Jose Armando Alves Magalhaes
Este tópico reúne 4 processos públicos associados ao nome Jose Armando Alves Magalhaes em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, incidente, processual, instaurado, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0129706-33.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Cumprimento de sentença
0003725-32.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
Procedimento Comum Cível
0129705-48.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Agravo Interno Cível
1047510-08.2015.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2359/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2359/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIE…
Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 3…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70615289-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70615289-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 11:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI …
Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062978-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062978-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Ato ordinatório REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a…
Ato ordinatório REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante j…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cump…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente i…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nest…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2025 Teor do ato: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para …
Remetido ao DJE Relação: 0400/2025 Teor do ato: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (tr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70593257-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70593257-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo C…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o …
Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para os exequente…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos.
Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. O silêncio será interpretado como aquiescência com o adi…
Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. O silêncio será interpretado como aquiescência com o adimplemento da obrigação e ensejará sua extin…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 13:43
Remetido ao DJE Relação: 0476/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo…
Remetido ao DJE Relação: 0476/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de incidênci…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70398810-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 09:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70398810-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 09:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
Remetido ao DJE Relação: 0305/2023 Teor do ato: Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro, devendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento integral da obrigação de fazer ou apontar porme…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2023 Teor do ato: Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro, devendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento integral da obrigação de fazer ou apontar pormenorizadamente os pontos não cumpridos. Advo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80077053-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80077053-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 11:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do ar…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80053321-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 08:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80053321-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 08:09
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determi…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0129705-48.2007.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0129705-48.2007.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tra…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sen…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003725-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003725-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da c…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1446/1469
Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1446/1469
Remetido ao DJE Relação: 0496/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Com ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. Advogados(s): Ana Cris…
Remetido ao DJE Relação: 0496/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Com ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP)…
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: Com ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int.
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: Com ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int.
Início da Execução Juntado 0016514-05.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0016514-05.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1556/1569
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1556/1569
Remetido ao DJE Relação: 0212/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrôni…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, ins…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessári…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/12/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento em Pa…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/12/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Silvia Meirelles
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70380481-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2017 18:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70380481-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2017 18:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0161/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 99/101 E 102/108: Recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos.2. Vista à parte contrária para resposta. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar…
Remetido ao DJE Relação: 0161/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 99/101 E 102/108: Recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos.2. Vista à parte contrária para resposta. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora.3. Oportunamente, remeta…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80019217-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/03/2017 14:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80019217-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/03/2017 14:25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPrev contra a sentença proferida por este juízo a fls. 70/73, que "JULGOU PROCEDENTE o p…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPrev contra a sentença proferida por este juízo a fls. 70/73, que "JULGOU PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do m…
Decisão Vistos.Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPrev contra a sentença proferida por este juízo a fls. 70/73, que "JULGOU PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução d…
Decisão Vistos.Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPrev contra a sentença proferida por este juízo a fls. 70/73, que "JULGOU PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70218110-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2016 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70218110-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2016 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70217112-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2016 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70217112-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2016 16:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 75/77: Em obediência ao princípio do contraditório, vista à parte autora. Prazo: 05 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Gibran N…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 75/77: Em obediência ao princípio do contraditório, vista à parte autora. Prazo: 05 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP), Caio…
Decisão Vistos.Fls. 75/77: Em obediência ao princípio do contraditório, vista à parte autora. Prazo: 05 (cinco) dias.Int.
Decisão Vistos.Fls. 75/77: Em obediência ao princípio do contraditório, vista à parte autora. Prazo: 05 (cinco) dias.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0130/2016 Teor do ato: Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2016 Teor do ato: Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para que o…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proce…
Julgada Procedente a Ação Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para que o quinquênio seja calcu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0075/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 42: Vista aos autores em …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80003792-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2016 18:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80003792-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2016 18:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0376/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob a…
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. Cumpra-se, na forma e so…
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 1055-1076
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 1055-1076
Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se …
Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicaç…
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publi…
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificaç…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2012 Data da Disponibilização: 20/03/2012 Data da Publicação: 21/03/2012 Número do Diário: 1147 Página: 841/851
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2012 Data da Disponibilização: 20/03/2012 Data da Publicação: 21/03/2012 Número do Diário: 1147 Página: 841/851
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) dos autores de fls. 185/197 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justi…
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) dos autores de fls. 185/197 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as …
Remetido ao DJE Relação: 0047/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) dos autores de fls. 185/197 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) dos autores de fls. 185/197 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Di…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2012 Data da Disponibilização: 02/02/2012 Data da Publicação: 03/02/2012 Número do Diário: 1116 Página: 753/769
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2012 Data da Disponibilização: 02/02/2012 Data da Publicação: 03/02/2012 Número do Diário: 1116 Página: 753/769
Remetido ao DJE Relação: 0016/2012 Teor do ato: Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose …
Remetido ao DJE Relação: 0016/2012 Teor do ato: Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose Armando Alves Magalhaes, Mauricio Antonio d…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose Ar…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose Armando Alves Magalhaes, Mauricio Antonio de …
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2011 Data da Disponibilização: 28/11/2011 Data da Publicação: 29/11/2011 Número do Diário: 1084 Página: 1058 à 107
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2011 Data da Disponibilização: 28/11/2011 Data da Publicação: 29/11/2011 Número do Diário: 1084 Página: 1058 à 107
Remetido ao DJE Relação: 0273/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram em 10 dias. Após, cls para sentença. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram em 10 dias. Após, cls para sentença. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram em 10 dias. Após, cls para sentença. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram em 10 dias. Após, cls para sentença. Int.
Certidão de Publicação Relação :0074/2008 Data da Disponibilização: 12/12/2008 Data da Publicação: 15/12/2008 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0074/2008 Data da Disponibilização: 12/12/2008 Data da Publicação: 15/12/2008 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0074/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 130/143 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, r…
Aguardando Publicação Relação: 0074/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 130/143 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de J…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 130/143 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 130/143 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S…
Juntada de Petição juntada 2/12
Juntada de Petição juntada 2/12
Certidão de Publicação Relação :0109/2008 Data da Disponibilização: 17/11/2008 Data da Publicação: 18/11/2008 Número do Diário: 359 Página: 1932/1948
Certidão de Publicação Relação :0109/2008 Data da Disponibilização: 17/11/2008 Data da Publicação: 18/11/2008 Número do Diário: 359 Página: 1932/1948
Aguardando Publicação Relação: 0109/2008 Teor do ato: Recebo as apelações em seus regulares efeitos. Vista às partes para as contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, obse…
Aguardando Publicação Relação: 0109/2008 Teor do ato: Recebo as apelações em seus regulares efeitos. Vista às partes para as contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observada as formalidades legais. Advogados(s):…
Juntada de Petição AGUARDANDO JUNTADA
Juntada de Petição AGUARDANDO JUNTADA
Decisão Interlocutória Proferida Recebo as apelações em seus regulares efeitos. Vista às partes para as contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observada as formalidades…
Decisão Interlocutória Proferida Recebo as apelações em seus regulares efeitos. Vista às partes para as contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observada as formalidades legais.
Sentença Proferida Vistos. JOÃO MAXIMINIANO DA CRUZ e outros, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Alegam, em síntese, que são servidores públicos estaduais da Secreta…
Sentença Proferida Vistos. JOÃO MAXIMINIANO DA CRUZ e outros, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Alegam, em síntese, que são servidores públicos estaduais da Secretaria de Segurança Pública e que fazem jus ao…
Sentença Registrada Número Sentença: 2017/2008 Livro: 705 Folha(s): de 165 até 168 Data Registro: 22/08/2008 14:52:58
Sentença Registrada Número Sentença: 2017/2008 Livro: 705 Folha(s): de 165 até 168 Data Registro: 22/08/2008 14:52:58
Aguardando Publicação Aguardando Publicação da sentença - imprensa em 08.07.2008
Aguardando Publicação Aguardando Publicação da sentença - imprensa em 08.07.2008
Sentença Registrada Número Sentença: 1299/2008 Livro: 108 Folha(s): de 104 até 110 Data Registro: 08/07/2008 18:28:12
Sentença Registrada Número Sentença: 1299/2008 Livro: 108 Folha(s): de 104 até 110 Data Registro: 08/07/2008 18:28:12
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGUES, JOSÉ ARMANDO ALVES MAGALHÃES, CARLOS…
Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 07 de 07 de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. RONALDO FRIGINI Eu, Maria Rita Natal, Esc., Subscrevi Proc. 07.129705-9- ord.
Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 07 de 07 de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. RONALDO FRIGINI Eu, Maria Rita Natal, Esc., Subscrevi Proc. 07.129705-9- ord.
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca da Capital - 1º Ofício da Fazenda Pública ? Viaduto Dona Paulina, 80, 4º andar, Centro , 01501-908 - São Paulo-SP, Tel. …
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca da Capital - 1º Ofício da Fazenda Pública ? Viaduto Dona Paulina, 80, 4º andar, Centro , 01501-908 - São Paulo-SP, Tel. (0xx11) 3242-2333 Processo nº 053.07.129705…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1047510-08.2015.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1047510-08.2015.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1047510-08.2015.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2359/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2359/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1047510-08.2015.8.26.0053 ↗Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1047510-08.2015.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (
Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70615289-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70615289-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 11:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Homologado o Cálculo Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se estritame
Homologado o Cálculo Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se estritamente a data-base e o valor homologado, sem novas correções de juros ou atualizações. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/1869
Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se estritamente a data-base e o valor homologado, sem novas correções de juros ou atualizações. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062978-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062978-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Ato ordinatório REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representa
Ato ordinatório REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38045). (ii) Certificado o decurso do prazo ora fixado ou havendo manifestação de concordância da executada, fica acolhida a conta do exequente e autorizado o protocolo do incidente de requisição. (iii) Caso haja impugnação, providencie a serventia a intimação dos impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias e, após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a execu
Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38045). (ii) Certificado o decurso do prazo ora fixado ou havendo manifestação de concordância da executada, fica acolhida a conta do exequente e autorizado o protocolo do incidente de requisição. (iii) Caso haja impugnação, providencie a serventia a intimação dos impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias e, após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Decisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38045). (ii) Certificado o decurso do prazo ora fixado ou havendo manifestação de concordância da executada, fica acolhida a conta do exequente e autorizado o protocolo do incidente de requisição. (iii) Caso haja impugnação, providencie a serventia a intimação dos impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias e, após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0400/2025 Teor do ato: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 3
Remetido ao DJE Relação: 0400/2025 Teor do ato: Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38045). (ii) Certificado o decurso do prazo ora fixado ou havendo manifestação de concordância da executada, fica acolhida a conta do exequente e autorizado o protocolo do incidente de requisição. (iii) Caso haja impugnação, providencie a serventia a intimação dos impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias e, após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0129705-48.2007.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70593257-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70593257-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 15:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o prazo de 30 (t
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para os exequentes providenciarem o necessário para o início da fase de obrigação de pagar. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para os exeq
Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para os exequentes providenciarem o necessário para o início da fase de obrigação de pagar. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. P.R.I. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0129705-48.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. O silêncio será interpretado como aquiescência com o adimplemento da obrigação e ensejará sua
Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. O silêncio será interpretado como aquiescência com o adimplemento da obrigação e ensejará sua extinção. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. O silêncio será interpretado como aquiescência com o adimplemento da obrigação e ensejará s
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. O silêncio será interpretado como aquiescência com o adimplemento da obrigação e ensejará sua extinção. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 13:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0476/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inci
Remetido ao DJE Relação: 0476/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de incidência da multa fixada. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003725-32.2023.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.