decisão de folhas 777. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1032/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 3236/3243
Certidão de Publicação Expedida Relação :1032/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 3236/3243
Remetido ao DJE Relação: 1032/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de folhas 776, decorrido o prazo de 30 dias para requerimento de início de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de folhas 776, decorrido o prazo de 30 dias para requerimento de início de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se provisoriamente os autos, lan…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FTBT18000390275 - Complemento: Manifestação Déborah Duarte Abdala - Requer seja retirado o nome de…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FTBT18000390275 - Complemento: Manifestação Déborah Duarte Abdala - Requer seja retirado o nome desta patrona do sistema a fim de que não sej…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão de folhas 776, decorrido o prazo de 30 dias para requerimento de início de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão de folhas 776, decorrido o prazo de 30 dias para requerimento de início de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se provisoriamente os autos, lançando-se a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 3063/3066
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 3063/3066
Remetido ao DJE Cientifiquem-se as partes sobre as v. decisões de folhas 692/702, 733/732 e 744/747vº. Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ, ficam as partes cientificada…
Remetido ao DJE Cientifiquem-se as partes sobre as v. decisões de folhas 692/702, 733/732 e 744/747vº. Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença d…
Remetido ao DJE Relação: 0437/2018 Teor do ato: Cientifiquem-se as partes sobre as v. decisões de folhas 692/702, 733/732 e 744/747vº. Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSC…
Remetido ao DJE Relação: 0437/2018 Teor do ato: Cientifiquem-se as partes sobre as v. decisões de folhas 692/702, 733/732 e 744/747vº. Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ, ficam as partes cientificadas de que ev…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 2986/2993
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 2986/2993
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Vistos.*Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Cristiane de Abreu Bergmann (OAB 259…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Vistos.*Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Cristiane de Abreu Bergmann (OAB 259391/SP), Marcus Vinicius dos Santos Mingard…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.*Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.*Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FTBT17000469356
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FTBT17000469356
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 3460/3468
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 3460/3468
Remetido ao DJE Relação: 0443/2017 Teor do ato: Aviso: Ficam os patronos do "Espólio de Jairo de Macedo" intimados a esclarecerem qual o interesse na habilitação do Espólio neste feito, porquanto, ao que tudo indica, …
Remetido ao DJE Relação: 0443/2017 Teor do ato: Aviso: Ficam os patronos do "Espólio de Jairo de Macedo" intimados a esclarecerem qual o interesse na habilitação do Espólio neste feito, porquanto, ao que tudo indica, não há verbas a serem executadas". Advogado…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 3695/3706
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 3695/3706
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Cadastre-se o Espólio de Jairo de Macedo, por ora, como terceiro interessado nos autos.Regularize-se a Serventia o cadastro de seus Patronos, porquanto na publica…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Cadastre-se o Espólio de Jairo de Macedo, por ora, como terceiro interessado nos autos.Regularize-se a Serventia o cadastro de seus Patronos, porquanto na publicação do despacho de folhas 761, eles não for…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cadastre-se o Espólio de Jairo de Macedo, por ora, como terceiro interessado nos autos.Regularize-se a Serventia o cadastro de seus Patronos, porquanto na publicação do des…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cadastre-se o Espólio de Jairo de Macedo, por ora, como terceiro interessado nos autos.Regularize-se a Serventia o cadastro de seus Patronos, porquanto na publicação do despacho de folhas 761, eles não foram incluíd…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 2991/2998
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 2991/2998
Remetido ao DJE Relação: 0238/2016 Teor do ato: Vistos. Cientifiquem-se às partes sobre as v. Decisões constantes às folhas 693/702, 734/737 e 746/747v. Esclareça o subscritor de fls. 751/760 qual interesse em sua hab…
Remetido ao DJE Relação: 0238/2016 Teor do ato: Vistos. Cientifiquem-se às partes sobre as v. Decisões constantes às folhas 693/702, 734/737 e 746/747v. Esclareça o subscritor de fls. 751/760 qual interesse em sua habilitação neste feito, porquanto, ao que tud…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cientifiquem-se às partes sobre as v. Decisões constantes às folhas 693/702, 734/737 e 746/747v. Esclareça o subscritor de fls. 751/760 qual interesse em sua habilitação n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cientifiquem-se às partes sobre as v. Decisões constantes às folhas 693/702, 734/737 e 746/747v. Esclareça o subscritor de fls. 751/760 qual interesse em sua habilitação neste feito, porquanto, ao que tudo indica, …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FTBT15001305281
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FTBT15001305281
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FFAC15001096740 - Complemento: Citação pelo correio.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FFAC15001096740 - Complemento: Citação pelo correio.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FFAC15001096757 - Complemento: Citação pelo correio.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FFAC15001096757 - Complemento: Citação pelo correio.
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FTBT14001449043
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FTBT14001449043
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1749 Página: 2366/2375
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1749 Página: 2366/2375
Remetido ao DJE Relação: 0385/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o recurso adesivo de folhas 606/632 interposto pela correquerida Cruz Azul, no efeito devolutivo. 2) Às partes contrárias, para resposta. 3) Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o recurso adesivo de folhas 606/632 interposto pela correquerida Cruz Azul, no efeito devolutivo. 2) Às partes contrárias, para resposta. 3) Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Recebo o recurso adesivo de folhas 606/632 interposto pela correquerida Cruz Azul, no efeito devolutivo. 2) Às partes contrárias, para resposta. 3) Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Recebo o recurso adesivo de folhas 606/632 interposto pela correquerida Cruz Azul, no efeito devolutivo. 2) Às partes contrárias, para resposta. 3) Intime-se.
Recurso Adesivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Razões do Recurso Adesivo em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FIPI14000098506
Recurso Adesivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Razões do Recurso Adesivo em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FIPI14000098506
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FTBT14000409035
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FTBT14000409035
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FTBT14000441830
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FTBT14000441830
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2013 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1615 Página: 1932/1939
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2013 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1615 Página: 1932/1939
Remetido ao DJE Relação: 0130/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor, de folhas 596/601, no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira …
Remetido ao DJE Relação: 0130/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor, de folhas 596/601, no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Intime-se. Advogados(s): Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB 195407/SP), Matilde Regina …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor, de folhas 596/601, no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor, de folhas 596/601, no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Intime-se.
Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 28/08/2013
Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 28/08/2013
Data da Publicação SIDAP Fls. 581/593 - Sentença nº 3904/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 457 às Fls. 249/261: Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação e extinto o processo, com resolução de mérito, c…
Data da Publicação SIDAP Fls. 581/593 - Sentença nº 3904/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 457 às Fls. 249/261: Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação e extinto o processo, com resolução de mérito, como base no artigo 4º, inciso I, do Código …
Sentença Registrada Número Sentença: 3904/2013 Livro: 457 Folha(s): de 249 até 261 Data Registro: 01/08/2013 14:20:49
Sentença Registrada Número Sentença: 3904/2013 Livro: 457 Folha(s): de 249 até 261 Data Registro: 01/08/2013 14:20:49
Sentença Registrada Sentença nº 3904/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 457 às Fls. 249
Sentença Registrada Sentença nº 3904/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 457 às Fls. 249
Sentença Completa com Resolução de Mérito Sentença nº 3904/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 457 às Fls. 249/261: Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação e extinto o processo, com resolução de mérito,…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Sentença nº 3904/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 457 às Fls. 249/261: Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação e extinto o processo, com resolução de mérito, como base no artigo 4º, inciso I, do Códig…
Aguardando Providências CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
Aguardando Providências CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
Aguardando Providências Aguardando conclusão para sentença
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Data da Publicação SIDAP Fls. 512 - VISTOS. . Folhas 508/511: defiro a pretensão. Oficie-se à Caixa Beneficente da Polícia Militar, intimando-a para cumprir, em 72 horas, os termos da liminar deferida nos presentes au…
Data da Publicação SIDAP Fls. 512 - VISTOS. . Folhas 508/511: defiro a pretensão. Oficie-se à Caixa Beneficente da Polícia Militar, intimando-a para cumprir, em 72 horas, os termos da liminar deferida nos presentes autos cessando os descontos correspondentes à…
Despacho Proferido VISTOS. . Folhas 508/511: defiro a pretensão. Oficie-se à Caixa Beneficente da Polícia Militar, intimando-a para cumprir, em 72 horas, os termos da liminar deferida nos presentes autos cessando os d…
Despacho Proferido VISTOS. . Folhas 508/511: defiro a pretensão. Oficie-se à Caixa Beneficente da Polícia Militar, intimando-a para cumprir, em 72 horas, os termos da liminar deferida nos presentes autos cessando os descontos correspondentes à contribuição méd…
Sentença Registrada Número Sentença: 10463/2012 Livro: 431 Folha(s): de 53 até 54 Data Registro: 22/11/2012 09:57:36
Sentença Registrada Número Sentença: 10463/2012 Livro: 431 Folha(s): de 53 até 54 Data Registro: 22/11/2012 09:57:36
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
Sentença Proferida Sentença nº 10463/2012 registrada em 22/11/2012 no livro nº 431 às Fls. 53/54: Posto isso, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação quanto a Josmar…
Sentença Proferida Sentença nº 10463/2012 registrada em 22/11/2012 no livro nº 431 às Fls. 53/54: Posto isso, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação quanto a Josmar Fernandes Dias, deixando de lhe impor sucu…
Aguardando Publicação PUBLICADO, em 1º/11/2012 (seção I)
Aguardando Publicação PUBLICADO, em 1º/11/2012 (seção I)
Despacho Proferido Defiro os benefícios da assistência judiciária aos requerentes, anotando-se. Os documentos e os argumentos apresentados inspiram a concessão de tutela de urgência em face da verossimilhança a permit…
Despacho Proferido Defiro os benefícios da assistência judiciária aos requerentes, anotando-se. Os documentos e os argumentos apresentados inspiram a concessão de tutela de urgência em face da verossimilhança a permitir visão de fumus boni iuris e periculum in…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela qual, diante da certeza inequívoca da existência das ações, dou por citado (a) o(a) requerido (a), em todos os processos mencionados no acordo, se ainda não citado. 3. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva da ação, ficando suspenso o processamento da execução [artigo 921, inciso I, e artigo 922, ambos do Código de Processo Civil] com ressalva para as providências de natureza urgente [artigo 923 do Código de Processo Civil]. 4. Findo o prazo, manifeste-se a exequente para prosseguimento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 12 de março de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289254-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:03
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289254-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1027771-78.2017.8.26.0053 ↗Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1027771-78.2017.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70083296-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 02/04/2025 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70083296-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 02/04/2025 11:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Deferido o pedido realizado via e-mail, de conversão do processo físico em digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, providenciou a parte solicitante a juntada de todas as peças digi
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Deferido o pedido realizado via e-mail, de conversão do processo físico em digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, providenciou a parte solicitante a juntada de todas as peças digitalizadas. Prossiga no formato eletrônico. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, em termos de prosseguimento, diante do tempo decorrido. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de agosto de 2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manif
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0601461-98.2013.8.26.0196 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.