Jose Mario Monteiro Braga

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Ato ordinatório

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Fls. 1723, item 3

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Fls. 1723, item 3

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se

Remetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE com exceção do depósito referente à autora falecida Maria Nilce Marques de Almeida. Proceda a habilitação dos sucessores da falecida em 10 (dez) dias. No silêncio, REMETA a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0797/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados

Remetido ao DJE Relação: 0797/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Ato ordinatório Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expe

Ato ordinatório Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp.

Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via Sisbajud.

Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via Sisbajud. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Ato ordinatório Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via Sisbajud.

Ato ordinatório Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via Sisbajud.

Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1593 e 1681 e ss. (fls. 1560 e ss. e 1588): nada a prover, pois já houve expedição de requisitório (de n. 91), e não há requisitório pertinente a Luiza dos Santos de Carvalho. Intime-se Advogado

Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1593 e 1681 e ss. (fls. 1560 e ss. e 1588): nada a prover, pois já houve expedição de requisitório (de n. 91), e não há requisitório pertinente a Luiza dos Santos de Carvalho. Intime-se Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1588, terceiro parágrafo: ciência às partes quanto à certidão cartorária de fls. 1593, devendo as partes autoras se manifestar a seu respeito (fls. 1579, segundo parágrafo). Fls. 1594 e ss.: ciê

Remetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1588, terceiro parágrafo: ciência às partes quanto à certidão cartorária de fls. 1593, devendo as partes autoras se manifestar a seu respeito (fls. 1579, segundo parágrafo). Fls. 1594 e ss.: ciência às partes. Faça-se o requerimento de habilitação no incidente de requisitório pertinente para ali se o apreciar. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0490/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1579 e ss. (fls. 1560 e ss. e 1569): ciência à FESP. No mais, já houve instauração do requisitório pertinente (incidente n. 91). Quanto ao requisitório com alusão equivocada ao sucessor de Luiza

Remetido ao DJE Relação: 0490/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1579 e ss. (fls. 1560 e ss. e 1569): ciência à FESP. No mais, já houve instauração do requisitório pertinente (incidente n. 91). Quanto ao requisitório com alusão equivocada ao sucessor de Luiza dos Santos de Carvalho, apure a serventia se foi já deliberado seu cancelamento, abrindo-se conclusão nele em caso negativo. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Incidente Processual Instaurado Seq.: 91 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 91 - Precatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Ato ordinatório Ciência à parte exequente.

Ato ordinatório Ciência à parte exequente.

Remetido ao DJE Relação: 0312/2022 Teor do ato: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0312/2022 Teor do ato: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0299/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1468 e ss.: defiro a habilitação como requerida, anotando-se, seja quanto a Aparecida Moraes Mesquita, seja quanto a Araci Ghiraldini Pedroso. Fls. 1560 e ss.: diga a FESP se concorda. Havendo a

Remetido ao DJE Relação: 0299/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1468 e ss.: defiro a habilitação como requerida, anotando-se, seja quanto a Aparecida Moraes Mesquita, seja quanto a Araci Ghiraldini Pedroso. Fls. 1560 e ss.: diga a FESP se concorda. Havendo anuência, ou não havendo oposição expressa, desde logo se defere o requerido. Havendo oposição, contudo, à conclusão para apreciá-la. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)