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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1011158-46.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1011158-46.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 13/02/2019. Nesta página estão organizados 116 andamentos, 12 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 13/02/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Vanessa Velloso Silva Saad Picoli
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
116 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do C
Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC. 2. Portanto, aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC. 2. Por
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC. 2. Portanto, aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 11/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luiz Sergio Fernandes de Souza
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 11/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luiz Sergio Fernandes de Souza
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Voto do Relator
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Não-Provimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
I
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
Isabel dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
I
Reqte
Izabel dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
I
J
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
José Bastos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
J
J
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
José Roberto de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
J
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
Jurandir Virginio Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
L
Relator
Luiz Sergio Fernandes de Souza (23262)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Apelado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concre…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilida…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza …
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos te…
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 11/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 11/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luiz…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80137908-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 14:43
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80137908-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 14:43
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número d…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 1678 Página: 1815/1827
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: Fls. 203/215 - Vista à parte contrária para apresentação contrarrazões no prazo…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: Fls. 203/215 - Vista à parte contrária para apresentação contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao egrégio tribunal de justiça. Advogados(s): Ana …
DEC08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p…
# 1011158-46.2018.8.26.0053Estado de São Paulo
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): …
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número d…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página:
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso II…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil de 2015, e condeno os autores ao pagamento de custas e honorário…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número d…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página:
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0162/2018 Teor do ato: Vistos. Vista ao (aos) autor (autores),em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Int.…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0162/2018 Teor do ato: Vistos. Vista ao (aos) autor (autores),em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB 181735/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 3595…
DEC13
Proferido Despacho Vistos. Vista ao (aos) autor (autores),em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Int.
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Vista ao (aos) autor (autores),em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Int.
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80043226-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2018 15:26
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80043226-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2018 15:26
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número d…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página:
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar …
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Process…
DEC17
Decisão Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, no…
# 1011158-46.2018.8.26.0053
Decisão Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procurado…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.