Mafra Construtora e Incorporadora S/A

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fl. 6650 procedi à vinculação das contas judiciais n.ºs 4800113677168 e 3300112562319 aos autos de nº 0046590-89.2024.8.26.0100, conforme cópias que seguem.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fl. 6650 procedi à vinculação das contas judiciais n.ºs 4800113677168 e 3300112562319 aos autos de nº 0046590-89.2024.8.26.0100, conforme cópias que seguem.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0641528-35.1995.8.26.0100 (583.00.1995.641528) - Procedimento Comum Cível

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0641528-35.1995.8.26.0100 (583.00.1995.641528) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Idec-instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Mafra Construtora e Incorporadora S/A - - Alexandre Eleutério Ortega - Vistos. Indefiro o pedido. A leitura atenta do ofício (fls. 6.594/6.615) permite concluir que o valor depositado em 28/05/2007 (R$ 20.900,00) foi posteriormente transferido à aplicação no Banco do Brasil, já no valor de R$ 25.476,68, na data de 12/02/2010. Este valor permanece sob custódia do referido banco até a presente data na conta judicial nº 4800113677168, tendo como saldo projetado para 09/05/2025 o valor de R$ 65.739,30, conforme consta expressamente em fls. 6.600. O saldo projetado é compatível com o período em que o dinheiro permaneceu aplicado, bem como com o valor histórico, que serviu de base para o rendimento. Caso o autor entenda que houve má-gestão do depósito, deverá pleitear o que entender cabível contra a instituição financeira, em ação própria. Prestados os esclarecimentos necessários pelo Banco do Brasil, nada a prover nos presentes autos. Os demais requerimentos deverão ser direcionados aos incidentes de liquidação de sentença e de cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: THAIS CAROLINA MARCELLO (OAB 210261/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), SILVIA DE LIMA ROCHA (OAB 290679/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB 92543/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), MILTON FERNANDES PIRES (OAB 41993/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 149195/SP), ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB 109087/SP), WALMARY TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 119782/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido. A leitura atenta do ofício (fls. 6.594/6.615) permite concluir que o valor depositado em 28/05/2007 (R$ 20.900,00) foi posteriormente transferido à aplicação no Banco do Brasil, já

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido. A leitura atenta do ofício (fls. 6.594/6.615) permite concluir que o valor depositado em 28/05/2007 (R$ 20.900,00) foi posteriormente transferido à aplicação no Banco do Brasil, já no valor de R$ 25.476,68, na data de 12/02/2010. Este valor permanece sob custódia do referido banco até a presente data na conta judicial nº 4800113677168, tendo como saldo projetado para 09/05/2025 o valor de R$ 65.739,30, conforme consta expressamente em fls. 6.600. O saldo projetado é compatível com o período em que o dinheiro permaneceu aplicado, bem como com o valor histórico, que serviu de base para o rendimento. Caso o autor entenda que houve má-gestão do depósito, deverá pleitear o que entender cabível contra a instituição financeira, em ação própria. Prestados os esclarecimentos necessários pelo Banco do Brasil, nada a prover nos presentes autos. Os demais requerimentos deverão ser direcionados aos incidentes de liquidação de sentença e de cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Silvia de Lima Rocha (OAB 290679/SP), Dulcinéa Aparecida Maia (OAB 275854/SP), Nelson Alberto Carmona (OAB 92621/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Milton Fernandes Pires (OAB 41993/SP), Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP), Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Thais Carolina Marcello (OAB 210261/SP), Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB 180542/SP), Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB 180407/SP), Carlos de Oliveira Silva (OAB 149195/SP), Werner Armstrong de Freitas (OAB 125836/SP), Walmary Teixeira de Freitas (OAB 119782/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido. A leitura atenta do ofício (fls. 6.594/6.615) permite concluir que o valor depositado em 28/05/2007 (R$ 20.900,00) foi posteriormente transferido à aplicação no Banco do Brasil, já no

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido. A leitura atenta do ofício (fls. 6.594/6.615) permite concluir que o valor depositado em 28/05/2007 (R$ 20.900,00) foi posteriormente transferido à aplicação no Banco do Brasil, já no valor de R$ 25.476,68, na data de 12/02/2010. Este valor permanece sob custódia do referido banco até a presente data na conta judicial nº 4800113677168, tendo como saldo projetado para 09/05/2025 o valor de R$ 65.739,30, conforme consta expressamente em fls. 6.600. O saldo projetado é compatível com o período em que o dinheiro permaneceu aplicado, bem como com o valor histórico, que serviu de base para o rendimento. Caso o autor entenda que houve má-gestão do depósito, deverá pleitear o que entender cabível contra a instituição financeira, em ação própria. Prestados os esclarecimentos necessários pelo Banco do Brasil, nada a prover nos presentes autos. Os demais requerimentos deverão ser direcionados aos incidentes de liquidação de sentença e de cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0380/2025 Teor do ato: Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que o Banco do Brasil: Apresente o extrato da conta judicial 26.719406-1 (fl. 3.608); Informe sobre a existência de outras contas j

Remetido ao DJE Relação: 0380/2025 Teor do ato: Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que o Banco do Brasil: Apresente o extrato da conta judicial 26.719406-1 (fl. 3.608); Informe sobre a existência de outras contas judiciais vinculadas a esses autos, apresentando seus extratos; De forma detalhada, esclareça as movimentações da conta 3300112562319 realizadas no dia 25/04/2022. Os dados das partes constam do cabeçalho. A parte autora deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente acompanhada do comprovante de depósito de fls. 3.608, no prazo de 05 dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 10 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Intime-se Advogados(s): Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Silvia de Lima Rocha (OAB 290679/SP), Dulcinéa Aparecida Maia (OAB 275854/SP), Nelson Alberto Carmona (OAB 92621/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Milton Fernandes Pires (OAB 41993/SP), Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP), Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Thais Carolina Marcello (OAB 210261/SP), Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB 180542/SP), Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB 180407/SP), Carlos de Oliveira Silva (OAB 149195/SP), Werner Armstrong de Freitas (OAB 125836/SP), Walmary Teixeira de Freitas (OAB 119782/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que o Banco do Brasil: Apresente o extrato da conta judicial 26.719406-1 (fl. 3.608); Informe sobre a existência de outras contas judi

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que o Banco do Brasil: Apresente o extrato da conta judicial 26.719406-1 (fl. 3.608); Informe sobre a existência de outras contas judiciais vinculadas a esses autos, apresentando seus extratos; De forma detalhada, esclareça as movimentações da conta 3300112562319 realizadas no dia 25/04/2022. Os dados das partes constam do cabeçalho. A parte autora deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente acompanhada do comprovante de depósito de fls. 3.608, no prazo de 05 dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 10 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Intime-se

Remetido ao DJE Relação: 0137/2025 Teor do ato: Defiro a expedição do(s) ofício(s) requerido(s). Servirá a presente decisão como ofício à agência do Banco do Brasil para que informe a existência de valores depositados nestes autos, no prazo de dez dias co

Remetido ao DJE Relação: 0137/2025 Teor do ato: Defiro a expedição do(s) ofício(s) requerido(s). Servirá a presente decisão como ofício à agência do Banco do Brasil para que informe a existência de valores depositados nestes autos, no prazo de dez dias contados do recebimento do presente ofício, devendo apresentar extrato das contas, se existentes. Diligência cabe à parte autora, que deverá comprovar o encaminhamento em 15 dias. Com a juntada, manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze dias. Ademais, caso já haja valores passíveis de transferência, transfira a serventia os valores para os autos do cumprimento de sentença: 0046590-89.2024.8.26.0100 Intime-se. Advogados(s): Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Silvia de Lima Rocha (OAB 290679/SP), Dulcinéa Aparecida Maia (OAB 275854/SP), Nelson Alberto Carmona (OAB 92621/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Milton Fernandes Pires (OAB 41993/SP), Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP), Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Thais Carolina Marcello (OAB 210261/SP), Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB 180542/SP), Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB 180407/SP), Carlos de Oliveira Silva (OAB 149195/SP), Werner Armstrong de Freitas (OAB 125836/SP), Walmary Teixeira de Freitas (OAB 119782/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a expedição do(s) ofício(s) requerido(s). Servirá a presente decisão como ofício à agência do Banco do Brasil para que informe a existência de valores depositados nestes autos, no prazo de dez dias conta

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a expedição do(s) ofício(s) requerido(s). Servirá a presente decisão como ofício à agência do Banco do Brasil para que informe a existência de valores depositados nestes autos, no prazo de dez dias contados do recebimento do presente ofício, devendo apresentar extrato das contas, se existentes. Diligência cabe à parte autora, que deverá comprovar o encaminhamento em 15 dias. Com a juntada, manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze dias. Ademais, caso já haja valores passíveis de transferência, transfira a serventia os valores para os autos do cumprimento de sentença: 0046590-89.2024.8.26.0100 Intime-se.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a concordância do autor (fl. 6.524), defiro a averbação do levantamnto da hipoteca judicial do imóvel de matrícula 168.959 do 15º CRI de São Paulo/SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalme

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a concordância do autor (fl. 6.524), defiro a averbação do levantamnto da hipoteca judicial do imóvel de matrícula 168.959 do 15º CRI de São Paulo/SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado para que o 15º CRI de São Paulo proceda ao levantamento da hipoteca (R-2) da matrícula nº 168.959 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Os dados das partes constam do cabeçalho. A parte requerente/exequente deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente, instruindo-a com cópias das peças pertinentes, trazendo a resposta dos ofícios de uma só vez aos autos no prazo de 30 dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 30 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se

Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do autor (fl. 6.524), defiro a averbação do levantamnto da hipoteca judicial do imóvel de matrícula 168.959 do 15º CRI de São Paulo/SP. Servirá a presente decisão, assinada digita

Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do autor (fl. 6.524), defiro a averbação do levantamnto da hipoteca judicial do imóvel de matrícula 168.959 do 15º CRI de São Paulo/SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado para que o 15º CRI de São Paulo proceda ao levantamento da hipoteca (R-2) da matrícula nº 168.959 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Os dados das partes constam do cabeçalho. A parte requerente/exequente deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente, instruindo-a com cópias das peças pertinentes, trazendo a resposta dos ofícios de uma só vez aos autos no prazo de 30 dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 30 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se Advogados(s): Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Silvia de Lima Rocha (OAB 290679/SP), Dulcinéa Aparecida Maia (OAB 275854/SP), Nelson Alberto Carmona (OAB 92621/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Milton Fernandes Pires (OAB 41993/SP), Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP), Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Thais Carolina Marcello (OAB 210261/SP), Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB 180542/SP), Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB 180407/SP), Carlos de Oliveira Silva (OAB 149195/SP), Werner Armstrong de Freitas (OAB 125836/SP), Walmary Teixeira de Freitas (OAB 119782/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0982/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 3 dias, sobre o pedido de levantamento da hipoteca judiciária de fls. 6.463/6.520. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Flávio Yunes Elias F

Remetido ao DJE Relação: 0982/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 3 dias, sobre o pedido de levantamento da hipoteca judiciária de fls. 6.463/6.520. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Silvia de Lima Rocha (OAB 290679/SP), Dulcinéa Aparecida Maia (OAB 275854/SP), Nelson Alberto Carmona (OAB 92621/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Milton Fernandes Pires (OAB 41993/SP), Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP), Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Thais Carolina Marcello (OAB 210261/SP), Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB 180542/SP), Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB 180407/SP), Carlos de Oliveira Silva (OAB 149195/SP), Werner Armstrong de Freitas (OAB 125836/SP), Walmary Teixeira de Freitas (OAB 119782/SP)

Conclusos para Decisão

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor, em 3 dias, sobre o pedido de levantamento da hipoteca judiciária de fls. 6.463/6.520. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor, em 3 dias, sobre o pedido de levantamento da hipoteca judiciária de fls. 6.463/6.520. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0900/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 6.448), defiro a averbação do levantamento da hipoteca judicial do imóvel de matrícula nº 168.958 do 15º CRI de São Paulo (fls. 6.427/6.428). Servirá a presente

Remetido ao DJE Relação: 0900/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 6.448), defiro a averbação do levantamento da hipoteca judicial do imóvel de matrícula nº 168.958 do 15º CRI de São Paulo (fls. 6.427/6.428). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado para que o 15º Cartório de Registro de Imóveis de proceda com o levantamento da hipoteca (AV-2) em relação ao imóvel de matrícula de nº 168.958. Os dados das partes constam do cabeçalho. A parte requerente/exequente deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente, instruindo-a com cópias das peças pertinentes, trazendo a resposta dos ofícios de uma só vez aos autos no prazo de 30 dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 30 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, tendo em vista que foi encerrada a fase de conhecimento (fls. 2227/2243, 2446/2.459 e 5.545) e as fase de liquidação e cumprimento tramitarão em autos apartados (fls. 6.089/6.094). Intime-se. Advogados(s): Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB 231380/SP), Silvia de Lima Rocha (OAB 290679/SP), Dulcinéa Aparecida Maia (OAB 275854/SP), Nelson Alberto Carmona (OAB 92621/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Milton Fernandes Pires (OAB 41993/SP), Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP), Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Thais Carolina Marcello (OAB 210261/SP), Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB 180542/SP), Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB 180407/SP), Carlos de Oliveira Silva (OAB 149195/SP), Werner Armstrong de Freitas (OAB 125836/SP), Walmary Teixeira de Freitas (OAB 119782/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 6.448), defiro a averbação do levantamento da hipoteca judicial do imóvel de matrícula nº 168.958 do 15º CRI de São Paulo (fls. 6.427/6.428). Servirá a presente dec

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 6.448), defiro a averbação do levantamento da hipoteca judicial do imóvel de matrícula nº 168.958 do 15º CRI de São Paulo (fls. 6.427/6.428). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado para que o 15º Cartório de Registro de Imóveis de proceda com o levantamento da hipoteca (AV-2) em relação ao imóvel de matrícula de nº 168.958. Os dados das partes constam do cabeçalho. A parte requerente/exequente deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente, instruindo-a com cópias das peças pertinentes, trazendo a resposta dos ofícios de uma só vez aos autos no prazo de 30 dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 30 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, tendo em vista que foi encerrada a fase de conhecimento (fls. 2227/2243, 2446/2.459 e 5.545) e as fase de liquidação e cumprimento tramitarão em autos apartados (fls. 6.089/6.094). Intime-se.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046590-89.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046590-89.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0046590-89.2024.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Pagamento

Apensado ao processo Apenso o processo 0046590-89.2024.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Pagamento