Tuffy Rassi Neto

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 44/45: defiro. Servirá a presente decisão de ofício ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nº 1009892-34.1992.8.26.0506, no qual ocorreu a penhora no rosto

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 44/45: defiro. Servirá a presente decisão de ofício ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nº 1009892-34.1992.8.26.0506, no qual ocorreu a penhora no rosto dos autos, para que, havendo valores disponíveis em favor de JAIR FERREIRA DA SILVA, sejam eles integralmente remetidos a este Juízo, até o limite do crédito executado nestes autos, com as atualizações legais cabíveis (R$ 110.321,67 em 01/0402025). Int.

Remetido ao DJE Relação: 1359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44/45: defiro. Servirá a presente decisão de ofício ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nº 1009892-34.1992.8.26.0506, no qual ocorreu a penhora no ro

Remetido ao DJE Relação: 1359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44/45: defiro. Servirá a presente decisão de ofício ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nº 1009892-34.1992.8.26.0506, no qual ocorreu a penhora no rosto dos autos, para que, havendo valores disponíveis em favor de JAIR FERREIRA DA SILVA, sejam eles integralmente remetidos a este Juízo, até o limite do crédito executado nestes autos, com as atualizações legais cabíveis (R$ 110.321,67 em 01/0402025). Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Marcia Saheb Campos (OAB 265692/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1009892-34.1992.8.26.0506 em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Ribeirão Preto/SP, devendo recair sobre crédito do ora devedor Jair Ferreira da SIlva, até o lim

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1009892-34.1992.8.26.0506 em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Ribeirão Preto/SP, devendo recair sobre crédito do ora devedor Jair Ferreira da SIlva, até o limite do débito aqui executado, que em agosto/2025 é de R$ 110.321,67 (cento e dez mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Intime-se a parte executada da penhora realizada, para eventual alegação de impenhorabilidade/impugnação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1020/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1009892-34.1992.8.26.0506 em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Ribeirão Preto/SP, devendo recair sobre crédito do ora devedor Jair Ferreira da SIlva, até o

Remetido ao DJE Relação: 1020/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1009892-34.1992.8.26.0506 em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Ribeirão Preto/SP, devendo recair sobre crédito do ora devedor Jair Ferreira da SIlva, até o limite do débito aqui executado, que em agosto/2025 é de R$ 110.321,67 (cento e dez mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Intime-se a parte executada da penhora realizada, para eventual alegação de impenhorabilidade/impugnação. Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Marcia Saheb Campos (OAB 265692/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão decurso para pagamento do débito (cumprimento de sentença)

Certidão de Cartório Expedida Certidão decurso para pagamento do débito (cumprimento de sentença)

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Incidente Processual Cancelado decisão sigilosa de 11/06/25

Incidente Processual Cancelado decisão sigilosa de 11/06/25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1033385-63.2017.8.26.0506

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1033385-63.2017.8.26.0506

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Vistos. Tuffy Rassi Neto, qualificado nos autos, distribuiu incidente de cumprimento de sentença em face de a Jair Ferreira da Silva, visando provimento jurisdicional espe

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Vistos. Tuffy Rassi Neto, qualificado nos autos, distribuiu incidente de cumprimento de sentença em face de a Jair Ferreira da Silva, visando provimento jurisdicional específico. Requereu credor a concessão da gratuidade, o que foi indeferido pela decisão de fls. 53. Indeferido o pedido de gratuidade da justiça, ficou determinado o recolhimento do preparo inicial. Intimado da decisão proferida, dele não recorreu, conforme certidão lançada pela serventia. Instada parte exequente para recolher o preparo inicial, regularmente intimada através do patrono constituído, quedou-se inerte, conforme certidão lançada pela serventia. Determinou-se o recolhimento do preparo inicial, com base na Lei Estadual nº. 11.608/2003. Ante o descumprimento da lei em vigência e que regulamenta a Taxa Judiciária, e porque não cumpriu parte credora a ordem judicial, presente feito deve ser declarado extinto, sem resolução do mérito. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, dispõe a Lei n. 11.608/2003 quanto ao recolhimento da taxa judiciária sobre os serviços públicos de natureza forense, fixando que a taxa judiciária (preparo inicial) será realizada no momento da distribuição ou, em sua falta, antes do despacho inicial. Ante ausência de pressuposto específico, inviável o prosseguimento do feito. Ante o exposto, deixo de receber e determinar o processamento do presente incidente, EXTINGUINDO-A, sem resolução do mérito, com base no preconizado pelo inciso IV, do art. 485, do CPC, deixando de fixar o que diz respeito à sucumbência, haja vista o não chamamento aos autos da parte executada. Oportunamente, AO ARQUIVO. P.R.I.

Remetido ao DJE Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Tuffy Rassi Neto, qualificado nos autos, distribuiu incidente de cumprimento de sentença em face de a Jair Ferreira da Silva, visando provimento jurisdicional específico. Requereu credor a concessão

Remetido ao DJE Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Tuffy Rassi Neto, qualificado nos autos, distribuiu incidente de cumprimento de sentença em face de a Jair Ferreira da Silva, visando provimento jurisdicional específico. Requereu credor a concessão da gratuidade, o que foi indeferido pela decisão de fls. 53. Indeferido o pedido de gratuidade da justiça, ficou determinado o recolhimento do preparo inicial. Intimado da decisão proferida, dele não recorreu, conforme certidão lançada pela serventia. Instada parte exequente para recolher o preparo inicial, regularmente intimada através do patrono constituído, quedou-se inerte, conforme certidão lançada pela serventia. Determinou-se o recolhimento do preparo inicial, com base na Lei Estadual nº. 11.608/2003. Ante o descumprimento da lei em vigência e que regulamenta a Taxa Judiciária, e porque não cumpriu parte credora a ordem judicial, presente feito deve ser declarado extinto, sem resolução do mérito. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, dispõe a Lei n. 11.608/2003 quanto ao recolhimento da taxa judiciária sobre os serviços públicos de natureza forense, fixando que a taxa judiciária (preparo inicial) será realizada no momento da distribuição ou, em sua falta, antes do despacho inicial. Ante ausência de pressuposto específico, inviável o prosseguimento do feito. Ante o exposto, deixo de receber e determinar o processamento do presente incidente, EXTINGUINDO-A, sem resolução do mérito, com base no preconizado pelo inciso IV, do art. 485, do CPC, deixando de fixar o que diz respeito à sucumbência, haja vista o não chamamento aos autos da parte executada. Oportunamente, AO ARQUIVO. P.R.I. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Marcia Saheb Campos (OAB 265692/SP)

Conclusos para Sentença

Conclusos para Sentença