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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Recurso Inominado Cível
0004825-47.2009.8.26.0462
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES DE MOGI DAS CRUZES
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0004825-47.2009.8.26.0462 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES DE MOGI DAS CRUZES. A classe informada é Recurso Inominado Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/08/2010. Nesta página estão organizados 114 andamentos, 3 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES DE MOGI DAS CRUZES
- Classe
- Recurso Inominado Cível
- Ajuizamento
- 10/08/2010
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 5.934,59
- Foro
- Foro de Poá
- Magistrado(a) / relator(a)
- AYANNY JUSTINO COSTA
ÚLTIMO REGISTRO
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Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros Autos físicos desfragmentados em 13.02.2024, de acordo com a Resolução de nº 859/2021 e Comunicado Conjunto de nº 698/2023.
Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros Autos físicos desfragmentados em 13.02.2024, de acordo com a Resolução de nº 859/2021 e Comunicado Conjunto de nº 698/2023.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
114 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros Autos físicos desfragmentados em 13.02.2024, de acordo com a Resolução de nº 859/2021 e Comunicado Conjunto de nº 698/2023.
Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros Autos físicos desfragmentados em 13.02.2024, de acordo com a Resolução de nº 859/2021 e Comunicado Conjunto de nº 698/2023.
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento do recurso inominado pelo E. Colégio Recursal. Assim, retornem os autos à fila em que se encontravam. Advirto às partes que even
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento do recurso inominado pelo E. Colégio Recursal. Assim, retornem os autos à fila em que se encontravam. Advirto às partes que eventuais propostas e pedidos de homologação de acordo devem ser apresentados diretamente ao Colégio Recursal, através da opção própria de peticionamento intermediário - Colégio Recursal, e não para este Juízo. Intimem-se. Advogados(s): Mario Massao Kussano (OAB 101980/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento do recurso inominado pelo E. Colégio Recursal. Assim, retornem os autos à fila em que se encontravam. Advirto às partes que eventuais prop
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento do recurso inominado pelo E. Colégio Recursal. Assim, retornem os autos à fila em que se encontravam. Advirto às partes que eventuais propostas e pedidos de homologação de acordo devem ser apresentados diretamente ao Colégio Recursal, através da opção própria de peticionamento intermediário - Colégio Recursal, e não para este Juízo. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.25.70007920-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.25.70007920-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 15:37
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Classe Retificada Corrigida a classe de Outros Feitos não Especificados para Procedimento do Juizado Especial Cível.
Classe Retificada Corrigida a classe de Outros Feitos não Especificados para Procedimento do Juizado Especial Cível.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 462.2025/001595-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2025 Local: Oficial de justiça - RICARDO OLIVETI DOS SANTOS
Mandado Expedido Mandado nº: 462.2025/001595-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2025 Local: Oficial de justiça - RICARDO OLIVETI DOS SANTOS
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-Tendo em vista que a Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, determino a retificação do polo passivo para constar Banco do Brasil, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 2- Verifica-se que o recurso int
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-Tendo em vista que a Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, determino a retificação do polo passivo para constar Banco do Brasil, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 2- Verifica-se que o recurso interposto pelo banco réu às fls.69/70 não foi julgado e foi devolvido pelo Colégio Recursal de Mogi das Cruzes, fls.111, pelo motivo de conversão do processo físico em digital e este juízo, por inviabilidade técnica, não efetuou a devolução à instância superior, fls.116/118. 3- O banco réu apresentou proposta de acordo às fls.144/146, todavia nada mencionou sobre o recurso interposto. Assim, informe o banco réu se desiste do recurso ou se pretende a sua remessa à instância superior. Sem prejuízo, intimem-se os autores, pessoalmente, para manifestação, por meio de seu advogado, fls.14, se aceitam os termos do acordo às fls.144/146. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0081/2025 Teor do ato: Vistos. 1-Tendo em vista que a Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, determino a retificação do polo passivo para constar Banco do Brasil, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 2- Verifica-se que o recurso
Remetido ao DJE Relação: 0081/2025 Teor do ato: Vistos. 1-Tendo em vista que a Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, determino a retificação do polo passivo para constar Banco do Brasil, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 2- Verifica-se que o recurso interposto pelo banco réu às fls.69/70 não foi julgado e foi devolvido pelo Colégio Recursal de Mogi das Cruzes, fls.111, pelo motivo de conversão do processo físico em digital e este juízo, por inviabilidade técnica, não efetuou a devolução à instância superior, fls.116/118. 3- O banco réu apresentou proposta de acordo às fls.144/146, todavia nada mencionou sobre o recurso interposto. Assim, informe o banco réu se desiste do recurso ou se pretende a sua remessa à instância superior. Sem prejuízo, intimem-se os autores, pessoalmente, para manifestação, por meio de seu advogado, fls.14, se aceitam os termos do acordo às fls.144/146. Intime-se. Advogados(s): Mario Massao Kussano (OAB 101980/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada. Advogados(s
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada. Advogados(s): Mario Massao Kussano (OAB 101980/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada.
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada. Advogados(s
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a proposta de acordo formulada. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.24.70053506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.24.70053506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 11:49
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Autos no Prazo Ag. acordão.Vencimento: 12/04/2023
Autos no Prazo Ag. acordão. Vencimento: 12/04/2023
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPOA.22.70055774-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/12/2022 16:26
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPOA.22.70055774-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/12/2022 16:26
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Reqdo
Banco do Brasil S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eduardo Janzon Avallone Nogueira
H
Reqte
Hilda Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mario Massao Kussano
J
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Jose Antonio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mario Massao Kussano
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento …
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento do recurso inominado pelo E. Colégio Recursal. Assim, retornem os autos à fila em que se enco…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento do recurso…
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação da parte ré-recorrente, aguarde-se o julgamento do recurso inominado pelo E. Colégio Recursal. Assim, retornem os autos à fila em que se encontravam. A…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.25.70007920-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 15:37
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.25.70007920-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 15:37
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0081/2025 Teor do ato: Vistos. 1-Tendo em vista que a Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil…
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Remetido ao DJE Relação: 0081/2025 Teor do ato: Vistos. 1-Tendo em vista que a Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, determino a retificação do polo passivo para constar Banco do Brasil, CNPJ nº 00.000.000/00…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (c…
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a propos…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (c…
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) requerente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 144/146, especialmente sobre a propos…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.24.70053506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 11:49
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.24.70053506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 11:49
DEC12
Autos no Prazo Ag. acordão.Vencimento: 12/04/2023
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Autos no Prazo Ag. acordão. Vencimento: 12/04/2023
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.22.70040190-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/08…
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Petição Juntada Nº Protocolo: WPOA.22.70040190-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/08/2022 17:18
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0462/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a conversão dos presentes autos em processo eletrônico, …
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Remetido ao DJE Relação: 0462/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a conversão dos presentes autos em processo eletrônico, e diante da ausência de desfecho em sede recursal, promova a serventia devolução do presente …
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a conversão dos presentes autos em processo eletrônico, e diante d…
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a conversão dos presentes autos em processo eletrônico, e diante da ausência de desfecho em sede recursal, promova a serventia devolução do presente ao colégio…
DEC17
Sentença Registrada Número Sentença: 1403/2009 Livro: 95 Folha(s): de 50 até 53 Data Registro: 10/08/2009 18:14:02
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Sentença Registrada Número Sentença: 1403/2009 Livro: 95 Folha(s): de 50 até 53 Data Registro: 10/08/2009 18:14:02
DEC18
Data da Publicação SIDAP Fls. 54/57 - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar aos autores as diferenças d…
# 0004825-47.2009.8.26.0462Hilda Aparecida da Silva
Data da Publicação SIDAP Fls. 54/57 - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar aos autores as diferenças decorrentes da aplicação do IPC de 44,80% e 5,38%, para as remunerações dos saldos existentes …
DEC19
Aguardando Registro de Sentença REG. SENTÇ.
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Aguardando Registro de Sentença REG. SENTÇ.
DEC20
Sentença Proferida Sentença nº 1403/2009 registrada em 10/08/2009 no livro nº 95 às Fls. 50/53: Do exposto, julgo PROCEDENTE o …
# 0004825-47.2009.8.26.0462Hilda Aparecida da Silva
Sentença Proferida Sentença nº 1403/2009 registrada em 10/08/2009 no livro nº 95 às Fls. 50/53: Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar aos autores as diferenças decorrentes da aplicação do IPC de 4…
DEC21
Despacho Proferido Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se Determino a remessa dos autos ao …
# 0004825-47.2009.8.26.0462
Despacho Proferido Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se Determino a remessa dos autos ao contador para o cálculo: das diferenças decorrentes da aplicação do índice de 44,80% e 7,87% …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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