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1009147-65.2024.8.26.0269
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
Dados essenciais
O processo 1009147-65.2024.8.26.0269 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 29/08/2024. Nesta página estão organizados 99 andamentos, 3 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 29/08/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 12.094,57
- Foro
- Foro de Itapetininga
- Magistrado(a) / relator(a)
- Roberto Brandão Galvão Filho
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
99 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003514-56.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003514-56.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0509/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, i
Remetido ao DJE Relação: 0509/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. Advogados(s): Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.80002931-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.80002931-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 15:04
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.80002939-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/02/2025 15:05
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.80002939-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/02/2025 15:05
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Antonio de Camargo Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
José Antonio do Camargo Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003514-56.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003514-56.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0509/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito e…
Remetido ao DJE Relação: 0509/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.80002931-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.80002931-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 15:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Remetido ao DJE Relação: 1036/2024 Teor do ato: Vistos. Pág.266/280: defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Recebo…
Remetido ao DJE Relação: 1036/2024 Teor do ato: Vistos. Pág.266/280: defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com o…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Mantenho a decisã…
Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Mantenho a decisão embargada, por seus próprios fundamentos, por não verificar as incorreções apontadas pela p…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Mantenho a decisão e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Mantenho a decisão embargada, por seus próprios fundamentos, por não verificar as incorreções apontadas pela part…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos ter…
Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte requerente ao pa…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
Remetido ao DJE Relação: 0855/2024 Teor do ato: Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2024 Teor do ato: Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo de dez …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo de dez dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Remetido ao DJE Relação: 0679/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prév…
Remetido ao DJE Relação: 0679/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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