Lucas Stersa de Moraes

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes

Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo malote, após o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/SP).Comunicado CG Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Deverá, também, certificar conforme determinado no Comunicado CG136/2020. Por fim, verifique a serventia a regularidade dos autos, conforme disposto no art. Art. 102, §6º do art. 1.093, art. caput e § 1º do art. 1.275 - NSCGJ (publicado DJE em 22/01/2020 Cad. Administrativo pag. 30). Int. Advogados(s): Márcia Regina Carneiro Lopes (OAB 223134/SP), Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB 309171/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou grava

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo malote, após o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/SP).Comunicado CG Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Deverá, também, certificar conforme determinado no Comunicado CG136/2020. Por fim, verifique a serventia a regularidade dos autos, conforme disposto no art. Art. 102, §6º do art. 1.093, art. caput e § 1º do art. 1.275 - NSCGJ (publicado DJE em 22/01/2020 Cad. Administrativo pag. 30). Int.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: vista para a parte requerida apresentar contrarrazões de recurso em 15 dias. Advogados(s): Márcia Regina Carneiro Lopes (OAB 223134/SP), Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB 309171/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: vista para a parte requerida apresentar contrarrazões de recurso em 15 dias. Advogados(s): Márcia Regina Carneiro Lopes (OAB 223134/SP), Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB 309171/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Procedência

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) di

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cin

Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) dias. Int. Advogados(s): Márcia Regina Carneiro Lopes (OAB 223134/SP), Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB 309171/SP)

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Ação de Exigir Contas - Art. 550 do CPC - Cível

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Ação de Exigir Contas - Art. 550 do CPC - Cível

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0314/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, porquanto os rendimentos auferidos pelo autor (fl. 09/11 e IR de fls. 23/30 e 31/39) superam o limite de três salários mínimos estabelecido pela Defe

Remetido ao DJE Relação: 0314/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, porquanto os rendimentos auferidos pelo autor (fl. 09/11 e IR de fls. 23/30 e 31/39) superam o limite de três salários mínimos estabelecido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (art. 2º, da Deliberação CSDP nº 89/2008), parâmetro aqui também adotado, de modo que não se pode reconhecer a impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria mantença e de sua família, afastando-se a presunção relativa decorrente da mera declaração de pobreza. Assim, recolha a autora o valor das custas e despesas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Advogados(s): Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB 309171/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, porquanto os rendimentos auferidos pelo autor (fl. 09/11 e IR de fls. 23/30 e 31/39) superam o limite de três salários mínimos estabelecido pela Defensoria Púb

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, porquanto os rendimentos auferidos pelo autor (fl. 09/11 e IR de fls. 23/30 e 31/39) superam o limite de três salários mínimos estabelecido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (art. 2º, da Deliberação CSDP nº 89/2008), parâmetro aqui também adotado, de modo que não se pode reconhecer a impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria mantença e de sua família, afastando-se a presunção relativa decorrente da mera declaração de pobreza. Assim, recolha a autora o valor das custas e despesas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0271/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, apresente o requerente além da declaração, atestando ausência de condições de custeio do processo, sem prejuízo do próprio sustento, informes sobre be

Remetido ao DJE Relação: 0271/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, apresente o requerente além da declaração, atestando ausência de condições de custeio do processo, sem prejuízo do próprio sustento, informes sobre bens móveis e imóveis que porventura possua, eventuais dependentes, sem prejuízo as duas últimas declarações do imposto de renda, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB 309171/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, apresente o requerente além da declaração, atestando ausência de condições de custeio do processo, sem prejuízo do próprio sustento, informes sobre bens móveis

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, apresente o requerente além da declaração, atestando ausência de condições de custeio do processo, sem prejuízo do próprio sustento, informes sobre bens móveis e imóveis que porventura possua, eventuais dependentes, sem prejuízo as duas últimas declarações do imposto de renda, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. Int.

Distribuição

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)