TÓPICO DE PESSOA
RENAN FERREIRA FERNANDES
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome RENAN FERREIRA FERNANDES em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 177 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, mandado, expedida, intimacao, apelacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
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Apelação Criminal
1503672-54.2021.8.26.0050- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 12/12/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
20/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
16/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação exped…
Proferido Despacho de Mero Expediente Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos. No tocante à pena de multa, prossiga-…
16/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intim…
Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos. No tocante à pena de multa,…
11/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
11/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
11/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
11/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
11/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
11/12/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
13/06/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
11/06/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as razões de ape…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as razões de apelação pelo réu EDSON (fls. 419/427), tornem…
11/06/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as raz…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as razões de apelação pelo réu EDSON (fls. 419/42…
04/06/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal. Advogados(s): Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal. Advogados(s): Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
04/06/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
10/05/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Processo encerrado com relação à GYOVANNA, uma vez que extinta a punibilidade nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP (fls. 353). Verifique se devidamente cadastradas as g…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Processo encerrado com relação à GYOVANNA, uma vez que extinta a punibilidade nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP (fls. 353). Verifique se devidamente cadastradas as guias de recolhimento expedidas, junto ao Ju…
10/05/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
09/05/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal.
04/05/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0186/2024 Teor do ato: Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2024 Teor do ato: Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de intimação expedido. Posteriormente, em sen…
02/05/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de intimação…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de intimação expedido. Posteriormente, em sendo o caso,…
30/04/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em julgado em 22/04/2024 para o Ministério Público. Nada Mais. São Paulo, 30 de abril de 2024. Eu, ___, Marcio Aug…
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em julgado em 22/04/2024 para o Ministério Público. Nada Mais. São Paulo, 30 de abril de 2024. Eu, ___, Marcio Augusto Neves, Diretor Substituto.
16/04/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Publicação de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Publicação de Sentença
16/04/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público do r. Despacho/sentença/decisão retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público do r. Despacho/sentença/decisão retro.
18/03/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 Página: 3827
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 Página: 3827
13/03/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Fls. 236/237: Antes do mais, observo que apresentada resposta à acusação tão somente da ré Gyovanna, que será apreciada em conjunto com a defesa dos demais acusados. Dev…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Fls. 236/237: Antes do mais, observo que apresentada resposta à acusação tão somente da ré Gyovanna, que será apreciada em conjunto com a defesa dos demais acusados. Devidamente citados os réus Edson (fls. 217) e…
13/03/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 2…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Com…
12/03/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em 26/02/2024 para o Ministério Público e em 01/03/2024 para a Defesa. Nada Mais. São Paulo, 12 de março de 2024. Eu, ___, Mar…
Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em 26/02/2024 para o Ministério Público e em 01/03/2024 para a Defesa. Nada Mais. São Paulo, 12 de março de 2024. Eu, ___, Marcio Augusto Neves, Diretor Substituto.
12/03/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
23/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 Página: 3162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 Página: 3162
21/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0055/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 2…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Com…
20/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 2…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Com…
19/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público do r. Despacho/sentença/decisão retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público do r. Despacho/sentença/decisão retro.
14/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70070911-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70070911-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 09:28
14/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906
12/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo legal. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo legal. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
09/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo legal.
Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo legal.
06/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70058559-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70058559-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:54
05/02/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70056068-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 14:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70056068-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 14:21
31/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0030/2024 Teor do ato: Fls. 303: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante na petição. Advogados(s): Matheu…
Remetido ao DJE Relação: 0030/2024 Teor do ato: Fls. 303: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante na petição. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Laérci…
31/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70045520-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70045520-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 10:04
31/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
30/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 303: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante na petição.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 303: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante na petição.
24/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Fls. 275/280: Inicialmente, observo que o presente feito versa sobre questões complexas, cuja produção de provas e instrução processual mostram-se mais que necessárias p…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Fls. 275/280: Inicialmente, observo que o presente feito versa sobre questões complexas, cuja produção de provas e instrução processual mostram-se mais que necessárias para um juízo de certeza. Reforço que todas …
24/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Fls. 299: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante ao final da petição ou, se prefe…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Fls. 299: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante ao final da petição ou, se preferir, informar outro endereço eletrônico. In…
24/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70036427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70036427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 14:56
24/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
22/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 299: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante ao final da petição ou, se preferir, infor…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 299: Autorizo a participação on-line do defensor constituído. Oportunamente será encaminhado o link convite para o e-mail constante ao final da petição ou, se preferir, informar outro endereço eletrônico. Int.
18/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70026292-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2024 18:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70026292-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2024 18:35
17/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 275/280: Inicialmente, observo que o presente feito versa sobre questões complexas, cuja produção de provas e instrução processual mostram-se mais que necessárias para um juí…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 275/280: Inicialmente, observo que o presente feito versa sobre questões complexas, cuja produção de provas e instrução processual mostram-se mais que necessárias para um juízo de certeza. Reforço que todas as questõe…
12/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70014062-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2024 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70014062-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2024 15:10
09/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.
Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.
09/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Advogados(s): Lais Naked Zaratin (OAB 28800…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Advogados(s): Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP)
09/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
08/01/2024 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70003150-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2024 16:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70003150-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2024 16:58
13/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.
Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.
13/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0733/2023 Teor do ato: Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2023 Teor do ato: Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
13/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
11/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.
Certidão de Publicação Expedida Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.
11/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0723/2023 Teor do ato: Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Advogados(s): Laércio José Rocha (OAB 47182…
Remetido ao DJE Relação: 0723/2023 Teor do ato: Fica a defesa intimada que foi designado o dia 06/02/2024, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Advogados(s): Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
11/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
08/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70718534-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/12/2023 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70718534-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/12/2023 14:19
05/12/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes, por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do CPP (antigo 43), não sendo, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes, por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do CPP (antigo 43), não sendo, pois, caso de absolvição sumária, mantenho …
24/11/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 236/237: Antes do mais, observo que apresentada resposta à acusação tão somente da ré Gyovanna, que será apreciada em conjunto com a defesa dos demais acusados. Devidamente c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 236/237: Antes do mais, observo que apresentada resposta à acusação tão somente da ré Gyovanna, que será apreciada em conjunto com a defesa dos demais acusados. Devidamente citados os réus Edson (fls. 217) e Renan (fl…
31/10/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIR…
Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direit…
25/10/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Edital de Citação Expedido Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e outros O(A)…
Edital de Citação Expedido Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Crimina…
22/08/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70491707-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 13:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70491707-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 13:36
20/07/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Recebida a denúncia Vistos. Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, assim como as condições e pressupostos necessários para a instauração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA com relação ao(s) indiciado(s…
Recebida a denúncia Vistos. Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, assim como as condições e pressupostos necessários para a instauração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA com relação ao(s) indiciado(s) GYOVANNA REGINA HERNANDES, RENAN FERREIRA…
20/07/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
20/07/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
20/07/2023 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
19/04/2022 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em 19 de abril de 2022, remeto os Autos ao Distrito Policial de origem, independentemente de despacho, nos termos do Provimento CSM nº 2.519/2019, pelo prazo de 60 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em 19 de abril de 2022, remeto os Autos ao Distrito Policial de origem, independentemente de despacho, nos termos do Provimento CSM nº 2.519/2019, pelo prazo de 60 dias.
18/04/2022 · Processo 1503672-54.2021.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70143883-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2022 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70143883-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2022 17:12
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗02
Andamento
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: RENAN FERREIRA FERNANDES. Nº da CDA: 142233/2327
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: RENAN FERREIRA FERNANDES. Nº da CDA: 142233/2327
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗03
Andamento
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA. Nº da CDA: 142233/2393
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA. Nº da CDA: 142233/2393
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗04
Andamento
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗06
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗07
08
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗10
Documento
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.80502392-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/12/2024 11:31
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.80502392-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/12/2024 11:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗11
Publicação
Proferido Despacho de Mero Expediente Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos. No tocante à pena de multa, pros
Proferido Despacho de Mero Expediente Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos. No tocante à pena de multa, prossiga-se, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às conferências e anotações de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗12
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos. No tocante à pena de m
Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Taxa judiciária devida pelos réus no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos. No tocante à pena de multa, prossiga-se, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às conferências e anotações de praxe. Advogados(s): Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗13
14
15
Publicação
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗17
18
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗19
Andamento
Saldo da Pena de Multa Expedido Certidão Multa
Saldo da Pena de Multa Expedido Certidão Multa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗20
Decisão
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗21
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 050.2024/300836-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2024 Local: Oficial de justiça - Eliane Matheus Ruiz
Mandado Expedido Mandado nº: 050.2024/300836-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2024 Local: Oficial de justiça - Eliane Matheus Ruiz
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗22
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 050.2024/300835-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2025 Local: Oficial de justiça - Ademir José do Nascimento
Mandado Expedido Mandado nº: 050.2024/300835-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2025 Local: Oficial de justiça - Ademir José do Nascimento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗23
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗24
Decisão
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗25
26
27
28
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗56
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70500766-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/08/2024 15:16
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70500766-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/08/2024 15:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗57
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para apresentação de Razões de Apelação e/ou Contrarrazões de Apelação.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para apresentação de Razões de Apelação e/ou Contrarrazões de Apelação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗58
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗59
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ - Guia de Recolhimento Cadastrada
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ - Guia de Recolhimento Cadastrada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗60
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗61
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para apresentação de Razões de Apelação e/ou Contrarrazões de Apelação.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para apresentação de Razões de Apelação e/ou Contrarrazões de Apelação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗62
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗63
Documento
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70353464-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 17/06/2024 11:56
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70353464-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 17/06/2024 11:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗64
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗65
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as razões de apelação pelo réu EDSON (fls. 419/427), t
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as razões de apelação pelo réu EDSON (fls. 419/427), tornem os autos ao Ministério Público para contrarrazões de apelação.
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Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as razões de apelação pelo réu EDSON (fls. 4
Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Fls. 433/434: Observo que as razões de apelação do réu RENAN serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Fls. 439: Apresentadas as razões de apelação pelo réu EDSON (fls. 419/427), tornem os autos ao Ministério Público para contrarrazões de apelação. Advogados(s): Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
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Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
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Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para apresentação de Razões de Apelação e/ou Contrarrazões de Apelação.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para apresentação de Razões de Apelação e/ou Contrarrazões de Apelação.
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Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70339941-5 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 10/06/2024 19:17
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70339941-5 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 10/06/2024 19:17
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Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70334069-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/06/2024 12:25
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70334069-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/06/2024 12:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗73
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Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal. Advogados(s): Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal. Advogados(s): Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗75
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Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗76
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Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0010164-61.2024.8.26.0041 Parte: 4 - EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0010164-61.2024.8.26.0041 Parte: 4 - EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗77
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Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Processo encerrado com relação à GYOVANNA, uma vez que extinta a punibilidade nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP (fls. 353). Verifique se devidamente cadastradas as guias de recolhimento expedidas, junto
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Processo encerrado com relação à GYOVANNA, uma vez que extinta a punibilidade nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP (fls. 353). Verifique se devidamente cadastradas as guias de recolhimento expedidas, junto ao Juízo das Execuções. Fls. 418: Recebo o recurso interposto pela defesa do réu EDSON. Anote-se. Com a juntada aos autos das razões de apelação pela defesa do réu RENAN, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Ao final, após devidamente processados os recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/SP, Seção Criminal, com as cautelas necessárias. Prescrição: 14/04/2032 Advogados(s): Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗78
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗79
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a defesa do réu Renan intimada a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗81
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0005738-78.2024.8.26.0502 Parte: 6 - RENAN FERREIRA FERNANDES
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0005738-78.2024.8.26.0502 Parte: 6 - RENAN FERREIRA FERNANDES
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗82
Andamento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗83
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de RENAN FERREIRA FERNANDES enviada para: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de RENAN FERREIRA FERNANDES enviada para: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗84
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗85
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70263238-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/05/2024 17:58
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70263238-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/05/2024 17:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗86
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗87
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0186/2024 Teor do ato: Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de intimação expedido. Posteriormente, e
Remetido ao DJE Relação: 0186/2024 Teor do ato: Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de intimação expedido. Posteriormente, em sendo o caso, com eventual interposição de recurso, expeça-se guia recolhimento provisória em seu nome. Fls. 400: Recebo o recurso interposto pelo réu RENAN. Anote-se. Intime-se a defesa para razões de apelação. Após, vista ao Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu Renan. Advogados(s): Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗88
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de intimação expedido. Posteriormente, em sendo o
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 396/397: Observo que cumprido mandado de prisão no tocante ao réu Edson. Aguarde-se a ciência da r. Sentença pela defesa do réu, bem como, cumprimento do mandado de intimação expedido. Posteriormente, em sendo o caso, com eventual interposição de recurso, expeça-se guia recolhimento provisória em seu nome. Fls. 400: Recebo o recurso interposto pelo réu RENAN. Anote-se. Intime-se a defesa para razões de apelação. Após, vista ao Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu Renan.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗89
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗92
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em julgado em 22/04/2024 para o Ministério Público. Nada Mais. São Paulo, 30 de abril de 2024. Eu, ___, Marcio Augusto Neves, Diretor Substituto.
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em julgado em 22/04/2024 para o Ministério Público. Nada Mais. São Paulo, 30 de abril de 2024. Eu, ___, Marcio Augusto Neves, Diretor Substituto.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗93
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Documento
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WBFU.24.70246429-9 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 30/04/2024 15:17
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WBFU.24.70246429-9 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 30/04/2024 15:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗95
Andamento
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗96
Documento
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WBFU.24.70220331-2 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 19/04/2024 12:00
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WBFU.24.70220331-2 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 19/04/2024 12:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗97
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗98
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗99
Decisão
Certidão de Publicação Expedida Publicação de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Publicação de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗100
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público do r. Despacho/sentença/decisão retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público do r. Despacho/sentença/decisão retro.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503672-54.2021.8.26.0050 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.