Rodrigo Lopes dos Santos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Rodrigo Lopes dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais serão consultados um por vez. Você pode continuar navegando.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Usucapião
1002240-83.2023.8.26.0439- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO
- Última atualização
- 24/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio…
Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Di…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a e…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a s…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a exis…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a sere…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiro…
Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS,…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LOPES D…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.80002215-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.80002215-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 14:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos interesses dos infantes. Nos termos doart.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70000578-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70000578-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 10:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0877/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Mar…
Remetido ao DJE Relação: 0877/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória Antonia Lope…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória Antonia Lopes dos Santos e Lucas Henrique Lopes dos San…
Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória An…
Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória Antonia Lopes dos Santos e Lucas Henrique Lop…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70022056-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70022056-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 16:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.361, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.361, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0677/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.361, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160…
Remetido ao DJE Relação: 0677/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.361, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70018731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70018731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 11:09
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.349, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.349, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.349, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Mar…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.349, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista o ofício de fls.332/340, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista o ofício de fls.332/340, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista o ofício de fls.332/340, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista o ofício de fls.332/340, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.80007483-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/06/2025 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.80007483-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/06/2025 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70015798-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70015798-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002240-83.2023.8.26.0439 - Usucapiã…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002240-83.2023.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nadyr Rodrig…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70014892-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 10:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70014892-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 10:28
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.318, expedindo-se o respectivo ofício e, levando em consideração a implantação do teletrabalho e, em atendimento ao princí…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.318, expedindo-se o respectivo ofício e, levando em consideração a implantação do teletrabalho e, em atendimento ao princípio da cooperação, faculto à parte providen…
Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.318, expedindo-se o respectivo ofício e, levando em consideração a implantação do teletrabalho e, em atendimento…
Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.318, expedindo-se o respectivo ofício e, levando em consideração a implantação do teletrabalho e, em atendimento ao princípio da cooperação, faculto à part…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.290, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.290, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.290, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.290, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0290/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora às fls.277/278, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0290/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora às fls.277/278, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora às fls.277/278, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora às fls.277/278, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70011820-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 21:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70011820-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 21:12
Remetido ao DJE Relação: 0254/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a exis…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a sere…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a e…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70009719-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2025 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70009719-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2025 16:12
Remetido ao DJE Relação: 0173/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se pessoalmente o Curador Especial para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (O…
Remetido ao DJE Relação: 0173/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se pessoalmente o Curador Especial para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 3…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Intime-se pessoalmente o Curador Especial para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Intime-se pessoalmente o Curador Especial para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.256 (Ofício de indicação do Curador Especial): Ciente. 2. Providencie a serventia o cadastro do Curador Especial no SAJ. 3. Após, manifeste-se o Sr. Curador Especial…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.256 (Ofício de indicação do Curador Especial): Ciente. 2. Providencie a serventia o cadastro do Curador Especial no SAJ. 3. Após, manifeste-se o Sr. Curador Especial, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.256 (Ofício de indicação do Curador Especial): Ciente. 2. Providencie a serventia o cadastro do Curador Especial no SAJ. 3. Após, manifeste-se o Sr. Curado…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.256 (Ofício de indicação do Curador Especial): Ciente. 2. Providencie a serventia o cadastro do Curador Especial no SAJ. 3. Após, manifeste-se o Sr. Curador Especial, no prazo de 05 dias. Int. Dilig…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Remetido ao DJE Relação: 0712/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Regularize-se o mandado de fls.244/245, tendo em vista que, conforme informações da Central de Mandados, o mandado deve ser classificado como "Cumprimento Rem…
Remetido ao DJE Relação: 0712/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Regularize-se o mandado de fls.244/245, tendo em vista que, conforme informações da Central de Mandados, o mandado deve ser classificado como "Cumprimento Remoto". Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduar…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Regularize-se o mandado de fls.244/245, tendo em vista que, conforme informações da Central de Mandados, o mandado deve ser classificado como "Cumprimento Remoto". Int.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Regularize-se o mandado de fls.244/245, tendo em vista que, conforme informações da Central de Mandados, o mandado deve ser classificado como "Cumprimento Remoto". Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0688/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.241, expedindo-se o necessário para citação. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 23…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.241, expedindo-se o necessário para citação. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.241, expedindo-se o necessário para citação. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.241, expedindo-se o necessário para citação. Int. Dilig
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial à parte requerida que, desde já, fica nomeado, abrindo-lhe vista para manifestação. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial à parte requerida que, desde já, fica nomeado, abrindo-lhe vista para manifestação. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0663/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial à parte requerida que, desde já, fica nomeado, abrindo-lhe vista para manifestação. Int. Dil…
Remetido ao DJE Relação: 0663/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial à parte requerida que, desde já, fica nomeado, abrindo-lhe vista para manifestação. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.229, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.229, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0652/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.229, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160…
Remetido ao DJE Relação: 0652/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.229, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.24.70034045-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.24.70034045-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 16:36
Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.219, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.219, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.219, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.219, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.24.70030469-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.24.70030469-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 14:23
Remetido ao DJE Relação: 0561/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.215, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160…
Remetido ao DJE Relação: 0561/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.215, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.215, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.215, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.204, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.204, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Remetido ao DJE Relação: 0464/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.204, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0464/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.204, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP)
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 439.2026/004360-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 31/07/2026 Local: Oficial de justiça - David Dias da Silva
Mandado Expedido Mandado nº: 439.2026/004360-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 31/07/2026 Local: Oficial de justiça - David Dias da Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. In
Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Decisão de Saneamento e Organização
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidad
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a serem sanadas e tampouco preliminar a ser enfrentada, o declaro SANEADO. 2. Pois bem, da lide extraio os seguintes pontos controvertidos a serem esclarecidos e demonstrados: (I) os autores exercem posse sobre o imóvel em questão?; em caso positivo, (II) como se deu a aquisição (ou seja, a que título)?; (III) por quanto tempo?; (IV) houve, em algum momento, interrupção da posse ou oposição por alguém?; (V) os autores moram habitualmente no imóvel ou, posto não more, realizou nele obras ou serviços de caráter produtivo?. 3. Determino, nesse sentido, a produção das provas documentais, devendo o autor, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de (a) declarações, com reconhecimento de firma, de pessoas idôneas que não ostentem maus antecedentes - que esclareçam aqueles pontos controvertidos, bem assim de (b) atualizada certidão negativa de débitos municipais. 4. Deixo de designar, consigno, audiência de instrução e julgamento. 5. No mesmo, prazo deverá o advogado da parte autora declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do NCPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. 6. Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. 7. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 8. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do NCPC. 9. Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. 10. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. 11. Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial. 12. No silêncio, no prazo de 10 dias úteis, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a
Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a serem sanadas e tampouco preliminar a ser enfrentada, o declaro SANEADO. 2. Pois bem, da lide extraio os seguintes pontos controvertidos a serem esclarecidos e demonstrados: (I) os autores exercem posse sobre o imóvel em questão?; em caso positivo, (II) como se deu a aquisição (ou seja, a que título)?; (III) por quanto tempo?; (IV) houve, em algum momento, interrupção da posse ou oposição por alguém?; (V) os autores moram habitualmente no imóvel ou, posto não more, realizou nele obras ou serviços de caráter produtivo?. 3. Determino, nesse sentido, a produção das provas documentais, devendo o autor, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de (a) declarações, com reconhecimento de firma, de pessoas idôneas que não ostentem maus antecedentes - que esclareçam aqueles pontos controvertidos, bem assim de (b) atualizada certidão negativa de débitos municipais. 4. Deixo de designar, consigno, audiência de instrução e julgamento. 5. No mesmo, prazo deverá o advogado da parte autora declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do NCPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. 6. Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. 7. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 8. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do NCPC. 9. Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. 10. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. 11. Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial. 12. No silêncio, no prazo de 10 dias úteis, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo
Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LOPES DOS SA
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 72, inciso I, do CPC): Ciente. 2. Considerando a manifestação do Ministério Público, que sugere a nomeação de curador para os confrontantes, observando-se que já há curador nomeado nos autos (fls. 256/257), registro que, conforme determinação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo haverá a indicação de um único representante para todos os requeridos. 3. Assim, intime-se o curador especial nomeado às fls. 256/257 para apresentar defesa em favor nos confrontantes, no prazo de 15 dias, uma vez que acolho a cota do Ministério Público como forma de decidir. Int. Dilig.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LO
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 72, inciso I, do CPC): Ciente. 2. Considerando a manifestação do Ministério Público, que sugere a nomeação de curador para os confrontantes, observando-se que já há curador nomeado nos autos (fls. 256/257), registro que, conforme determinação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo haverá a indicação de um único representante para todos os requeridos. 3. Assim, intime-se o curador especial nomeado às fls. 256/257 para apresentar defesa em favor nos confrontantes, no prazo de 15 dias, uma vez que acolho a cota do Ministério Público como forma de decidir. Int. Dilig. Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.80002215-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.80002215-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 14:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Ordenação de entrega de autos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Ordenada a Entrega dos Autos à Parte Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos interesses dos infantes. Nos termos doart. 178,
Ordenada a Entrega dos Autos à Parte Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos interesses dos infantes. Nos termos doart. 178, II, do Código de Processo Civil, é obrigatória a atuação do Parquet nas causas que versem sobre interesse de incapaz. Diante disso,remetam-se os autos ao Ministério Públicopara que apresente nova manifestação, possibilitando o regular prosseguimento do feito e a observância do devido processo legal. Intimem-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos interesses dos infantes. Nos termos d
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos interesses dos infantes. Nos termos doart. 178, II, do Código de Processo Civil, é obrigatória a atuação do Parquet nas causas que versem sobre interesse de incapaz. Diante disso,remetam-se os autos ao Ministério Públicopara que apresente nova manifestação, possibilitando o regular prosseguimento do feito e a observância do devido processo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70000578-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70000578-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 10:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 439.2025/006748-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2025 Local: Oficial de justiça - David Dias da Silva
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 439.2025/006748-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2025 Local: Oficial de justiça - David Dias da Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 439.2025/006749-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2025 Local: Oficial de justiça - Vanda Mioto dos Santos Lima
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 439.2025/006749-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2025 Local: Oficial de justiça - Vanda Mioto dos Santos Lima
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Remetido ao DJE Relação: 0877/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0877/2025 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora à fl.380, expedindo-se o necessário. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPBE.25.70025250-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 17/09/2025 14:21
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPBE.25.70025250-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 17/09/2025 14:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória Antonia Lopes dos Santos e Lucas Henrique Lopes do
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória Antonia Lopes dos Santos e Lucas Henrique Lopes dos Santos. 2. DEFIRO. 3. Verificou-se pelos Sistemas SISBAJUD e INFOJUD (Receita Federal) os possíveis endereços dos confrontantes, inexistindo informações pelo Sistema SIEL. 4. Segue comprovante da operação. 5. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. Dilig.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória Antonia Lopes dos Santos e Lucas Henriqu
Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 369 (Petição da parte autora): Requer, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL a realização de pesquisas quanto ao endereço dos confrontantes Victória Antonia Lopes dos Santos e Lucas Henrique Lopes dos Santos. 2. DEFIRO. 3. Verificou-se pelos Sistemas SISBAJUD e INFOJUD (Receita Federal) os possíveis endereços dos confrontantes, inexistindo informações pelo Sistema SIEL. 4. Segue comprovante da operação. 5. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. Dilig. Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70022056-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.25.70022056-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 16:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.