Tatiana Alves da Silva

Certidão de Cartório Expedida há incidente de cumprimento de sentença - remessa autos principais ao arquivo

Certidão de Cartório Expedida há incidente de cumprimento de sentença - remessa autos principais ao arquivo

Início da Execução Juntado 0006271-32.2020.8.26.0161 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0006271-32.2020.8.26.0161 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0006271-32.2020.8.26.0161 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização do Prejuízo

Apensado ao processo Apenso o processo 0006271-32.2020.8.26.0161 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização do Prejuízo

Remetido ao DJE Relação: 0360/2020 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento n

Remetido ao DJE Relação: 0360/2020 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/216, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. Nada Mais. Advogados(s): Silvana Cristina Crivelaro (OAB 360468/SP), Edgar Oliveira Ramos (OAB 389148/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executi

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/216, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do document

Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do documento de fls.202/203, distrato de contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e honorários advocatícios, a indicar a relação que era existente entre o sindicato e corréu Marcelo na época dos fatos. Não vislumbro a ocorrência da alegada contradição, restou claro na sentença que o que é efetivamente devido é o que se deixou de ganhar na demanda trabalhista, englobando somente os cálculos constantes de fls.73/75, para que se evite bis in idem em favor da parte autora. Por fim, por aplicação da Súmula 326, do STJ, como constou da sentença, não há que se falar em parcial sucumbência do item "g" da petição inicial. Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença de fls. 249/253 tal como lançada nos autos. Intime-se. Advogados(s): Lázaro Tomaz de Lima (OAB 163733/SP), Fernando Martini (OAB 99470/SP), Edgar Oliveira Ramos (OAB 389148/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do documento de fls.20

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do documento de fls.202/203, distrato de contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e honorários advocatícios, a indicar a relação que era existente entre o sindicato e corréu Marcelo na época dos fatos. Não vislumbro a ocorrência da alegada contradição, restou claro na sentença que o que é efetivamente devido é o que se deixou de ganhar na demanda trabalhista, englobando somente os cálculos constantes de fls.73/75, para que se evite bis in idem em favor da parte autora. Por fim, por aplicação da Súmula 326, do STJ, como constou da sentença, não há que se falar em parcial sucumbência do item "g" da petição inicial. Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença de fls. 249/253 tal como lançada nos autos. Intime-se.

Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de direito prolator da r. sentença de fls. 249/253, tendo em conta a oposição dos Embargos de Declaração de fls. 269/271.

Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de direito prolator da r. sentença de fls. 249/253, tendo em conta a oposição dos Embargos de Declaração de fls. 269/271.

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, proposta por contra SIEMARCO ABC, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃ

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, proposta por contra SIEMARCO ABC, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA DO ABC (com retificação do polo passivo) e MARCELO ALEXANDRE TRUMANN SILVA, para condenar os réus solidariamente, ao pagamento de R$ 10.551,94 (dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e correção monetária pelos índices emanados do E. TJ/SP desde o ajuizamento, além de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais, com juros de mora desde a citação (relação contratual), e correção monetária desde a publicação da presente (Súmula 362, do C. STJ), pelos mesmos índices acima mencionados, arcando os réus com os valores decorrentes da sucumbência, em que decaíram de maior parcela nos autos (Súmula 326, do C. STJ), quais sejam, custas e despesas processuais, além de honorários de advogado, cada qual, em 10 % sobre os valores atualizados da condenação.Ficam expressamente rejeitados os demais pedidos.P.I.

Remetido ao DJE Relação: 0203/2018 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos para remessa ao MM. Juiz de Direito, Dr. José Pedro Rebello Giannini, designado para auxiliar esta Vara, para prolação de decisão saneadora ou sentença. Advogados(s): Fernando Martini (

Remetido ao DJE Relação: 0203/2018 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos para remessa ao MM. Juiz de Direito, Dr. José Pedro Rebello Giannini, designado para auxiliar esta Vara, para prolação de decisão saneadora ou sentença. Advogados(s): Fernando Martini (OAB 99470/SP), Edgar Oliveira Ramos (OAB 389148/SP)

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho Vistos.Baixo os autos para remessa ao MM. Juiz de Direito, Dr. José Pedro Rebello Giannini, designado para auxiliar esta Vara, para prolação de decisão saneadora ou sentença.

Proferido Despacho Vistos.Baixo os autos para remessa ao MM. Juiz de Direito, Dr. José Pedro Rebello Giannini, designado para auxiliar esta Vara, para prolação de decisão saneadora ou sentença.