0001997-28.2020.8.26.0451
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA
Dados essenciais
O processo 0001997-28.2020.8.26.0451 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 15/02/2020. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 2 partes e 12 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Repetição de indébito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 15/02/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Piracicaba
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
76 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0226/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 3214
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 3214
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 47: Porque dirigida por equivoco a este incidente de cumprimento de sentença, desentranhe-se a petição de fls. 47, por meio da funcionalidade "tornar sem efeito", cabendo ao subscritor, se ainda
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 47: Porque dirigida por equivoco a este incidente de cumprimento de sentença, desentranhe-se a petição de fls. 47, por meio da funcionalidade "tornar sem efeito", cabendo ao subscritor, se ainda não o fez, peticionar no incidente correto (requisição de pequeno valor - 0001997-28.2020.8.26.0451/01). Intimem-se. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Andre Marques da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fu
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Andre Marques da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Andre Marques da Silva em face de Fazenda Pública do Est
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Andre Marques da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Andre Marques da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amigone Mesquita Junior
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Patrícia Leika Sakai
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0226/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 3214
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINT…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Andre Marques da Silva em face de Fazenda Púb…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 47: Porque dirigida por equivoco a este incidente de cumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 47: Porque dirigida por equivoco a este incidente de cumprimento de sentença, desentranhe-se a petição de fls. 47, por meio da funcionalidade "tornar sem efeit…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ordem nº 2017/002820 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Andre Marques da Silv…
Decisão Vistos. Fls. 47: Porque dirigida por equivoco a este incidente de cumprimento de sentença, desentranhe-se a petição de …
Decisão Vistos. Fls. 47: Porque dirigida por equivoco a este incidente de cumprimento de sentença, desentranhe-se a petição de fls. 47, por meio da funcionalidade "tornar sem efeito", cabendo ao subscritor, se ainda não …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 2961
Remetido ao DJE Relação: 0611/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela executada,…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela executada, conforme certidão de fls. 38, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31, devendo ser observados o valor …
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela executada, confo…
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela executada, conforme certidão de fls. 38, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31, devendo ser observados o valor e a da…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70204085-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70204085-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3239
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Encaminhem-se os autos principais ao arqu…
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico para que apresente impugnação no prazo …
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e ano…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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Processo principal 1008702-30.2017.8.26.0451