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0002948-69.2021.8.26.0521
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA
Dados essenciais
O processo 0002948-69.2021.8.26.0521 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA. A classe informada é Pedido de Providências e o ajuizamento ocorreu em 21/05/2021. Nesta página estão organizados 447 andamentos, 2 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Execução Penal e de Medidas Alternativas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA
- Classe
- Pedido de Providências
- Ajuizamento
- 21/05/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Sorocaba/DEECRIM UR10
- Magistrado(a) / relator(a)
- EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
Agora no processo
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
447 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70016184-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 06/03/2026 15:34
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70016184-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 06/03/2026 15:34
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011668-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 18/02/2026 15:07
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011668-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 18/02/2026 15:07
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço eletrônico da DICOGE. Instrua-se com as
Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço eletrônico da DICOGE. Instrua-se com as cópias necessárias.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011009-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 08:27
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011009-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 08:27
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011058-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 09:28
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011058-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 09:28
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011164-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:27
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011164-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:27
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011165-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:29
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011165-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:29
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011169-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:32
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011169-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:32
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011226-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 13:06
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011226-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 13:06
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011312-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:54
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011312-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:54
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011315-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:57
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011315-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:57
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010726-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 12/02/2026 10:54
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010726-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 12/02/2026 10:54
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70009930-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 09:53
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70009930-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 09:53
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010097-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 14:54
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010097-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 14:54
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010179-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 16:55
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010179-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 16:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
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Informações organizadas por data, tipo e fonteProferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
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Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamen…
Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
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Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço eletr…
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
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Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do di…
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
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Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 255: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
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Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 249: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 249: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 246/247: Ciente. Tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 246/247: Ciente. Tornem os autos ao arquivo.
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Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 238/239: Intime-se a unidade a fim de responder a consulta realizada que a remição p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 238/239: Intime-se a unidade a fim de responder a consulta realizada que a remição por leitura decorrente da comissão de leitura também se enquadra no prazo de 30 dias, uma vez …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Pr…
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente Por cautela, solicite-se aos demais estabelecimento prisionais jurisdicionados a este Dep…
Proferido Despacho de Mero Expediente Por cautela, solicite-se aos demais estabelecimento prisionais jurisdicionados a este Departamento, que informem acerca do andamento do Projeto "Lendo a Liberdade" PROLLIB, bem como …
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor do ofício retro relacionando os novos nomes da comissão em questão,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor do ofício retro relacionando os novos nomes da comissão em questão, salientando que os eventuais pedidos de remição por leitura serão feitos no bojo da própria …
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente. Encaminhe-se cópia da recomendação de fls. retro ao Coordenador das Unidades Pris…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente. Encaminhe-se cópia da recomendação de fls. retro ao Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central, para as medidas cabíveis. Após, retorno ao prazo de 180 dias, para …
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor dos ofícios recebidos das unidades prisionais relacionando os nomes…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor dos ofícios recebidos das unidades prisionais relacionando os nomes dos integrantes das respectivas comissões, bem como que os eventuais pedidos de remição por …
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, reitere-se a solicitação de informação à Direção da Penitenciária "Jairo de Alme…
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, reitere-se a solicitação de informação à Direção da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I , a qual deverá ser prestada no prazo de 5 (cinco) dias. Se neces…
Proferido Despacho Ciente das informações prestadas. Considerando a implantação gradativa do "Programa de Incentivo à Leitura L…
Proferido Despacho Ciente das informações prestadas. Considerando a implantação gradativa do "Programa de Incentivo à Leitura Lendo a Liberdade", defiro prazo suplementar de 90 (noventa) dias para que a unidades faltante…
Proferido Despacho Considerando a informação de atualização da Resolução SAP pela FUNAP para as adequações necessárias à Resolu…
Proferido Despacho Considerando a informação de atualização da Resolução SAP pela FUNAP para as adequações necessárias à Resolução nº 391 do CNJ, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Decorridos, solicitem-se informaçõe…
Proferido Despacho Considerando as manifestações dos Diretores Prisionais, defiro prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para …
Proferido Despacho Considerando as manifestações dos Diretores Prisionais, defiro prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para o envio das informações requeridas. Comunique-se a Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
Certidão de Cartório Expedida Expediente nº:0002948-69.2021.8.26.0521 - Seção de Corregedoria dos Presídios. Partes Interessada…
Certidão de Cartório Expedida Expediente nº:0002948-69.2021.8.26.0521 - Seção de Corregedoria dos Presídios. Partes Interessadas:Juízo da Corregedoria dos Presídios - Deecrim 10ª RAJ e Conselho Nacional de Justiça. Advog…
Proferido Despacho Considerando os pedidos formulados pelas unidades prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias p…
Proferido Despacho Considerando os pedidos formulados pelas unidades prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o envio das informações solicitadas. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prisiona…
Proferido Despacho Considerando a necessidade de dilação do prazo para envio das informações pelas Unidades Prisionais, defiro …
Proferido Despacho Considerando a necessidade de dilação do prazo para envio das informações pelas Unidades Prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prisionais…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.21.70036261-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 02/0…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.21.70036261-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 02/06/2021 18:22
Decisão Decisão - Geral
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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3520
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3533
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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3400
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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2983
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados aos ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3563
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3691
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3201
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.