i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
0037997-47.2019.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 17 CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0037997-47.2019.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 17 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e o ajuizamento ocorreu em 05/06/2019. Nesta página estão organizados 106 andamentos, 4 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Defeito, nulidade ou anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 17 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Ajuizamento
- 05/06/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
106 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Nova Certidão - Trânsito - 487, III
Trânsito em Julgado às partes Nova Certidão - Trânsito - 487, III
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0954/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, com menção expressa pela desistência do presente incidente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alín
Remetido ao DJE Relação: 0954/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, com menção expressa pela desistência do presente incidente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento da avença exigirá o respectivo incidente de cumprimento de sentença. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado com as anotações pertinentes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente (Comunicado CG 1789/2017 Código 61615), com as cautelas de praxe. P. I. C. Advogados(s): Maria Cristina Bernardo de Laet (OAB 136808/SP), Domingos Sanches (OAB 52598/SP), Manoel Marcelo Camargo de Laet (OAB 99798/SP), Larissa Cardoso Leite Santana (OAB 388520/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Homologação de Transação
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, com menção expressa pela desistência do presente incidente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alíne
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, com menção expressa pela desistência do presente incidente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento da avença exigirá o respectivo incidente de cumprimento de sentença. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado com as anotações pertinentes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente (Comunicado CG 1789/2017 Código 61615), com as cautelas de praxe. P. I. C.
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41838391-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41838391-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 16:24
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41493560-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/08/2022 18:23
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41493560-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/08/2022 18:23
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41416596-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41416596-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 11:17
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41361571-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2022 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41361571-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2022 15:25
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o patrono da autora: "Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Fls. 158/190: Em observância ao
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o patrono da autora: "Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Fls. 158/190: Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) autor(a) acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Prazo: 15 dias. No mesmo prazo acima, nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, comprove a requerida Monise de Rosa a impossibilidade de recolhimento das custas processuais através documentos hábeis, como por exemplo, as três últimas declarações de renda (IR), extrato do INSS, o último registro na carteira profissional, os três últimos holerits, extratos bancários completos dos últimos três meses, com aplicações financeiras, inclusive poupança. Intime-se."
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0617/2022 Teor do ato: Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o patrono da autora: "Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Fls. 158/190: Em o
Remetido ao DJE Relação: 0617/2022 Teor do ato: Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o patrono da autora: "Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Fls. 158/190: Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) autor(a) acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Prazo: 15 dias. No mesmo prazo acima, nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, comprove a requerida Monise de Rosa a impossibilidade de recolhimento das custas processuais através documentos hábeis, como por exemplo, as três últimas declarações de renda (IR), extrato do INSS, o último registro na carteira profissional, os três últimos holerits, extratos bancários completos dos últimos três meses, com aplicações financeiras, inclusive poupança. Intime-se." Advogados(s): Maria Cristina Bernardo de Laet (OAB 136808/SP), Domingos Sanches (OAB 52598/SP), Manoel Marcelo Camargo de Laet (OAB 99798/SP), Larissa Cardoso Leite Santana (OAB 388520/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento
78
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Reqdo
Brilho Mania - Polimentos e Restaurações Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Domingos Sanches
M
Reqte
Maria José Bernardo da Soledade Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manoel Marcelo Camargo de Laet
- Maria Cristina Bernardo de Laet
M
Reqda
MONISE DE ROSA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Larissa Cardoso Leite Santana
R
Reqdo
Rodrigo de Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0954/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, …
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0954/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, com menção expressa pela desistência do presente incidente, JULGO EXTINTO o processo, nos ter…
DEC03
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, c…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Fls. 230/234: Tendo em vista o acordo homologado nos autos principais, com menção expressa pela desistência do presente incidente, JULGO EXTINTO o processo, nos term…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41838391-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 16:24
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41838391-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 16:24
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41416596-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 11:17
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41416596-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 11:17
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41361571-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2022 15:25
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41361571-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2022 15:25
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0617/2022 Teor do ato: Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o…
# 0037997-47.2019.8.26.0100MONISE DE ROSA
Remetido ao DJE Relação: 0617/2022 Teor do ato: Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o patrono da autora: "Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do ofi…
DEC09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o patrono da au…
# 0037997-47.2019.8.26.0100MONISE DE ROSA
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico o r. despacho de fls. 191, uma vez que não foi disponibilizado para o patrono da autora: "Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiç…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41110078-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2022 23:38
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41110078-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2022 23:38
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de…
# 0037997-47.2019.8.26.0100MONISE DE ROSA
Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Fls. 158/190: Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Proce…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão. Prossiga-se no meio digital conforme item 6 do comu…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão. Prossiga-se no meio digital conforme item 6 do comunicado CG 466/2020. Atente a serventia para a juntada de eventuais peças físicas nos presente…
DEC16
Decisão Vistos. Defiro a conversão. Prossiga-se no meio digital conforme item 6 do comunicado CG 466/2020. Atente a serventia p…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Decisão Vistos. Defiro a conversão. Prossiga-se no meio digital conforme item 6 do comunicado CG 466/2020. Atente a serventia para a juntada de eventuais peças físicas nos presentes autos a partir da presente data devend…
DEC17
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para as demais partes se manifestarem nos termos da…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para as demais partes se manifestarem nos termos da r. Decisão de fl. 144.
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco)…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, rec…
DEC20
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobr…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a con…
PEÇA21
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41738847-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41738847-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/10/2021 10:27
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número d…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: Página:
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 122, 124/131: Considerando que a manutenção de autos físicos consi…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 122, 124/131: Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de s…
DEC24
Decisão Vistos, Fls. 122, 124/131: Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todo…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Decisão Vistos, Fls. 122, 124/131: Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advog…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número d…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: Página:
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão de fl. 111: Aguarde-se em cartório por mais 30 (trinta) dias e…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão de fl. 111: Aguarde-se em cartório por mais 30 (trinta) dias eventual retorno das cartas expedidas. No silêncio, providencie a serventia a expedição de nov…
DEC27
Decisão Vistos. Certidão de fl. 111: Aguarde-se em cartório por mais 30 (trinta) dias eventual retorno das cartas expedidas. No…
# 0037997-47.2019.8.26.0100
Decisão Vistos. Certidão de fl. 111: Aguarde-se em cartório por mais 30 (trinta) dias eventual retorno das cartas expedidas. No silêncio, providencie a serventia a expedição de novas cartas como diligência do juízo. Inti…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0081369-90.2012.8.26.0100
Processo principal 0081369-90.2012.8.26.0100