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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação / Remessa Necessária
0003691-48.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0003691-48.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação / Remessa Necessária e o ajuizamento ocorreu em 02/08/2011. Nesta página estão organizados 108 andamentos, 2 partes e 56 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação / Remessa Necessária
- Ajuizamento
- 02/08/2011
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 3.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
108 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a petição e documentos de habilitação para o incidente de Cumprimento de Sentença cadastrado nº 0025469-83.2023.8.26.0053, onde prosseguirá a execução. Tendo em vista o cadastramento do incidente supra mencionado, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa no sistema. Int.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar
Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a petição e documentos de habilitação para o incidente de Cumprimento de Sentença cadastrado nº 0025469-83.2023.8.26.0053, onde prosseguirá a execução. Tendo em vista o cadastramento do incidente supra mencionado, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa no sistema. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixe
Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70413696-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/05/2023 14:04
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70413696-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/05/2023 14:04
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colabo
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar informando que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas, que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. As petições que foram apresentadas digitalmente desde a conversão dos autos serão consideradas e movidas para a frente deste ato ordinatório. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em ob
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar informando que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas, que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. As petições que foram apresentadas digitalmente desde a conversão dos autos serão consideradas e movidas para a frente deste ato ordinatório. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 17 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 17 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): André Alves Fontes
Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163413/SP), Aloysio Jose Velloso Teixeira (OAB 25465/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria de Lourdes Bertaco Severino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aloysio Jose Velloso Teixeira
- André Alves Fontes Teixeira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mai…
# 0025469-83.2023.8.26.0053# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0110/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herd…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, …
# 0025469-83.2023.8.26.0053# 0003691-48.2009.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeir…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80222558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:13
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeir…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de habilitação de herdeiros juntado aos autos. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB 163…
DEC07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0025469-83.2023.8.26.0053# 0003691-48.2009.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025469-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizado…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o p…
PEÇA10
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi …
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Prazo 04/03/2021
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela r…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se…
DEC14
Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, …
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Decisão Vistos. 1- Fls. 255 e ss: Manifeste-se a parte autora, acerca do alegado pela requerida. Prazo 15 dias. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
PEÇA15
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJRI19000072454
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJRI19000072454
PEÇA16
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FRPR20000209…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FRPR20000209180 - Complemento: REGULARIZAÇÃO SISTEMICA.
PEÇA17
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FRPR20000354303
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FRPR20000354303
PEÇA18
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FRPR21000090615
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FRPR21000090615
PEÇA19
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000456411
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000456411
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1523/1526
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0915/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do…
# 0003691-48.2009.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0915/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo pode…
DEC22
Decisão Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que…
# 0003691-48.2009.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Vistos. Fls. 239/250 - Quanto ao pedido formulado, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se os elementos que possibilitam a elaboração da memória de cálculo podem ser obtidos diretamente pelo autor e o…
DEC23
Início da Execução Juntado 0005553-34.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0005553-34.2021.8.26.0053# 0003691-48.2009.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0005553-34.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1960/1965
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int. Advogad…
DEC26
Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 228/229: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora, para as providências mencionadas. 2. Fls. 231/232: Ciência aos autores. Int.
PEÇA27
Petição Juntada
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA28
Petição Juntada
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Petição Juntada
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1734/1737
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integr…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int. Advogados(s): An…
DEC31
Proferido Despacho Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No …
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Ante certidão supra, manifeste-se a autora quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Int.
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1565/1572
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que inf…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int. Adv…
DEC34
Proferido Despacho Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 208/221: Ciência aos autores dos documentos juntados, para que informem no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int.
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página:
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais se…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Stela Cristina…
DEC37
Proferido Despacho Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento …
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Fls.203/204: Acolho a justificativa da Fazenda Pública e concedo mais sessenta dias para cumprimento integral da obrigação de fazer.Int.
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1302/1306
DEC39
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa,…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planil…
DEC40
Decisão Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Decisão Vistos em correição.Fls.199/verso: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder ao apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exeq…
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: Página:
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prossegui…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s…
DEC43
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias.…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: 920 Página:
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0028/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) …
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0028/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas …
DEC46
Proferido Despacho Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) à(s) folha(s) 109/113. Anote-se a interposição do recurso na capa dos autos. Abram-se vistas a(o)(s) réu(Ø)(s), para apres…
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2010 Data da Disponibilização: 07/06/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2010 Data da Disponibilização: 07/06/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número do Diário: 727 Página: 936
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0291/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares ef…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0291/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com…
DEC49
Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à part…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/94 (FESP), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (autora), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual…
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2010 Data da Publicação: 27/01/2010 Número d…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2009 Data da Disponibilização: 26/01/2010 Data da Publicação: 27/01/2010 Número do Diário: 640 Página: 2083
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0767/2009 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do a…
# 0003691-48.2009.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloMaria de Lourdes Bertaco Severino
Remetido ao DJE Relação: 0767/2009 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P…
DEC52
Aguardando Providências Aguardando conclusão p/sentença
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Aguardando Providências Aguardando conclusão p/sentença
PEÇA53
Juntada de Petição JUNTADA B
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Juntada de Petição JUNTADA B
DJE54
Certidão de Publicação Relação :0465/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário:…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0465/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 2043/2045
DJE55
Aguardando Publicação Relação: 0465/2009 Teor do ato: Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica. Advogados(s…
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0465/2009 Teor do ato: Fls.52/57:Vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica. Advogados(s): STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYS…
DEC56
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Após, se em termos, cite-se. Int.
# 0003691-48.2009.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Após, se em termos, cite-se. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0025469-83.2023.8.26.0053
01/03/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. No mais, a fim de evitar eventual tumulto processual bem como agilizar andamento dos autos, os herdeiros interessados devem direcionar a petição e documentos de habilitaçã
Processo relacionado
Consultar0005553-34.2021.8.26.0053
09/12/2020 Cumprimento de sentença (0005553-34.2021.8.26.0053)
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Consultar0025469-83.2023.8.26.0053
28/07/2023 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0025469-83.2023.8.26.0053)