PROCESSO PÚBLICOTJSP
12/12/2006 Embargos à Execução - 00001 (0833062-29.2006.8.26.0053)
0833062-29.2006.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
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O processo 0833062-29.2006.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ. A classe informada é 12/12/2006 Embargos à Execução - 00001 (0833062-29.2006.8.26.0053). Nesta página estão organizados 96 andamentos, 0 partes e 46 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- Classe
- 12/12/2006 Embargos à Execução - 00001 (0833062-29.2006.8.26.0053)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001614 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0416716-20.1996.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001614 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0416716-20.1996.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0363/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0416716-20.1996.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-
Remetido ao DJE Relação: 0363/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0416716-20.1996.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciana Regina Micelli Lupinacci
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciana Regina Micelli Lupinacci
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Autos no Prazo CX 16
Autos no Prazo CX 16
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetidos os Autos à Minuta AG.MINUTA 28/06
Remetidos os Autos à Minuta AG.MINUTA 28/06
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento REQUISITÓRIO
Expedição de documento REQUISITÓRIO
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Autos no Prazo cx 23Vencimento: 30/01/2018
Autos no Prazo cx 23 Vencimento: 30/01/2018
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1467/1470
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1467/1470
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Autos no Prazo PrazoVencimento: 26/01/2017
Autos no Prazo Prazo Vencimento: 26/01/2017
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0480/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a suspensão do feito por falta de amparo legal; aguarde-se por trinta dias, no silêncio arquivem-se até provocação útil.Int. Advogad
Remetido ao DJE Relação: 0480/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a suspensão do feito por falta de amparo legal; aguarde-se por trinta dias, no silêncio arquivem-se até provocação útil.Int. Advogados(s): André Domingues Figaro (OAB 171101/SP), Vera Lucia Abujabra Machado (OAB 80646/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetido ao DJE Relação 480
Remetido ao DJE Relação 480
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Proferido Despacho Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a suspensão do feito por falta de amparo legal; aguarde-se por trinta dias, no silêncio arquivem-se até provocação útil.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a suspensão do feito por falta de amparo legal; aguarde-se por trinta dias, no silêncio arquivem-se até provocação útil.Int.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusos para Despacho Aguardando remessa à clonclusão 16/06
Conclusos para Despacho Aguardando remessa à clonclusão 16/06
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1795/1800
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1795/1800
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0363/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0416716-20.199…
# 0416716-20.1996.8.26.0053# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0363/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001614 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0416716-20.1996.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo reque…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1467/1470
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0480/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a su…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0480/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a suspensão do feito por falta de amparo legal; aguarde-se por trinta dias, no silêncio arquivem-…
DJE05
Remetido ao DJE Relação 480
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação 480
DEC06
Proferido Despacho Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a suspensão do feito por falta de…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Fls. 175 - O cumprimento de sentença segue nos principais; indefiro a suspensão do feito por falta de amparo legal; aguarde-se por trinta dias, no silêncio arquivem-se até provocação útil.Int.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1795/1800
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Fls. 434: Defiro vista dos autos pelo prazo de trinta dias, conforme requerido …
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Fls. 434: Defiro vista dos autos pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelos embargados. Int. Advogados(s): André Domingues Figaro (OAB 171101/SP), Vera Lucia Abuja…
DJE09
Remetido ao DJE RELAÇÃO 99
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE RELAÇÃO 99
DEC10
Proferido Despacho Fls. 434: Defiro vista dos autos pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelos embargados. Int.
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Proferido Despacho Fls. 434: Defiro vista dos autos pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelos embargados. Int.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2015 Data da Disponibilização: 02/06/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2015 Data da Disponibilização: 02/06/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 1897 Página: 1035/1040
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0178/2015 Teor do ato: Fls. 169: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0178/2015 Teor do ato: Fls. 169: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido pelos embargados. Int. Advogados(s): André Domingues Figaro (OAB 1711…
DJE13
Remetido ao DJE AGDO. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO - 178
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE AGDO. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO - 178
DEC14
Proferido Despacho Fls. 169: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido pelos…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Proferido Despacho Fls. 169: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido pelos embargados. Int.
PEÇA15
Petição Juntada AG. JUNTADA
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Petição Juntada AG. JUNTADA
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1775 Página: 1165/1169
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0439/2014 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): André Domingues Figaro (OAB 17…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0439/2014 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): André Domingues Figaro (OAB 171101/SP), Vera Lucia Abujabra Machado (OAB 80646/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), …
DJE18
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-439
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-439
DEC19
Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos. Int.
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos. Int.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2014 Data da Disponibilização: 28/08/2014 Data da Publicação: 29/08/2014 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2014 Data da Disponibilização: 28/08/2014 Data da Publicação: 29/08/2014 Número do Diário: 1721 Página: 1078/1081
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0336/2014 Teor do ato: Vistos. Para fins de expedição de ofício requisitório, os autores (embargados) …
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0336/2014 Teor do ato: Vistos. Para fins de expedição de ofício requisitório, os autores (embargados) deverão atender o Comunicado nº 03/2013, DEPRE - Execução de Precatórios e, para fins de expe…
DJE22
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-336
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-336
DEC23
Proferido Despacho Vistos. Para fins de expedição de ofício requisitório, os autores (embargados) deverão atender o Comunicado …
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Para fins de expedição de ofício requisitório, os autores (embargados) deverão atender o Comunicado nº 03/2013, DEPRE - Execução de Precatórios e, para fins de expedição de ofício requisitório …
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 22/05/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 22/05/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1655 Página: 826/830
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Providenciem os autores, em pen-drive, os dados para a expedi…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Providenciem os autores, em pen-drive, os dados para a expedição de ofício RPV. Advogados(s): André Domingues Figaro (OAB 171101/SP), Vera Lucia Abujabra …
DJE26
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número do Diário: 1613 Página: 943/947
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0053/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.142/155 - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valo…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0053/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.142/155 - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, relativo aos autores cujos créditos são considerados de pequeno valor e com relação às cus…
DEC29
Proferido Despacho Vistos. Fls.142/155 - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, relativo aos autores cujos…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls.142/155 - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, relativo aos autores cujos créditos são considerados de pequeno valor e com relação às custas - reembolso, ressalvada a…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número d…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1534 Página: 974/977
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0358/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito para…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0358/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito para prosseguimento da execução. Int. Advogados(s): André Domingues Figaro (OAB 171101/SP), Vera …
DJE32
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃ0 -358
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃ0 -358
DEC33
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito para prosseguimento da execução. …
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito para prosseguimento da execução. Int.
DJE34
Certidão de Publicação Relação :2302/2009 Data da Disponibilização: 15/01/2009 Data da Publicação: 16/01/2009 Número do Diário:…
# 0833062-29.2006.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :2302/2009 Data da Disponibilização: 15/01/2009 Data da Publicação: 16/01/2009 Número do Diário: 394 Página: 1845
DEC35
Aguardando Publicação Relação: 2302/2009 Teor do ato: Ante certidão supra, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 121. Int…
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Aguardando Publicação Relação: 2302/2009 Teor do ato: Ante certidão supra, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 121. Int. Advogados(s): VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264…
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Despacho Proferido Ante certidão supra, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 121. Int.
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Despacho Proferido Ante certidão supra, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 121. Int.
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Despacho Proferido Fls. 110/119: Recebo a apelação dos embargados no duplo efeito. Vista à parte contrária para contra-razões. …
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Despacho Proferido Fls. 110/119: Recebo a apelação dos embargados no duplo efeito. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Dire…
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Despacho Proferido Fls. 97/100 - Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, no duplo-efeito. Vista à parte contrária pa…
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Despacho Proferido Fls. 97/100 - Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, no duplo-efeito. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, tornem para apreciação do recurso de apelação dos autores. Int. Fls. …
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Despacho Proferido Vistos. Fls. 102/107: Rejeito os embargos apresentados; ?O órgão judicial, para expressar a sua convicção, n…
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Despacho Proferido Vistos. Fls. 102/107: Rejeito os embargos apresentados; ?O órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamen…
DEC40
Sentença Registrada Número Sentença: 2220/2007 Livro: 731 Folha(s): de 229 até 230 Data Registro: 17/09/2007 18:11:46
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Sentença Registrada Número Sentença: 2220/2007 Livro: 731 Folha(s): de 229 até 230 Data Registro: 17/09/2007 18:11:46
DEC41
Sentença Proferida 11ª Vara da Fazenda Pública Autos nº 971 053 96 416716-5/000001-000 VISTOS. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO…
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Sentença Proferida 11ª Vara da Fazenda Pública Autos nº 971 053 96 416716-5/000001-000 VISTOS. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, interpôs os presentes embargos à execução que lhe move MARCO ANTONIO GARCIA E OUTROS. Alego…
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Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu …
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Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo do r. despacho de fls. 86 sem que houvesse manifestação da FESP. SP, 23.08.07. Eu, __…
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Despacho Proferido Fls. 77/85: Retornem os autos ao Contador para verificação, nos termos da petição dos embargados. Após, diga…
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Despacho Proferido Fls. 77/85: Retornem os autos ao Contador para verificação, nos termos da petição dos embargados. Após, digam as partes em vinte dias, sendo concedidos os dez primeiros à embargante e os subseqüentes à…
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Despacho Proferido Fls. 75 ? Defiro prazo suplementar de 20 dias aos embargados, conforme requerido. Int. Fls. 75 ? Defiro praz…
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Despacho Proferido Fls. 75 ? Defiro prazo suplementar de 20 dias aos embargados, conforme requerido. Int. Fls. 75 ? Defiro prazo suplementar de 20 dias aos embargados, conforme requerido. Int. Fls. 75 - Fls. 75 ? Defiro …
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Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 26.02.2007, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Ju…
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Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 26.02.2007, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) de Direito da 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, Dr(a). MARIAN NAJJAR ABDO. Eu,_____________,…
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Despacho Proferido ANTIGO PROC 971/96 - Ante o interesse público indisponível, remetam-se os autos ao Contador para que proceda…
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Despacho Proferido ANTIGO PROC 971/96 - Ante o interesse público indisponível, remetam-se os autos ao Contador para que proceda a elaboração da conta de verificação; bem como para que preste informações sobre a memória e…
AGENDA
0Audiências e sessões
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Incidente ou execução
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22/05/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001614 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0416716-20.1996.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.