PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0053967-78.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0053967-78.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/11/2012. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 15 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 22/11/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 92.792,51
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
76 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020022447668 9020022447667
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020022447668 9020022447667
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1597/1604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1597/1604
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0018641-47.2018.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em car
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0018641-47.2018.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório. Int.
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0018641-47.2018.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem
Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0018641-47.2018.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório. Int. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 184512/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Início da Execução Juntado 0018641-47.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0018641-47.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1330-1336
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1330-1336
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá trami
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos.Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, bem como instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016.Int. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 184512/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos t
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos.Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, bem como instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016.Int.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 1290-1296
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 1290-1296
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinação de fl. 265, devendo os autos permanecer em cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior Int
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinação de fl. 265, devendo os autos permanecer em cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior Int. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 184512/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinação de fl. 265, devendo os autos permanecer em cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior Int.
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinação de fl. 265, devendo os autos permanecer em cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior Int.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Alaide Borbato da Costa Zampronho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
C
Revisor
Camargo Pereira (9911)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Creuza Moda do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
D
Reqte
David de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Apelante
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria da Conceição Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
M
Reqte
Maria de Lourdes Muglia venzel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
M
Reqte
Maria Ines Bucalon Ferracine
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
M
Reqte
Maria Izabel Leite Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
M
Relator
Marrey Uint (25.917)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Milton Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
N
Reqte
Neuza do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqte
Sebastião Batista Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número d…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1597/1604
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital p…
# 0018641-47.2018.8.26.0053# 0053967-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0018641-47.2018.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (…
# 0018641-47.2018.8.26.0053# 0053967-78.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0018641-47.2018.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, ar…
DEC04
Início da Execução Juntado 0018641-47.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0018641-47.2018.8.26.0053# 0053967-78.2012.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0018641-47.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número d…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1330-1336
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamen…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias. De se observar que eventual c…
DEC07
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em ter…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número d…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 1290-1296
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinaçã…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinação de fl. 265, devendo os autos permanecer em cartório no aguardo do julgamento do recurso em …
DEC10
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinação de fl. 265, devendo os auto…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Ciências às partes do retorno dos autos a esta Vara.Cumpra a determinação de fl. 265, devendo os autos permanecer em cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superi…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2013 Data da Disponibilização: 17/10/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número d…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2013 Data da Disponibilização: 17/10/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número do Diário: 1522 Página: 938/943
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0208/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação interpostos por Faz…
# 0053967-78.2012.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloMilton Rodrigues da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0208/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação interpostos por Fazenda do Estado de São Paulo e outro e por Milton Rodrigues da Silva e outros. Às contrarrazõe…
DEC13
Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação interpostos por Fazenda do Estado de São Paulo e outro e po…
# 0053967-78.2012.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloMilton Rodrigues da Silva
Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação interpostos por Fazenda do Estado de São Paulo e outro e por Milton Rodrigues da Silva e outros. Às contrarrazões, primeiramente aos autores, após à ré,…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número d…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número do Diário: 1379 Página: 857/862
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0049/2013 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de conden…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0049/2013 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar as rés a pagarem aos autores os adicionais quinquênio calculados sobre os vencimentos inte…
DEC16
Sentença Registrada
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC17
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar as rés a pagarem aos autores os adicionais quinquênio calculados sobre os vencimentos integr…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2012 Data da Disponibilização: 09/01/2013 Data da Publicação: 10/01/2013 Número d…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2012 Data da Disponibilização: 09/01/2013 Data da Publicação: 10/01/2013 Número do Diário: 1331 Página: 763/769
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0250/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Po…
# 0053967-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0250/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Uliane Tavares Rodrigues (OAB 184512/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto…
DEC20
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de S…
# 0053967-78.2012.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço a…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0018641-47.2018.8.26.0053
22/02/2019 Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0018641-47.2018.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório. Int.
Processo relacionado
Consultar0018641-47.2018.8.26.0053
08/06/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0018641-47.2018.8.26.0053)