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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0003826-49.2025.8.26.0037
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0003826-49.2025.8.26.0037 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 23/05/2025. Nesta página estão organizados 105 andamentos, 2 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 23/05/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Araraquara
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
105 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.296,55 para o autor, e
Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.296,55 para o autor, e no valor de R$ 929,66 à título de honorários sucumbenciais, conforme planilha de fl. 62. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.296,55 para o autor, e no valor de R$ 929,66 à título de honorários sucumbenciais, conforme planilha de fl. 62. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública do E
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimado(a) pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Int.
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
Exeqte
Luís Marcelo Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Luiz Matthes
- Ricardo Marchi
R
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo …
# 0003826-49.2025.8.26.0037Ricardo Marchi
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo…
DEC04
Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está …
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no v…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0203/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.2…
# 0003826-49.2025.8.26.0037Ricardo Marchi
Remetido ao DJE Relação: 0203/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumpriment…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Pr…
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sente…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequ…
# 0003826-49.2025.8.26.0037Ricardo Marchi
Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emend…
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadastro …
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70195147-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2025 13:07
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70195147-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2025 13:07
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 1021/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int. Advogados…
# 0003826-49.2025.8.26.0037Ricardo Marchi
Remetido ao DJE Relação: 1021/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int.
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int.
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70150406-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2025 20:21
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70150406-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2025 20:21
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0774/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int…
# 0003826-49.2025.8.26.0037Ricardo Marchi
Remetido ao DJE Relação: 0774/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
DEC18
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 17:31
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 17:31
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos…
# 0003826-49.2025.8.26.0037Ricardo Marchi
Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos principais. Com a elaboração da planilha de cálculos, em conformidade com o art. 534 do CPC,…
DEC32
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos principai…
# 0003826-49.2025.8.26.0037
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos principais. Com a elaboração da planilha de cálculos, em conformidade com o art. 534 do CPC, poderá o …
DEC33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1013651-34.2024.8.26.0037
# 1013651-34.2024.8.26.0037# 0003826-49.2025.8.26.0037
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1013651-34.2024.8.26.0037
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1013651-34.2024.8.26.0037
Processo principal 1013651-34.2024.8.26.0037