Luciano Afif Domingos Filho

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a libera

Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx

Remetido ao DJE Relação: 1362/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte

Remetido ao DJE Relação: 1362/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.650, 1.653 e 1.659. Em relação ao pedido de baixa da inscrição do débito na dívida ativa do estado, deve o executado diligenciar diretamente junto à Procuradoria Geral do Estado. Em relação ao pedido de

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.650, 1.653 e 1.659. Em relação ao pedido de baixa da inscrição do débito na dívida ativa do estado, deve o executado diligenciar diretamente junto à Procuradoria Geral do Estado. Em relação ao pedido de desbloqueio de valores no montante indicado como devida a título de custas processuais, prejudicado, pois este Juízo não determinou tal bloqueio. Em relação ao levantamento dos valores bloqueados as fls. 1.570/1.574, nos termos da cláusula quarta, parágrafo único do acordo de fls. 1.613/1.619, defiro. Apresente o executado formulário pertinente devidamente preenchido. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, referente ao bloqueio de fls. 1.570/1.574. Oportunamente, tornem ao arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Fls. 1.650, 1.653 e 1.659. Em relação ao pedido de baixa da inscrição do débito na dívida ativa do estado, deve o executado diligenciar diretamente junto à Procuradoria Geral do Estado. Em relação ao pedido

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Fls. 1.650, 1.653 e 1.659. Em relação ao pedido de baixa da inscrição do débito na dívida ativa do estado, deve o executado diligenciar diretamente junto à Procuradoria Geral do Estado. Em relação ao pedido de desbloqueio de valores no montante indicado como devida a título de custas processuais, prejudicado, pois este Juízo não determinou tal bloqueio. Em relação ao levantamento dos valores bloqueados as fls. 1.570/1.574, nos termos da cláusula quarta, parágrafo único do acordo de fls. 1.613/1.619, defiro. Apresente o executado formulário pertinente devidamente preenchido. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, referente ao bloqueio de fls. 1.570/1.574. Oportunamente, tornem ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), Adriano Bisk

Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB 136503/SP), Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB 169296/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP)

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Remessa

Conclusão

Desarquivamento

Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura

Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura

Remetido ao DJE Relação: 2397/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado sem Reabertura Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP)

Remetido ao DJE Relação: 2397/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado sem Reabertura Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.644 e 1.653. Melhor esclareça o executado sobre seu pedido de interrupção de bloqueio de ativos, observando-se que o feito encontra-se extinto desde outubro de 2024. Prazo de dez dias.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.644 e 1.653. Melhor esclareça o executado sobre seu pedido de interrupção de bloqueio de ativos, observando-se que o feito encontra-se extinto desde outubro de 2024. Prazo de dez dias.

Remetido ao DJE Relação: 2399/2025 Teor do ato: Fls. 1.644 e 1.653. Melhor esclareça o executado sobre seu pedido de interrupção de bloqueio de ativos, observando-se que o feito encontra-se extinto desde outubro de 2024. Prazo de dez dias. Advogados(s): A

Remetido ao DJE Relação: 2399/2025 Teor do ato: Fls. 1.644 e 1.653. Melhor esclareça o executado sobre seu pedido de interrupção de bloqueio de ativos, observando-se que o feito encontra-se extinto desde outubro de 2024. Prazo de dez dias. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 1428/2025 Teor do ato: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Olive

Remetido ao DJE Relação: 1428/2025 Teor do ato: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB 425436/SP)

Definitivo

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615

Arquivado Definitivamente

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Ricardo Rachid Haddad. Nº da CDA: 142454/9992

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Ricardo Rachid Haddad. Nº da CDA: 142454/9992

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Decurso de Prazo

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1021/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da quitação do débito (fl. 1.623), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Recolha o executado as custas finais. Prazo de dez dias. No silêncio, expeça-se certidão para i

Remetido ao DJE Relação: 1021/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da quitação do débito (fl. 1.623), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Recolha o executado as custas finais. Prazo de dez dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição o débito na dívida ativa do estado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Adriano Bisker (OAB 187448/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)