Marcos Costa da Silva

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012111-17.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012111-17.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apa

Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, ins

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Homologo, assim, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas r

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Homologo, assim, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas às fls. 66 dos autos. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Arquivem-se os autos. P.I.C.

Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Homologo, assim, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas à

Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Homologo, assim, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas às fls. 66 dos autos. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Paulo Cesar da Cruz Morais (OAB 138711/SP)

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1212/2021 Teor do ato: Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante

Remetido ao DJE Relação: 1212/2021 Teor do ato: Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante, para todos os fins legais. Corrija, a serventia, o cadastro processual, se o caso. O rito de Arrolamento pressupõe a vinda com a inicial de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, e o esboço de partilha amigável, na forma do artigo 659 do CPC. Providencie-se a juntada aos autos de: A) documentos pessoais do falecido e CPF da inventariante, B) certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante à Previdência Social, em nome do falecido, C) certidão negativa federal, que pode ser obtida junto à Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) em nome do falecido, D) certidão expedida pelo Colégio Notarial da Seção de São Paulo comprovando que o falecido não deixou testamento ou disposição de última vontade, que pode ser obtida no site da Central Notarial de Serviços Compartilhados /Central de Atos Notariais Paulista CANP. Recolham-se as custas devidas pelo preparo da inicial, nos termos do artigo 4º, III, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Prazo para cumprimento: vinte dias. Oficie-se à 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, solicitando-se a transferência dos valores em nome do falecido nos autos de nº0205297-30.2002.8.26.0100 para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculada a este processo e vara, em nome do espólio. Int. Advogados(s): Paulo Cesar da Cruz Morais (OAB 138711/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante, para todos os fins legais. Corrija, a

Decisão Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante, para todos os fins legais. Corrija, a serventia, o cadastro processual, se o caso. O rito de Arrolamento pressupõe a vinda com a inicial de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, e o esboço de partilha amigável, na forma do artigo 659 do CPC. Providencie-se a juntada aos autos de: A) documentos pessoais do falecido e CPF da inventariante, B) certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante à Previdência Social, em nome do falecido, C) certidão negativa federal, que pode ser obtida junto à Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) em nome do falecido, D) certidão expedida pelo Colégio Notarial da Seção de São Paulo comprovando que o falecido não deixou testamento ou disposição de última vontade, que pode ser obtida no site da Central Notarial de Serviços Compartilhados /Central de Atos Notariais Paulista CANP. Recolham-se as custas devidas pelo preparo da inicial, nos termos do artigo 4º, III, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Prazo para cumprimento: vinte dias. Oficie-se à 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, solicitando-se a transferência dos valores em nome do falecido nos autos de nº0205297-30.2002.8.26.0100 para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculada a este processo e vara, em nome do espólio. Int.