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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0004018-41.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0004018-41.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 11/01/2019. Nesta página estão organizados 159 andamentos, 1 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 11/01/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
159 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1945/1952
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1945/1952
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0511/2021 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de l
Remetido ao DJE Relação: 0511/2021 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente até o valor total da dívida. Havendo remanescente, não havendo, ainda, notícia de outras dívidas, expeça-se mandado de levantamento do valor remanescente em favor do executado. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada das guias de levantamento. Recolha o executado as taxas judiciárias. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente até o valor total da dívida. Havendo remanescente, não havendo, ainda, notícia de outras dívidas, expeça-se mandado de levantamento do valor remanescente em favor do executado. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada das guias de levantamento. Recolha o executado as taxas judiciárias. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número d…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1945/1952
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0511/2021 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundam…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0511/2021 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expedi…
DEC03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execuçã…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsi…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número d…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1524/1526
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos, O princípio da economia processual aliado ao princípio de que a execuçã…
# 0004018-41.2019.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos, O princípio da economia processual aliado ao princípio de que a execução deve ser feita pelo meio menos gravoso, sustentam a pretensão da exequente. Ademais, tal pr…
DEC06
Decisão Vistos, O princípio da economia processual aliado ao princípio de que a execução deve ser feita pelo meio menos gravoso…
# 0004018-41.2019.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Vistos, O princípio da economia processual aliado ao princípio de que a execução deve ser feita pelo meio menos gravoso, sustentam a pretensão da exequente. Ademais, tal pretensão encontra amparo legal no art. 11…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número d…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1520/1526
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0700/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 153/154: à manifestação da Fazenda do Estado, ora exequente. Int. …
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0700/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 153/154: à manifestação da Fazenda do Estado, ora exequente. Int. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), EL…
DEC09
Proferido Despacho Vistos. Fls. 153/154: à manifestação da Fazenda do Estado, ora exequente. Int.
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 153/154: à manifestação da Fazenda do Estado, ora exequente. Int.
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70301828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 23:16
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70301828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 23:16
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número d…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1761/1766
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número d…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1761/1766
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do depósito efetuado e diante das manifestações da Fazenda, decl…
# 0004018-41.2019.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do depósito efetuado e diante das manifestações da Fazenda, declaro satisfeita a obrigação da parte devedora com relação à 1. JOSÉ PAULA DA SILVA, 2. CARLOS …
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda quanto a quitação do débito. Prazo: 15 (quinze) …
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda quanto a quitação do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão extintos nos termos requeridos. Int. Advogados(s): RUTE MEI…
DEC15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do depósito efetuado e diante das manife…
# 0004018-41.2019.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do depósito efetuado e diante das manifestações da Fazenda, declaro satisfeita a obrigação da parte devedora com relação à 1. JOSÉ PA…
DEC16
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda quanto a quitação do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos s…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda quanto a quitação do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão extintos nos termos requeridos. Int.
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70099646-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 15:56
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70099646-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 15:56
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70027497-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 08:57
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70027497-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 08:57
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70007245-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2020 16:05
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70007245-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2020 16:05
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70007132-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2020 15:29
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70007132-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2020 15:29
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número d…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 1488/1495
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0837/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FESP acerca da eventual satisfação de crédito quanto aos…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0837/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FESP acerca da eventual satisfação de crédito quanto aos pagamentos realizados na integralidades, quanto ao parcelamento de valores e sobre o descont…
DEC23
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a FESP acerca da eventual satisfação de crédito quanto aos pagamentos realizados na int…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a FESP acerca da eventual satisfação de crédito quanto aos pagamentos realizados na integralidades, quanto ao parcelamento de valores e sobre o desconto em folha de pagamento, em 2…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70507146-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 15:36
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70507146-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 15:36
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número d…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1572/1580
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0619/2019 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Gilmar Ferreira Furtado, Afonso Pa…
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0619/2019 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Gilmar Ferreira Furtado, Afonso Paulo da Costa, Carlos Eduardo Jorge Aguiar, Itamar Brancalhao, Paulo Afonso Bacalgini, Sérgio …
DEC27
Proferido Despacho Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Gilmar Ferreira Furtado, Afonso Paulo da Costa, Carlos Eduardo …
# 0004018-41.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Gilmar Ferreira Furtado, Afonso Paulo da Costa, Carlos Eduardo Jorge Aguiar, Itamar Brancalhao, Paulo Afonso Bacalgini, Sérgio Roberto Galiasse, José Divino…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0003003-96.2003.8.26.0053
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