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0004923-64.2019.8.26.0047
Tribunal de Justiça - SP · SEF DE ASSIS
Dados essenciais
O processo 0004923-64.2019.8.26.0047 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DE ASSIS. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 30/07/2019. Nesta página estão organizados 48 andamentos, 2 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DE ASSIS
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 30/07/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Assis
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
48 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 710/716
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 710/716
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ressalto que deverá o(a) exequente proceder ao ajuizamento de novo incidente para cumprimento da obrigação de pagar. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos (principais e incidentes de cumprimento de sentença e RPV/Precatório). Advogados(s): Gildemar Magalhaes Gomes (OAB 287847/SP), Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 92
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ressalto que deverá o(a) exequente proceder ao ajuizamento de novo incidente para cumprimento da obrigação de pagar. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos (principais e incidentes de cumprimento de sentença e RPV/Precatório).
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WASI.20.70037656-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.20.70037656-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 15:25
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 579/588
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 579/588
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0250/2020 Teor do ato: Vistos. Em que pese o contido na fl. 197 não há, até a presente data, notícia nos autos do cumprimento da determinação de fl. 193. Nesse passo, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito, for
Remetido ao DJE Relação: 0250/2020 Teor do ato: Vistos. Em que pese o contido na fl. 197 não há, até a presente data, notícia nos autos do cumprimento da determinação de fl. 193. Nesse passo, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito, formulando requerimento para o efetivo andamento processual, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, III do NCPC). Int. Advogados(s): Gildemar Magalhaes Gomes (OAB 287847/SP), Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalDeterminada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Em que pese o contido na fl. 197 não há, até a presente data, notícia nos autos do cumprimento da determinação de fl. 193. Nesse passo, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito,
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Em que pese o contido na fl. 197 não há, até a presente data, notícia nos autos do cumprimento da determinação de fl. 193. Nesse passo, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito, formulando requerimento para o efetivo andamento processual, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, III do NCPC). Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ana Maria Gonçalves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alberione Araujo da Silva
- Gildemar Magalhaes Gomes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 710/716
Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integral…
Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exeq…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a …
Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.20.70037656-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.20.70037656-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 15:25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 579/588
Remetido ao DJE Relação: 0250/2020 Teor do ato: Vistos. Em que pese o contido na fl. 197 não há, até a presente data, notícia n…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2020 Teor do ato: Vistos. Em que pese o contido na fl. 197 não há, até a presente data, notícia nos autos do cumprimento da determinação de fl. 193. Nesse passo, manifeste-se a exequente ace…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 865/873
Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerida para que, no prazo de 60 (sess…
Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerida para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente nos autos documento hábil a fim de comprovar a realização do apostilame…
Decisão Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerida para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente nos autos document…
Decisão Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerida para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente nos autos documento hábil a fim de comprovar a realização do apostilamento determinado nos autos, sob pena de m…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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