PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0018169-16.2022.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · 14 CRIMINAL DE CENTRAL
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O processo 0018169-16.2022.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 14 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 05/07/2022. Nesta página estão organizados 128 andamentos, 2 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Furto.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 14 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 05/07/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fernando Augusto Andrade Conceição
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
40
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
128 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
40
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0009600-19.2023.8.26.0041 Parte: 2 - Marcos Roberto Rodrigues
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0009600-19.2023.8.26.0041 Parte: 2 - Marcos Roberto Rodrigues
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70286152-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2023 08:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70286152-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2023 08:50
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Verifique a serventia se a guia de recolhimento foi devidamente cadastrada. Ultimadas as providênc
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Verifique a serventia se a guia de recolhimento foi devidamente cadastrada. Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. São Paulo, 19 de maio de 2023.
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de Marcos Roberto Rodrigues enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de Marcos Roberto Rodrigues enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP) Certidão - Emissão Contingência-Excepcional - Mandados de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP) Certidão - Emissão Contingência-Excepcional - Mandados de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Guia de Recolhimento Expedida
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Evolução da Classe Processual
279 · 283
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial · Réu
MARCOS ROBERTO RODRIGUES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o J…
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Verifique a serventia se a guia de recolhimento foi devidamente…
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70286152-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2023 08:50
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70286152-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2023 08:50
DEC03
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e …
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Se…
DEC05
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
DEC06
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC07
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Decisão. Ante o exposto, julgo procedente a presente …
# 0018169-16.2022.8.26.0050Marcos Roberto Rodrigues
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Decisão. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e o faço para condenar o réu Marcos Roberto Rodrigues, qualificado nos autos na fl…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 133: não havendo preliminares arguidas em sede de resposta à acusação, e não…
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 133: não havendo preliminares arguidas em sede de resposta à acusação, e não sendo o caso de absolvição sumária, fica mantido o recebimento da denúncia. Aguarde-se pela …
DEC09
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0018169-16.2022.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC10
Recebida a denúncia Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) acusado(s) Marcos Roberto Rodrigues porque presentes …
# 0018169-16.2022.8.26.0050Marcos Roberto Rodrigues
Recebida a denúncia Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) acusado(s) Marcos Roberto Rodrigues porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Evolua-se a classe, expeça-…
AGENDA
0Audiências e sessões
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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