TÓPICO DE PESSOA
Otaciano Alfredo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Otaciano Alfredo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,6 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, ordinatorio, local, destino, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
0005402-83.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
05/03/2020 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FFPA20000268103
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FFPA20000268103
18/02/2020 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1694/1704
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1694/1704
13/12/2019 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0263/2019 Teor do ato: "Controle n° 318/2012; Fls. 471/472 - Primeiramente, regularize os requerentes sua representação processual (custas do processo)." Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silv…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2019 Teor do ato: "Controle n° 318/2012; Fls. 471/472 - Primeiramente, regularize os requerentes sua representação processual (custas do processo)." Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB …
06/12/2019 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FFPA19002061264
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FFPA19002061264
01/03/2019 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0005003-10.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005003-10.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1276/1291
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1276/1291
19/07/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Dec…
Decisão Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arqu…
19/07/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0147/2017 Teor do ato: Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartó…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2017 Teor do ato: Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decorr…
24/05/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0008584-04.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0008584-04.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1222/1237
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1222/1237
29/03/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP…
27/03/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se.
Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se.
13/02/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16003199841
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16003199841
13/02/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000000070
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000000070
13/01/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 16/01/17
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 16/01/17
11/01/2017 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 12/01/17
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 12/01/17
27/10/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 1052/1067
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 1052/1067
19/10/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação…
Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulan…
18/10/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do …
Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCP…
27/09/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Minuta 28/09/16
Petição Juntada Minuta 28/09/16
01/09/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 02/09/16
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 02/09/16
24/06/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1018/1031
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1018/1031
17/06/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação d…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores …
16/06/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilha…
Proferido Despacho Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos aos autores…
28/03/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 29/03/16
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 29/03/16
15/03/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2076 Página: 901/905
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2076 Página: 901/905
08/03/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE controle 318/2012 - Providencie o Advogado/Procurador do(s) requerente(s) e/ou requerido(s) a devolução dos autos em Cartório, impreterivelmente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena …
Remetido ao DJE controle 318/2012 - Providencie o Advogado/Procurador do(s) requerente(s) e/ou requerido(s) a devolução dos autos em Cartório, impreterivelmente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata busca e apreensão. Na hipótese …
08/03/2016 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0057/2016 Teor do ato: controle 318/2012 - Providencie o Advogado/Procurador do(s) requerente(s) e/ou requerido(s) a devolução dos autos em Cartório, impreterivelmente no prazo máximo de 48 (q…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2016 Teor do ato: controle 318/2012 - Providencie o Advogado/Procurador do(s) requerente(s) e/ou requerido(s) a devolução dos autos em Cartório, impreterivelmente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata…
10/12/2015 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 611/624
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 611/624
27/11/2015 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0296/2015 Teor do ato: Controle n°318/2012 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguiment…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2015 Teor do ato: Controle n°318/2012 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luciana Marini …
25/11/2015 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle n°318/2012 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
Proferido Despacho Controle n°318/2012 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
06/11/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2012 Data da Disponibilização: 06/11/2012 Data da Publicação: 07/11/2012 Número do Diário: 1300 Página: 327/341
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2012 Data da Disponibilização: 06/11/2012 Data da Publicação: 07/11/2012 Número do Diário: 1300 Página: 327/341
30/10/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0197/2012 Teor do ato: Controle 318/12 Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Eg…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2012 Teor do ato: Controle 318/12 Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direit…
02/10/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle 318/12 Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Dir…
Decisão Controle 318/12 Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas le…
02/08/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2012 Data da Disponibilização: 02/08/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número do Diário: 1237 Página: 836/854
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2012 Data da Disponibilização: 02/08/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número do Diário: 1237 Página: 836/854
30/07/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0124/2012 Teor do ato: Controle nº 318/2012 - Vistos. LEONIDAS COVELLI E OUTROS ajuizaram a presente ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com escopo de obter o recálculo dos quinquê…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2012 Teor do ato: Controle nº 318/2012 - Vistos. LEONIDAS COVELLI E OUTROS ajuizaram a presente ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com escopo de obter o recálculo dos quinquênios e da sexta-parte para que passem a inc…
27/07/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
26/07/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 318/2012 - Vistos. LEONIDAS COVELLI E OUTROS ajuizaram a presente ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com escopo de obter o recálculo dos quinquêni…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 318/2012 - Vistos. LEONIDAS COVELLI E OUTROS ajuizaram a presente ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com escopo de obter o recálculo dos quinquênios e da sexta-parte para que passem a incid…
22/06/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2012 Data da Disponibilização: 22/06/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número do Diário: 1209 Página: 899/913
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2012 Data da Disponibilização: 22/06/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número do Diário: 1209 Página: 899/913
14/06/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0095/2012 Teor do ato: Controle 318/12 Vistos. Fls. 191 e seguintes - Ciência à ré. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Vladmir Oli…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2012 Teor do ato: Controle 318/12 Vistos. Fls. 191 e seguintes - Ciência à ré. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP)
12/06/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 318/12 Vistos. Fls. 191 e seguintes - Ciência à ré. Intimem-se.
Proferido Despacho Controle 318/12 Vistos. Fls. 191 e seguintes - Ciência à ré. Intimem-se.
17/05/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2012 Data da Disponibilização: 17/05/2012 Data da Publicação: 18/05/2012 Número do Diário: 1185 Página: 975/990
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2012 Data da Disponibilização: 17/05/2012 Data da Publicação: 18/05/2012 Número do Diário: 1185 Página: 975/990
14/05/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0070/2012 Teor do ato: Proc. 0318/12 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0070/2012 Teor do ato: Proc. 0318/12 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Rube…
12/04/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1162 Página: 871/889
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1162 Página: 871/889
04/04/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2012 Teor do ato: Controle 318/2012 Vistos. Fl. 160/167: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se a(o) ré(u) para os termos da ação proposta. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2012 Teor do ato: Controle 318/2012 Vistos. Fl. 160/167: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se a(o) ré(u) para os termos da ação proposta. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/S…
04/04/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE relação 49
Remetido ao DJE relação 49
30/03/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle 318/2012 Vistos. Fl. 160/167: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se a(o) ré(u) para os termos da ação proposta.
Decisão Controle 318/2012 Vistos. Fl. 160/167: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se a(o) ré(u) para os termos da ação proposta.
06/03/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2012 Data da Disponibilização: 06/03/2012 Data da Publicação: 07/03/2012 Número do Diário: 1137 Página: 764/784
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2012 Data da Disponibilização: 06/03/2012 Data da Publicação: 07/03/2012 Número do Diário: 1137 Página: 764/784
28/02/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0021/2012 Teor do ato: Controle 318/2012 Vistos. Nos termos do artigo 284 c.c. artigo 282, inciso I, ambos do CPC, deverão os autores, em dez dias, justificar o valor dado à causa, atentos às …
Remetido ao DJE Relação: 0021/2012 Teor do ato: Controle 318/2012 Vistos. Nos termos do artigo 284 c.c. artigo 282, inciso I, ambos do CPC, deverão os autores, em dez dias, justificar o valor dado à causa, atentos às disposições dos artigos 259 e 260 do referi…
27/02/2012 · Processo 0005402-83.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 318/2012 Vistos. Nos termos do artigo 284 c.c. artigo 282, inciso I, ambos do CPC, deverão os autores, em dez dias, justificar o valor dado à causa, atentos às disposições dos artigos 259 e…
Proferido Despacho Controle 318/2012 Vistos. Nos termos do artigo 284 c.c. artigo 282, inciso I, ambos do CPC, deverão os autores, em dez dias, justificar o valor dado à causa, atentos às disposições dos artigos 259 e 260 do referido diploma legal. Na inércia,…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivo Geral 16/12/2020
Arquivado Definitivamente Arquivo Geral 16/12/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗03
04
05
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FFPA20000268103
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FFPA20000268103
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗06
Andamento
Autos no Prazo PZ: 09/03/2020 (A) 16/03/2020 (DEC).
Autos no Prazo PZ: 09/03/2020 (A) 16/03/2020 (DEC).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗07
08
09
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗10
Documento
Serventuário JUNTADA 04/03/2020
Serventuário JUNTADA 04/03/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗11
12
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor END: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 231- 9° ANDAR TEL: 3106-2042 LEVANDO APENAS 3° VOLUMES (ANDAMENTO) ASS: IGOR DE LIMA SILVA PO: WELDER BARBOSA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: R
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor END: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 231- 9° ANDAR TEL: 3106-2042 LEVANDO APENAS 3° VOLUMES (ANDAMENTO) ASS: IGOR DE LIMA SILVA PO: WELDER BARBOSA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rubens Ferreira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗13
14
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1694/1704
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1694/1704
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗16
Andamento
Autos no Prazo ag. Prazo 09/03/2020 - Decurso 16/03/2020
Autos no Prazo ag. Prazo 09/03/2020 - Decurso 16/03/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗17
18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0263/2019 Teor do ato: "Controle n° 318/2012; Fls. 471/472 - Primeiramente, regularize os requerentes sua representação processual (custas do processo)." Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira
Remetido ao DJE Relação: 0263/2019 Teor do ato: "Controle n° 318/2012; Fls. 471/472 - Primeiramente, regularize os requerentes sua representação processual (custas do processo)." Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗19
20
Andamento
Ato ordinatório "Controle n° 318/2012; Fls. 471/472 - Primeiramente, regularize os requerentes sua representação processual (custas do processo)."
Ato ordinatório "Controle n° 318/2012; Fls. 471/472 - Primeiramente, regularize os requerentes sua representação processual (custas do processo)."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗21
22
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FFPA19002061264
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FFPA19002061264
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗23
24
Documento
Processo Desarquivado Sem Reabertura JUNTADA 04/12/19
Processo Desarquivado Sem Reabertura JUNTADA 04/12/19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗25
26
Decisão
Início da Execução Juntado 0005003-10.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005003-10.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗27
28
29
30
Andamento
Arquivado Definitivamente ARUIVO GERAL 26/02/18
Arquivado Definitivamente ARUIVO GERAL 26/02/18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗31
32
33
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1276/1291
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1276/1291
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗34
Andamento
Autos no Prazo ag. Prazo 31/10/2017 - Decurso 09/11/2017
Autos no Prazo ag. Prazo 31/10/2017 - Decurso 09/11/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗35
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Decisão
Decisão Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
Decisão Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação "61612" - Arquivamento Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital".Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗38
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0147/2017 Teor do ato: Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.D
Remetido ao DJE Relação: 0147/2017 Teor do ato: Controle nº 318/12Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0008584-04.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação "61612" - Arquivamento Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital".Intime-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗39
40
41
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗42
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 06/06/17
Autos no Prazo PRAZO 06/06/17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗43
44
Decisão
Início da Execução Juntado 0008584-04.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0008584-04.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗45
46
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: André Vinicius da Silva Machado
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: André Vinicius da Silva Machado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗47
48
49
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1222/1237
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1222/1237
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗50
Andamento
Autos no Prazo Ag. prazo 30/05/2017 decurso 06/06/2017
Autos no Prazo Ag. prazo 30/05/2017 decurso 06/06/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗51
52
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 1135
Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗53
54
Andamento
Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se.
Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fls. 446 e seguintes: ciência aos autores.Cumpram a determinação constante do segundo parágrafo do r. Despacho de fls. 435.Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗55
56
57
58
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16003199841
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16003199841
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗59
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000000070
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000000070
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗60
Andamento
Serventuário Elaborar Minuta - 13/02/2017
Serventuário Elaborar Minuta - 13/02/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗61
62
Documento
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 16/01/17
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 16/01/17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗63
64
Documento
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 12/01/17
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 12/01/17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗65
66
67
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗68
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 27/01/17
Autos no Prazo PRAZO 27/01/17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗69
70
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: André Vinicius da Silva Machado
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: André Vinicius da Silva Machado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗71
72
73
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 1052/1067
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 1052/1067
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗74
Andamento
Autos no Prazo ag. prazo - 16/12/16 - decurso 27/01/17
Autos no Prazo ag. prazo - 16/12/16 - decurso 27/01/17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗75
76
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, pos
Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗77
78
Andamento
Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 d
Proferido Despacho Controle nº 318/2012Vistos.Fl. 411 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗79
80
Andamento
Conclusos para Despacho Cls 07/10/2016
Conclusos para Despacho Cls 07/10/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗81
82
Documento
Petição Juntada Minuta 28/09/16
Petição Juntada Minuta 28/09/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗83
84
Documento
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 02/09/16
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 02/09/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗85
86
87
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1018/1031
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1018/1031
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗88
Andamento
Autos no Prazo ag. prazo - 20/09/16 - decurso 27/09/16
Autos no Prazo ag. prazo - 20/09/16 - decurso 27/09/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗89
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos val
Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos aos autores em razão do julgado, facultada a retirada dos autos por até dez dias para extração dos elementos necessários.Intime-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗91
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Decisão
Proferido Despacho Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos aos au
Proferido Despacho Controle: 318/2012Vistos.No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos aos autores em razão do julgado, facultada a retirada dos autos por até dez dias para extração dos elementos necessários.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗93
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Decisão
Conclusos para Decisão Cls 14/06/16
Conclusos para Decisão Cls 14/06/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗95
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Andamento
Início da Execução Juntado minuta 29/04/16
Início da Execução Juntado minuta 29/04/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗97
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Documento
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 29/03/16
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 29/03/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗99
100
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 26/03/16
Autos no Prazo PRAZO 26/03/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005402-83.2012.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Mirian Aparecida Branco da Silva PontesVer processo 0005402-83.2012.8.26.0053P
Priscila Cristina FerreiraVer processo 0005402-83.2012.8.26.0053R
Rubens FerreiraVer processo 0005402-83.2012.8.26.0053R
Rubens Ferreira JuniorVer processo 0005402-83.2012.8.26.0053V
Vladmir Oliveira da SilveiraVer processo 0005402-83.2012.8.26.0053