Roberio Antunes de Carvalho

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.020/19.

Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.020/19.

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto

Disponibilizado no DJE Prazo 03/09/17

Disponibilizado no DJE Prazo 03/09/17

Remetido ao DJE Relação: 0506/2017 Teor do ato: Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 3

Remetido ao DJE Relação: 0506/2017 Teor do ato: Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)

Ato ordinatório Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer.

Ato ordinatório Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer.

Disponibilizado no DJE PZ 22/06/2017.

Disponibilizado no DJE PZ 22/06/2017.

Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua maria paula N°67 TEL 33726406 OAB 332789/SP 1° vol 1858/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thiago de Paula Leite

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua maria paula N°67 TEL 33726406 OAB 332789/SP 1° vol 1858/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thiago de Paula Leite

Disponibilizado no DJE Prazo 17/02/17

Disponibilizado no DJE Prazo 17/02/17

Recebidos os Autos do Advogado Rua tabatinguera 140 F 3241-2600 OAB:163569/SP único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Rua tabatinguera 140 F 3241-2600 OAB:163569/SP único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua tabatinguera 140 F 3241-2600 OAB:163569/SP único Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clelia Consuelo Bastidas de Prince

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua tabatinguera 140 F 3241-2600 OAB:163569/SP único Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clelia Consuelo Bastidas de Prince

Disponibilizado no DJE Prazo 21/09/16

Disponibilizado no DJE Prazo 21/09/16

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 09/05/16

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 09/05/16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Jonatan Marcatto

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Jonatan Marcatto

Disponibilizado no DJE Prazo 09/05/16

Disponibilizado no DJE Prazo 09/05/16

Remetido ao DJE Relação: 0108/2016 Teor do ato: Fls. 198 e 200: Ciência aos autores acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Lei

Remetido ao DJE Relação: 0108/2016 Teor do ato: Fls. 198 e 200: Ciência aos autores acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)

Ato ordinatório Fls. 198 e 200: Ciência aos autores acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Ato ordinatório Fls. 198 e 200: Ciência aos autores acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Disponibilizado no DJE Prazo 28/11/15

Disponibilizado no DJE Prazo 28/11/15

Remetido ao DJE Relação: 0425/2015 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fesp sobre o cumprimento do art. 632 do CPC e o fornecimento de planilhas como requerido às fls.196. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia C

Remetido ao DJE Relação: 0425/2015 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fesp sobre o cumprimento do art. 632 do CPC e o fornecimento de planilhas como requerido às fls.196. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fesp sobre o cumprimento do art. 632 do CPC e o fornecimento de planilhas como requerido às fls.196.

Ato ordinatório Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fesp sobre o cumprimento do art. 632 do CPC e o fornecimento de planilhas como requerido às fls.196.

Disponibilizado no DJE Prazo 27/07/15

Disponibilizado no DJE Prazo 27/07/15

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 20/12/14

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 20/12/14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Jonatan Marcatto

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Jonatan Marcatto

Disponibilizado no DJE Prazo 20/12/14

Disponibilizado no DJE Prazo 20/12/14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública - Voltou do Tribunal de Justiça em 25/08/14 - Apelação com revisão nº 0038243-34.2012.8.26.0053 - no car

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública - Voltou do Tribunal de Justiça em 25/08/14 - Apelação com revisão nº 0038243-34.2012.8.26.0053 - no cartório para trocar capa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Serventuário Aguardando remessa ao TJ.

Serventuário Aguardando remessa ao TJ.

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 10/04/14

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 10/04/14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Jonatan Marcatto

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Jonatan Marcatto

Disponibilizado no DJE prazo 10.04.14

Disponibilizado no DJE prazo 10.04.14

Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 150/165 sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518, parágrafo único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) REGULARES.

Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 150/165 sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518, parágrafo único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) REGULARES. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)

Proferido Despacho cls. 12/03.

Proferido Despacho cls. 12/03.

Disponibilizado no DJE prazo 16.12.13

Disponibilizado no DJE prazo 16.12.13

Mandado Juntado Ag. prazo de contestação - Pz. 18/9

Mandado Juntado Ag. prazo de contestação - Pz. 18/9

Mandado Expedido mandado encaminhado à Central, aguardando providências

Mandado Expedido mandado encaminhado à Central, aguardando providências

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2013/010833-3 Situação: Emitido em 26/04/2013 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2013/010833-3 Situação: Emitido em 26/04/2013 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Mandado Expedido aguardando conferência

Mandado Expedido aguardando conferência

Disponibilizado no DJE com escrevente

Disponibilizado no DJE com escrevente

Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os autores o determinado no r. despacho de fls. 82, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB

Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os autores o determinado no r. despacho de fls. 82, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP)

Proferido Despacho Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os autores o determinado no r. despacho de fls. 82, sob pena de extinção. Int.

Proferido Despacho Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os autores o determinado no r. despacho de fls. 82, sob pena de extinção. Int.

Conclusos para Despacho cls. em 11/03

Conclusos para Despacho cls. em 11/03

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 29/11/12

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 29/11/12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto

Disponibilizado no DJE prazo 29.11.12

Disponibilizado no DJE prazo 29.11.12

Remetido ao DJE Relação: 0315/2012 Teor do ato: Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos autores, é ínfima. Pelo salário que recebem, têm condições de recolher as custas, sem que isso acarrete prejuízo do próprio susten

Remetido ao DJE Relação: 0315/2012 Teor do ato: Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos autores, é ínfima. Pelo salário que recebem, têm condições de recolher as custas, sem que isso acarrete prejuízo do próprio sustento (AI n. 560.107.5/1-00, 8ª C. de Direito Público, j. 28/06/06, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti; AI n° 530.198-5/0-00, 9ª C. de Direito Público, Rel. Des. Osni de Souza, j. 22/03/2006; Ap. 565.385-5/5-00, 1ª C. de Direito Público, Rel. Des. Renato Nalini, j. 11/07/06). Recolhidas as custas iniciais e a diligência do oficial de justiça, cite-se. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Proferido Despacho Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos autores, é ínfima. Pelo salário que recebem, têm condições de recolher as custas, sem que isso acarrete prejuízo do próprio sustento (AI n. 560.107.5/1-00, 8ª

Proferido Despacho Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos autores, é ínfima. Pelo salário que recebem, têm condições de recolher as custas, sem que isso acarrete prejuízo do próprio sustento (AI n. 560.107.5/1-00, 8ª C. de Direito Público, j. 28/06/06, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti; AI n° 530.198-5/0-00, 9ª C. de Direito Público, Rel. Des. Osni de Souza, j. 22/03/2006; Ap. 565.385-5/5-00, 1ª C. de Direito Público, Rel. Des. Renato Nalini, j. 11/07/06). Recolhidas as custas iniciais e a diligência do oficial de justiça, cite-se. Int.

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Distribuidor local