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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0035545-45.2018.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO01/03/2026Expedição de documento

ANDAMENTOS332eventos organizados

PARTES12nomes e representantes

PEÇAS6registros públicos

PUBLICAÇÕES66diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0035545-45.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 07/11/2018. Nesta página estão organizados 332 andamentos, 12 partes e 72 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Ajuizamento: 07/11/2018
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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01/03/2026 às 00:27

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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332 eventos encontrados

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Início

01/03/202600:27

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

01/03/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

18/02/202611:05

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

18/02/202610:59

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

18/02/202610:59

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

18/02/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11.96

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11.960/2009 - Execução - Coisa - Julgada - Tema nº 1170 do STF. Int.

TJSP — Consulta Pública

18/02/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

18/02/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0377/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11

Remetido ao DJE Relação: 0377/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11.960/2009 - Execução - Coisa - Julgada - Tema nº 1170 do STF. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

TJSP — Consulta Pública

18/02/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11

Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11.960/2009 - Execução - Coisa - Julgada - Tema nº 1170 do STF. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

TJSP — Consulta Pública

13/02/202614:23

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

13/02/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

12/02/202614:34

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

12/02/202600:00

Documento

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70138456-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 12/02/2026 14:16

TJSP — Consulta Pública

12/01/202604:59

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

12/01/202600:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

14/10/202505:21

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

14/10/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 15/10/2025

TJSP — Consulta Pública

13/10/202510:16

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

13/10/202510:04

Publicação

Republicação

CNJ — Base Processual Nacional

13/10/202500:00

Publicação

Remetido ao DJE para Republicação "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int

TJSP — Consulta Pública

13/10/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima

Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

TJSP — Consulta Pública

04/08/202512:08

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

04/08/202511:31

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

04/08/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int."

TJSP — Consulta Pública

04/08/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int." Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lim

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int." Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

TJSP — Consulta Pública

25/07/202511:16

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

25/07/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

14/07/202506:32

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

14/07/202515:47

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

14/07/202515:27

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial18/02/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incu…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

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DJE02

Publicação oficial18/02/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0377/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incu…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

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DJE03

Publicação oficial14/10/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 15/10/2025

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 15/10/2025

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DJE04

Publicação oficial13/10/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando a…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

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DJE05

Publicação oficial13/10/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE para Republicação "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incum…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE para Republicação "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int

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DJE06

Publicação oficial04/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando a…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

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DJE07

Publicação oficial14/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0504/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0504/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (…

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DJE08

Publicação oficial15/03/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164

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DJE09

Publicação oficial14/03/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0103/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0103/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 1…

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DJE10

Publicação oficial08/11/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089

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DJE11

Publicação oficial07/11/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 1…

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DJE12

Publicação oficial22/06/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993

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DJE13

Publicação oficial21/06/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 1…

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DJE14

Publicação oficial14/12/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878

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DJE15

Publicação oficial13/12/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 1…

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DJE16

Publicação oficial29/09/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831

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DJE17

Publicação oficial28/09/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 1…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ishibashi…

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DEC18

Decisão28/09/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.

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DJE19

Publicação oficial14/06/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756

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DJE20

Publicação oficial13/06/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 256: aguarde-se o desfecho do recurso pendente por mais três (3) m…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 256: aguarde-se o desfecho do recurso pendente por mais três (3) meses, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania…

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DEC21

Decisão12/06/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 256: aguarde-se o desfecho do recurso pendente por mais três (3) meses, fica…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 256: aguarde-se o desfecho do recurso pendente por mais três (3) meses, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int.

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DJE22

Publicação oficial31/03/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710

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DJE23

Publicação oficial31/03/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP…

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DJE24

Publicação oficial24/11/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637

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DJE25

Publicação oficial24/11/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0905/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 241/246: Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo,fi…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0905/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 241/246: Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo,fica resguardada a possibilidade de prosseguimento da execução no tocante aos valores incontrov…

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PEÇA26

Peça processual16/09/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70611117-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 15:09

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70611117-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 15:09

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DJE27

Publicação oficial26/05/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514

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DJE28

Publicação oficial25/05/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, f…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Fran…

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DEC29

Decisão24/05/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a p…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.

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DJE30

Publicação oficial19/10/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383 Página: 1371/1382

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DJE31

Publicação oficial18/10/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0634/2021 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, f…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0634/2021 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Fran…

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DEC32

Decisão15/10/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer infor…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.

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DJE33

Publicação oficial02/09/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1441/1451

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DJE34

Publicação oficial01/09/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP…

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DJE35

Publicação oficial05/05/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 1551/1560

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DJE36

Publicação oficial04/05/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0269/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento interpos…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0269/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intime…

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DEC37

Decisão03/05/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento interposto. Aguard…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as pa…

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DEC38

Decisão30/04/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

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DJE39

Publicação oficial16/04/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 1464/1472

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DJE40

Publicação oficial15/04/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0222/2021 Teor do ato: VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do e…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0222/2021 Teor do ato: VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington d…

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DEC41

Decisão14/04/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int.

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int.

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DEC42

Decisão13/04/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não consta dos autos a certidão de leitura / não leitura, no tocante ao(à)…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não consta dos autos a certidão de leitura / não leitura, no tocante ao(à) r. Decisão de fls. 206, razão pela qual não foi possível aferir eventual decurso de prazo pa…

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DJE43

Publicação oficial07/01/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0903/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0903/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3191 Página: 605/611

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DEC44

Decisão18/12/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0903/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/199: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decis…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0903/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/199: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida às fls., aduzindo a ocorrência de vícios na mesma. Intimado, o embargado apresen…

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DEC45

Decisão17/12/2020TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 198/199: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferid…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 198/199: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida às fls., aduzindo a ocorrência de vícios na mesma. Intimado, o embargado apresentou respost…

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PEÇA46

Peça processual22/10/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70549828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2020 18:53

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70549828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2020 18:53

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DJE47

Publicação oficial14/10/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0749/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0749/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1725-1730

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DJE48

Publicação oficial13/10/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0749/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 198/199: nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0749/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 198/199: nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco (5) dia(s). Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113…

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DEC49

Decisão13/10/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS. Fls. 198/199: nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco (5) di…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão VISTOS. Fls. 198/199: nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco (5) dia(s). Int.

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DJE50

Publicação oficial13/08/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1325/1332

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DEC51

Decisão12/08/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0515/2020 Teor do ato: Vistos. Em fase de cumprimento de sentença por quantia certa nos autos da ação …

# 0035545-45.2018.8.26.0053Douglas Lopes Neves

Remetido ao DJE Relação: 0515/2020 Teor do ato: Vistos. Em fase de cumprimento de sentença por quantia certa nos autos da ação MANDADO DE SEGURANÇA (processo n. 0030159-19.2016.8.26.0053) promovida por DOUGLAS LOPES NEVE…

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DEC52

Decisão11/08/2020TJSP — Consulta Pública

Julgada improcedente a ação Vistos. Em fase de cumprimento de sentença por quantia certa nos autos da ação MANDADO DE SEGURANÇA…

# 0035545-45.2018.8.26.0053Douglas Lopes Neves

Julgada improcedente a ação Vistos. Em fase de cumprimento de sentença por quantia certa nos autos da ação MANDADO DE SEGURANÇA (processo n. 0030159-19.2016.8.26.0053) promovida por DOUGLAS LOPES NEVES e OUTROS contra o …

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PEÇA53

Peça processual22/07/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70357989-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 14:43

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70357989-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 14:43

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DJE54

Publicação oficial15/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1434/1437

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DJE55

Publicação oficial14/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0407/2020 Teor do ato: Fl. 175 - Manifestem-se as partes em 10 dias sobre informações prestadas pela C…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0407/2020 Teor do ato: Fl. 175 - Manifestem-se as partes em 10 dias sobre informações prestadas pela Contadoria Judicial. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima Ish…

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DJE56

Publicação oficial15/07/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 1222/1241

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DEC57

Decisão12/07/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Z. Contadoria deste juízo para que diga acerca da…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Z. Contadoria deste juízo para que diga acerca da correção aritmética dos cálculos apresentados pelos litigantes. Em especial, considerando qu…

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DEC58

Decisão11/07/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Remetam-se os autos à Z. Contadoria deste juízo para que diga acerca da correção aritmética dos cálculos aprese…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Remetam-se os autos à Z. Contadoria deste juízo para que diga acerca da correção aritmética dos cálculos apresentados pelos litigantes. Em especial, considerando que sobre os valores devidos ao autor have…

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PEÇA59

Peça processual21/05/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70264868-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 18:53

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70264868-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 18:53

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DJE60

Publicação oficial14/05/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 1388/1408

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DJE61

Publicação oficial13/05/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Fls. 130/157: manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à im…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Fls. 130/157: manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à impugnação à execução apresentada pelo Estado de São Paulo. Nada Mais. Advogados(s): Tania Orme…

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PEÇA62

Peça processual06/05/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80058646-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 15:01

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80058646-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 15:01

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DJE63

Publicação oficial01/04/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1548/1567

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DEC64

Decisão29/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, …

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do a…

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DEC65

Decisão28/03/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. …

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PEÇA66

Peça processual25/02/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70088363-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:23

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70088363-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:23

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DJE67

Publicação oficial18/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 1394/1410

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DJE68

Publicação oficial15/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: VISTOS. Providencie o exequente o integral cumprimento do determinado às fls.12…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: VISTOS. Providencie o exequente o integral cumprimento do determinado às fls.120/121 no prazo de cinco (5) dias. Decorridos sem a providência, cancele-se o presente inciden…

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DEC69

Decisão14/02/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS. Providencie o exequente o integral cumprimento do determinado às fls.120/121 no prazo de cinco (5) dias. Decorr…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão VISTOS. Providencie o exequente o integral cumprimento do determinado às fls.120/121 no prazo de cinco (5) dias. Decorridos sem a providência, cancele-se o presente incidente. Int.

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DJE70

Publicação oficial12/11/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número d…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1336/1348

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DEC71

Decisão09/11/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0240/2018 Teor do ato: VISTOS. Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0240/2018 Teor do ato: VISTOS. Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; pla…

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DEC72

Decisão08/11/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS. Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado…

# 0035545-45.2018.8.26.0053

Decisão VISTOS. Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da F…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 03/09/2026 às 09:15

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 02/09/2026 às 03:15A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 02/09/2026 às 03:14

DISPONÍVEL

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0035545-45.2018.8.26.0053

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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Expedição de documento

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11.96

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0377/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11

Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados referente o julgamento definitivo da questão controvertida - Juros - Moratórios - Lei 11

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70138456-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 12/02/2026 14:16

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 15/10/2025

Remessa

Republicação

Remetido ao DJE para Republicação "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int

Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lima

Remessa

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - DJE "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int."

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int." Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Wellington de Lim

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Conclusão

Remessa

Expedição de documento

AROLDO ALVES DA SILVA

CARLOS HENRIQUE SCAGNOLATO

Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Denise Martins Rodrigues

Douglas Lopes Neves

Edson Luis Bittencourt

Eduardo Teles

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Jaime Iglesias Lozano

Leoncio Martins Ferreira Filho

Mersin Carcani

Roberto Chijo

Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incu…

Remetido ao DJE Relação: 0377/2026 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a suspensão do feito por mais 180 dias, ficando as partes incu…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 15/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando a…

Remetido ao DJE para Republicação "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as partes incum…

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: "VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando a…

Remetido ao DJE Relação: 0504/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164

Remetido ao DJE Relação: 0103/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089

Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993

Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878

Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o trânsito do recurso ficando as part…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831

Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 1…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756

Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 256: aguarde-se o desfecho do recurso pendente por mais três (3) m…

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 256: aguarde-se o desfecho do recurso pendente por mais três (3) meses, fica…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710

Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637

Remetido ao DJE Relação: 0905/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 241/246: Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo,fi…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70611117-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 15:09

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514

Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, f…

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a p…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0634/2021 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, f…

Decisão VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer infor…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número d…