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0081369-90.2012.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 17 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0081369-90.2012.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 17 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 19/12/2012. Nesta página estão organizados 691 andamentos, 2 partes e 162 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Defeito, nulidade ou anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 17 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 19/12/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 27.957,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- RENATA MARTINS DE CARVALHO
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
691 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in al
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julh
Remetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Maria Cristina Bernardo de Laet (OAB 136808/SP), Domingos Sanches (OAB 52598/SP), Manoel Marcelo Camargo de Laet (OAB 99798/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Brilho Mania - Polimentos e Restaurações Ltda. Nº da CDA: 1400858986
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Brilho Mania - Polimentos e Restaurações Ltda. Nº da CDA: 1400858986
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Brilho Mania - Polimentos e Restaurações Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Domingos Sanches
Maria José Bernardo da Soledade Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manoel Marcelo Camargo de Laet
- Maria Cristina Bernardo de Laet
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
Remetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 1…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDIT…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de j…
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/20…
Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir t…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 477: Tendo em vista que a requerida possui patrono nos autos, f…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 477: Tendo em vista que a requerida possui patrono nos autos, fica esta intimada na pessoa de seu advogado a cumprir com o determinado no item 2 da sentença…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 477: Tendo em vista que a requerida possui patrono nos autos, fica…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 477: Tendo em vista que a requerida possui patrono nos autos, fica esta intimada na pessoa de seu advogado a cumprir com o determinado no item 2 da sentença de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
Remetido ao DJE Relação: 0005/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 468: Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o process…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 468: Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo interesse rec…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. Fls. 468: Diante da satisfação da obrigação,…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. Fls. 468: Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. N…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
Remetido ao DJE Relação: 0834/2022 Teor do ato: Vistos Tendo em vista a finalização da fase de conhecimento, nesta data convert…
Remetido ao DJE Relação: 0834/2022 Teor do ato: Vistos Tendo em vista a finalização da fase de conhecimento, nesta data converto a presente fase para a de cumprimento de sentença. Anotado. Fls. 462/464: Homologo o acordo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Tendo em vista a finalização da fase de conhecimento, nesta data converto a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Tendo em vista a finalização da fase de conhecimento, nesta data converto a presente fase para a de cumprimento de sentença. Anotado. Fls. 462/464: Homologo o acordo fi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
Remetido ao DJE Relação: 0455/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 458: Ciente do decurso de prazo acerca da conversão do processo…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 458: Ciente do decurso de prazo acerca da conversão do processo para digital sem manifestação das partes. 2. No mais, não decidido ainda o incidente de Desc…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do r. despacho de fls. 453.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do r. despacho de fls. 453.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Remetido ao DJE Relação: 0049/2022 Teor do ato: Republico decisão de l. 453, pois não saiu publicado para os patrnos do requere…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2022 Teor do ato: Republico decisão de l. 453, pois não saiu publicado para os patrnos do requerente: "Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias so…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico decisão de l. 453, pois não saiu publicado para os patrnos do requerente: "Vistos. …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico decisão de l. 453, pois não saiu publicado para os patrnos do requerente: "Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversã…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco)…
Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, rec…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a con…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41736890-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41736890-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/10/2021 19:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes aut…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletr…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Vistos. Verifico que os presentes autos constam no atraso do magistrado equivoc…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Vistos. Verifico que os presentes autos constam no atraso do magistrado equivocadamente, visto que já houve a devida movimentação processual, inclusive, encontram-se em car…
Decisão Vistos. Verifico que os presentes autos constam no atraso do magistrado equivocadamente, visto que já houve a devida mo…
Decisão Vistos. Verifico que os presentes autos constam no atraso do magistrado equivocadamente, visto que já houve a devida movimentação processual, inclusive, encontram-se em carga com o patrono da parte autora. Aguard…
Remetido ao DJE IMP. REL. 283
Remetido ao DJE IMP. REL. 283
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 01/02
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 01/02
Petição Juntada J. PET EM 11/12/2020
Petição Juntada J. PET EM 11/12/2020
Remetido ao DJE imp. 25/10
Remetido ao DJE imp. 25/10
Proferido Despacho cls 11/10
Proferido Despacho cls 11/10
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 24/04
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 24/04
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19011905770
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 443/535: 1 - Requer a parte a desconsideração da personalidade jur…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 443/535: 1 - Requer a parte a desconsideração da personalidade jurídica. Com relação a aludido pedido, considerando-se a entrada em vigor do Código de Processo…
Remetido ao DJE IMP. 15/04
Remetido ao DJE IMP. 15/04
Decisão Vistos. Fls. 443/535: 1 - Requer a parte a desconsideração da personalidade jurídica. Com relação a aludido pedido, con…
Decisão Vistos. Fls. 443/535: 1 - Requer a parte a desconsideração da personalidade jurídica. Com relação a aludido pedido, considerando-se a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, deve-se observar as regr…
Proferido Despacho cls 08/04
Proferido Despacho cls 08/04
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 19/03
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 19/03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos.Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagamen…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos.Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagamento parcelado (fls. 435/436), designo audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2…
Remetido ao DJE IMP. 20/02
Remetido ao DJE IMP. 20/02
Remetido ao DJE IMP. 13/02
Remetido ao DJE IMP. 13/02
Remetido ao DJE IMP. 12/03
Remetido ao DJE IMP. 12/03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0035/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagame…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagamento parcelado (fls. 435/436), designo audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de …
Decisão Vistos. Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagamento parcelado (fls. 435/436), designo au…
Decisão Vistos. Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagamento parcelado (fls. 435/436), designo audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 13h30min, a ser realizada na sa…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19010280457
Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o v. Acórdão anulou a decisã…
Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o v. Acórdão anulou a decisão de fl. 408/409. Intime-se o réu, pela imprensa oficial, para recolhimento dos honorários pe…
Remetido ao DJE imp. 14/12
Remetido ao DJE imp. 14/12
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o v. Acórdão anulou a decisão de fl. 408/409. Intime-se o réu, pela …
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o v. Acórdão anulou a decisão de fl. 408/409. Intime-se o réu, pela imprensa oficial, para recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
Petição Juntada juntada de petição em 18/10
Petição Juntada juntada de petição em 18/10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 412/413: Anote-se o nome do(a)(s) patrono do(a)(s) requerido(s) no…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 412/413: Anote-se o nome do(a)(s) patrono do(a)(s) requerido(s) no sistema SAJPG-5, e na contra capa dos autos para que receba(m) as intimações nos termos do A…
Remetido ao DJE imp. 18/09
Remetido ao DJE imp. 18/09
Decisão Vistos. Fls. 412/413: Anote-se o nome do(a)(s) patrono do(a)(s) requerido(s) no sistema SAJPG-5, e na contra capa dos a…
Decisão Vistos. Fls. 412/413: Anote-se o nome do(a)(s) patrono do(a)(s) requerido(s) no sistema SAJPG-5, e na contra capa dos autos para que receba(m) as intimações nos termos do Art. 272, §2, do CPC. No mais, ante o trâ…
Proferido Despacho Vistos.Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagamento parcelado (fls. 435/436), …
Proferido Despacho Vistos.Diante da manifestação da parte ré de que deseja composição para pagamento parcelado (fls. 435/436), designo audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 13h30min, a ser reali…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos. Maria José Bernardo da Soledade Soares ajuizou ação indenizatória em fa…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos. Maria José Bernardo da Soledade Soares ajuizou ação indenizatória em face de Brilho Mania Polimentos e Restaurações Ltda. Aduziu a autora, em síntese, que celebrou …
Remetido ao DJE IMP 23/07
Remetido ao DJE IMP 23/07
Remetido ao DJE IMP 18/07
Remetido ao DJE IMP 18/07
Decisão Vistos. Maria José Bernardo da Soledade Soares ajuizou ação indenizatória em face de Brilho Mania Polimentos e Restaura…
Decisão Vistos. Maria José Bernardo da Soledade Soares ajuizou ação indenizatória em face de Brilho Mania Polimentos e Restaurações Ltda. Aduziu a autora, em síntese, que celebrou contrato de prestação e serviços com a r…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0127/2018 Teor do ato: Vistos,Certidão de fls. 404: Providencie a requerida, no derradeiro prazo de 10…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2018 Teor do ato: Vistos,Certidão de fls. 404: Providencie a requerida, no derradeiro prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais arbitrados pelo Juízo (R$ 5.000,00), sob pena de e…
Remetido ao DJE imp. 14/05
Remetido ao DJE imp. 14/05
Decisão Vistos,Certidão de fls. 404: Providencie a requerida, no derradeiro prazo de 10 dias, o depósito dos honorários pericia…
Decisão Vistos,Certidão de fls. 404: Providencie a requerida, no derradeiro prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais arbitrados pelo Juízo (R$ 5.000,00), sob pena de extinção do feito. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0434/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 398/400: Não obstante os argumentos deduzidos pela senhora Perita, …
Remetido ao DJE Relação: 0434/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 398/400: Não obstante os argumentos deduzidos pela senhora Perita, em face da natureza da causa e do trabalho a ser realizado, mostra-se razoável a fixação dos …
Remetido ao DJE imp. 11/12
Remetido ao DJE imp. 11/12
Decisão Vistos.Fls. 398/400: Não obstante os argumentos deduzidos pela senhora Perita, em face da natureza da causa e do trabal…
Decisão Vistos.Fls. 398/400: Não obstante os argumentos deduzidos pela senhora Perita, em face da natureza da causa e do trabalho a ser realizado, mostra-se razoável a fixação dos honorários definitivos em R$5.000,00 (ci…
Proferido Despacho cls B
Proferido Despacho cls B
Petição Juntada juntada de petição em 23/06
Petição Juntada juntada de petição em 23/06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 386/391: Manifestem-se as partes conforme já determinado à fl. 383 …
Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 386/391: Manifestem-se as partes conforme já determinado à fl. 383 sobre a estimativa de honorários da Sra. Perita, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §3º, d…
Remetido ao DJE imp. 07/06
Remetido ao DJE imp. 07/06
Decisão Vistos.Fls. 386/391: Manifestem-se as partes conforme já determinado à fl. 383 sobre a estimativa de honorários da Sra.…
Decisão Vistos.Fls. 386/391: Manifestem-se as partes conforme já determinado à fl. 383 sobre a estimativa de honorários da Sra. Perita, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §3º, do CPC) . Intime-se.
Proferido Despacho cls 31/05
Proferido Despacho cls 31/05
Petição Juntada juntada de petição em 16/02
Petição Juntada juntada de petição em 16/02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.O venerando acórdão de fls. 357/363 determinou expressamente a realizaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.O venerando acórdão de fls. 357/363 determinou expressamente a realização de liquidação por arbitramento.Dessa forma, em cumprimento à determinação da Egrégia Superi…
Remetido ao DJE IMP. 27/01
Remetido ao DJE IMP. 27/01
Decisão Vistos.O venerando acórdão de fls. 357/363 determinou expressamente a realização de liquidação por arbitramento.Dessa f…
Decisão Vistos.O venerando acórdão de fls. 357/363 determinou expressamente a realização de liquidação por arbitramento.Dessa forma, em cumprimento à determinação da Egrégia Superior Instância, para realização de prova p…
Proferido Despacho cls B
Proferido Despacho cls B
Recebidos os Autos do Arquivo Geral AG.JUNTADA DE PETIÇÃO DO ARQUIVO 06/09
Recebidos os Autos do Arquivo Geral AG.JUNTADA DE PETIÇÃO DO ARQUIVO 06/09
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FG…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FGRU16000939699
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0203/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) em termos de p…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos (art. 523 e 524, VII do CPC).Intime…
Remetido ao DJE IMP. 18/05
Remetido ao DJE IMP. 18/05
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) em termos de prosseguimento do feito. No si…
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos (art. 523 e 524, VII do CPC).Intime-se.
Proferido Despacho cls 16/05
Proferido Despacho cls 16/05
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 14/10
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 14/10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0328/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 327/335: Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. A …
Remetido ao DJE Relação: 0328/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 327/335: Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. A parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal d…
Remetido ao DJE IMP. 22/09
Remetido ao DJE IMP. 22/09
Proferido Despacho Vistos. Fls. 327/335: Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. A parte contrária para contrarr…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 327/335: Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. A parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Pr…
Proferido Despacho cls 9/9
Proferido Despacho cls 9/9
Proferido Despacho Minuta 08/09
Proferido Despacho Minuta 08/09
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ15012887580
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0275/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigib…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade dos cheques de nº 110, 111 e 113, entregues pela autora à ré (fls. 25 e 26), no valor…
Remetido ao DJE IMP. 14/08
Remetido ao DJE IMP. 14/08
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Proferido Despacho
Proferido Despacho
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 05/02
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 05/02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0508/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, justificando a pertinência de cada uma delas, ou digam …
Remetido ao DJE IMP. 17/12
Remetido ao DJE IMP. 17/12
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de pr…
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, justificando a pertinência de cada uma delas, ou digam se concordam com o julgamento…
Proferido Despacho
Proferido Despacho
Proferido Despacho
Proferido Despacho
Petição Juntada AG JUNTADA DE PETIÇÃO 02/12
Petição Juntada AG JUNTADA DE PETIÇÃO 02/12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2014 Data da Disponibilização: 04/11/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2014 Data da Disponibilização: 04/11/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0446/2014 Teor do ato: Fls. 281/302: Manifeste-se o autor sobre a contestação. Advogados(s): Maria Cri…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2014 Teor do ato: Fls. 281/302: Manifeste-se o autor sobre a contestação. Advogados(s): Maria Cristina Bernardo de Laet (OAB 136808/SP), Antonio Carlos Santiago (OAB 175499/SP), Manoel Marce…
Remetido ao DJE IMP. 03/11
Remetido ao DJE IMP. 03/11
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 16/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 16/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/10
Remetido ao DJE IMP. 14/10
Remetido ao DJE IMP. 14/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/09
Remetido ao DJE IMP. 14/10
Remetido ao DJE IMP. 14/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/09
Remetido ao DJE IMP. 14/10
Remetido ao DJE IMP. 14/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/09
Remetido ao DJE IMP. 02/10
Remetido ao DJE IMP. 02/10
Remetido ao DJE IMP. 02/10
Remetido ao DJE IMP. 02/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 24/09/2014
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 24/09/2014
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 08/07
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 08/07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2014 Data da Disponibilização: 24/06/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2014 Data da Disponibilização: 24/06/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0255/2014 Teor do ato: Vistos. (fls. 211/212) Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido e prazo e nad…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2014 Teor do ato: Vistos. (fls. 211/212) Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido e prazo e nada sendo requerido, nos termos do parágrafo único do art. 238 do CPC, intime-se a autora, pelo…
Remetido ao DJE Imp. 23/06
Remetido ao DJE Imp. 23/06
Decisão Vistos. (fls. 211/212) Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido e prazo e nada sendo requerido, nos termos do parágra…
Decisão Vistos. (fls. 211/212) Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido e prazo e nada sendo requerido, nos termos do parágrafo único do art. 238 do CPC, intime-se a autora, pelo correio, a dar andamento ao feito, no p…
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 15/05
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 15/05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0177/2014 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § único do art.238 do CPC, intime-se a autora, pelo corre…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2014 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § único do art.238 do CPC, intime-se a autora, pelo correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): …
Remetido ao DJE IMP. 28/04
Remetido ao DJE IMP. 28/04
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do § único do art.238 do CPC, intime-se a autora, pelo correio, a dar andamento ao feito,…
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do § único do art.238 do CPC, intime-se a autora, pelo correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2014 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2014 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE IMP. 10/01/2014
Remetido ao DJE IMP. 10/01/2014
Proferido Despacho Vistos. (fl. 190/191) Defiro a requisição de endereços da requerida e dos seus sócios (fl. 192) ao Banco Cen…
Proferido Despacho Vistos. (fl. 190/191) Defiro a requisição de endereços da requerida e dos seus sócios (fl. 192) ao Banco Central, à Receita Federal e ao Dentran. Procedam-se pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud,…
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2013 Data da Disponibilização: 08/08/2013 Data da Publicação: 09/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2013 Data da Disponibilização: 08/08/2013 Data da Publicação: 09/08/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0277/2013 Teor do ato: Fls. 185/187: Diga o autor sobre a devolução negativa da carta de citação. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0277/2013 Teor do ato: Fls. 185/187: Diga o autor sobre a devolução negativa da carta de citação. Advogados(s): Maria Cristina Bernardo de Laet (OAB 136808/SP), Manoel Marcelo Camargo de Laet (OA…
Remetido ao DJE IMP. 07/08
Remetido ao DJE IMP. 07/08
Remetido ao DJE Imp. 05/08
Remetido ao DJE Imp. 05/08
Remetido ao DJE IMPRENSA 05/08
Remetido ao DJE IMPRENSA 05/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 12/07
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 12/07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0206/2013 Teor do ato: Vistos. I - (fls.167/168) Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se o novo…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2013 Teor do ato: Vistos. I - (fls.167/168) Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. II - Desentranhem-se os documentos de fls. 174/179, arquivando-se e…
Remetido ao DJE IMP. 14/06
Remetido ao DJE IMP. 14/06
Decisão Vistos. I - (fls.167/168) Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. II - Desentran…
Decisão Vistos. I - (fls.167/168) Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. II - Desentranhem-se os documentos de fls. 174/179, arquivando-se em pasta própria. III - Defiro à autora o…
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 09/03
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 09/03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0027/2013 Teor do ato: Vistos. I - Emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pe…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2013 Teor do ato: Vistos. I - Emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, a fim de adequar o valor da causa nos termos do art. 259, inciso II, do CPC, …
Remetido ao DJE IMP 29/01
Remetido ao DJE IMP 29/01
Proferido Despacho Vistos. I - Emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, a fim de adeq…
Proferido Despacho Vistos. I - Emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, a fim de adequar o valor da causa nos termos do art. 259, inciso II, do CPC, bem como recolhendo as custas…
Proferido Despacho Sala - inicial c/ proc. 0164003-51.2009
Proferido Despacho Sala - inicial c/ proc. 0164003-51.2009
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0037997-47.2019.8.26.0100
05/06/2019 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0037997-47.2019.8.26.0100)