TÓPICO DE PESSOA

Luiz Antonio Abra

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Luiz Antonio Abra em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 19,5 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, peticao, ordinatorio, ficam, digitalizados. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS47peças e publicações

REPRESENTANTES4registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Reqdo

Ação Civil Pública

0000726-69.2006.8.26.0646

Órgão julgador: VARA UNICA DE URANIA
Última atualização: 05/11/2025

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

29/07/2024 · Processo 0000726-69.2006.8.26.0646

Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a…

Luiz Antonio Abra

Ação Civil Pública

Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatóri…

Remetido ao DJE Relação: 0474/2022 Teor do ato: Cls. . . Vistos. Fls. 05/06: Diante da solicitação de devolução dos autos à Superior Instância (SJ 2.1.4 Serviço de Entrada de Autos ao Direito Público), e, em se tratan…

Petição Juntada

Petição Juntada

Decisão Digitalizada

Petição Juntada

Decisão Digitalizada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Sentença Digitalizada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546

Proferido Despacho de Mero Expediente Cls. . . Vistos. Fls. 05/06: Diante da solicitação de devolução dos autos à Superior Instância (SJ 2.1.4 Serviço de Entrada de Autos ao Direito Público), e, em se tratando de auto…

Petição Juntada

Decisão Digitalizada

Remetido ao DJE Relação: 0104/2022 Teor do ato: *Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021, disponibilizado no DJE de 25/11/2021, ficam as partes intimadas de que os autos físicos foram convertidos em híbridos, p…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451

Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 3492/3495

Remetido ao DJE Relação: 0334/2021 Teor do ato: Fls. 765/1648: Ciência do V. Acórdão, intimando-se as partes. Após, aguarde-se os autos em Cartório o julgamento final do Agravo de Instrumento junto ao E. Tribunal, dev…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 765/1648: Ciência do V. Acórdão, intimando-se as partes. Após, aguarde-se os autos em Cartório o julgamento final do Agravo de Instrumento junto ao E. Tribunal, devendo os au…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 3565/3569

Remetido ao DJE Relação: 0498/2018 Teor do ato: Cls. . . Vistos. Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça às fls. 1186/1189, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmara de Direit…

Proferido Despacho de Mero Expediente Cls. . . Vistos. Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça às fls. 1186/1189, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmara de Direito Público,…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1183/1189: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int.

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Decisão STJ

Petição Juntada Pedido de certidão de objeto e pé.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: FURA16000070439 - Complemento: Expedição de Certidão de Objeto e Pé - Myrcela Leal Cardoso.

Data da Publicação SIDAP Fls. 1175 - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Após, aguarde-se os autos em Cartório o julgamento do Agravo interposto conforme certificado a fls. 1172-A. Int.

Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Após, aguarde-se os autos em Cartório o julgamento do Agravo interposto conforme certificado a fls. 1172-A. Int.

Despacho Proferido Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Seção de Direito Público, intimando-se as partes.

Despacho Proferido Fls. 610/647, 649/696 e 698/748:- Recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos de direito. Vista a parte contrária para contra-arrazoar, querendo. Int. (Fica a Prefeitura Municipal intim…

Sentença Registrada Número Sentença: 29/2007 Livro: 34 Folha(s): de 13 até 19 Data Registro: 16/01/2007 13:14:41

Sentença Proferida Sentença nº 29/2007 registrada em 16/01/2007 no livro nº 34 às Fls. 13/19: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S…

Despacho Proferido Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se o Dr. Promotor de Justiça. Após, ao Município de Aspásia pelo prazo de 10 dias. Int. (Para o Município de Aspásia apresentar contestação).

Despacho Proferido Fls. 430/433, 435/437 e 439/441: Defiro a contagem do prazo na forma estabelecida pelo artigo 191 do CPC, o qual terá início a partir da juntada aos autos do último mandado citatório. Int.

Ato ordinatório

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

Publicação

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017

Ato ordinatório

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que: esse processo tramitava em formato híbrido; houve a digitalização da parte física por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padr

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Publicação

Expedição de documento

Ato ordinatório

Expedição de documento

Documento

Documento

Documento

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Petição

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