Paulo Freitas Bittencourt Vieira

Arquivado Definitivamente

Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina

Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina

Arquivado Definitivamente

Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina

Ofício Expedido Ofício - TRE - IIRGD - Origem - Comunicação de Extinção - Rotina

Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao

Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1503229-25.2019.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal (PEC nº 0011725-96.2019) e nº 0083351-22.2017.8.26.0050, da 7ª Vara Criminal da Capital/SP (PEC nº 0011725-96.2019). Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referen

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1503229-25.2019.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal (PEC nº 0011725-96.2019) e nº 0083351-22.2017.8.26.0050, da 7ª Vara Criminal da Capital/SP (PEC nº 0011725-96.2019).

Remessa

Julgamento em Diligência

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Dr(a). Rogerio Alcazar - (Vaga 1 - Titular I) para o(a) Dr(a). Gabriela Marques da Silva Bertoli - (Vaga 2 - Titular II) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/22117

Mudança de Magistrado Dr(a). Rogerio Alcazar - (Vaga 1 - Titular I) para o(a) Dr(a). Gabriela Marques da Silva Bertoli - (Vaga 2 - Titular II) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/22117

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições

Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência. Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabeleci

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.

Redistribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) REGIME ABERTO

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) REGIME ABERTO

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara das Execuções Criminais) para o(a) Juiz(a) Renan Oliveira Zanetti. Motivo: Divisão interna trabalho - -.

Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara das Execuções Criminais) para o(a) Juiz(a) Renan Oliveira Zanetti. Motivo: Divisão interna trabalho - -.

Redistribuição

Recebimento

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial

Remessa

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 287 Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 287 Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa de autos VEC DEECRIM

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa de autos VEC DEECRIM

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao

Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULO-CAPITAL. Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Ab

Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULO-CAPITAL.

Ordem de Liberação Expedida Ordem de Liberação - Progressão do Regime Aberto - Exclusivo Competência VEC-DEECRIM - BNMP

Ordem de Liberação Expedida Ordem de Liberação - Progressão do Regime Aberto - Exclusivo Competência VEC-DEECRIM - BNMP

Remessa

Progressão de regime

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da

Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)

Progressão de regime

Conclusão

Conclusos para Despacho

Concedida Progressão de regime Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução

Concedida Progressão de regime Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS, MTR: 1149041, RJI: 192673392-75, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal.