i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1012641-62.2016.8.26.0577
Tribunal de Justiça - SP · 02 VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1012641-62.2016.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/05/2016. Nesta página estão organizados 80 andamentos, 3 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fornecimento de Energia Elétrica.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 22/05/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de São José dos Campos
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fabricio Jose Pinto Dias
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
80 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). Fabricio Jose Pinto Dias - (Vaga 2 - Juiz Titular II) para o(a) Dr(a). Fabricio Jose Pinto Dias - (Vaga 1 - Juiz Titular I) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/27952
Mudança de Magistrado Dr(a). Fabricio Jose Pinto Dias - (Vaga 2 - Juiz Titular II) para o(a) Dr(a). Fabricio Jose Pinto Dias - (Vaga 1 - Juiz Titular I) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/27952
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Início da Execução Juntado 0013887-42.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0013887-42.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico que procedi ao cadastramento do incidente processual de cumprimento de sentença. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico que procedi ao cadastramento do incidente processual de cumprimento de sentença. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Por primeiro, tendo em vista o trânsito em julgado, cadastre-se o incidente de cumprimento de sentença. Sem prejuízo, a parte-ré informou o pagamento do débito (págs.
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Por primeiro, tendo em vista o trânsito em julgado, cadastre-se o incidente de cumprimento de sentença. Sem prejuízo, a parte-ré informou o pagamento do débito (págs. 231/234) - razão pela qual se presume cumprido integralmente o comando judicial definido na sentença. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada (pág. 235). Após liberação, intime-se o credor para retirada e para que se manifeste sobre o valor depositado, advertindo-o de que o silêncio fará presumir anuência (art. 111 do Código Civil). Decorrido o prazo sem a manifestação do credor, ou ante a sua expressa anuência, tornem conclusos o incidente de cumprimento de sentença para extinção pela satisfação do débito
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70079833-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2018 21:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70079833-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2018 21:14
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/06/2017 Trânsito em julgado: 14/12/2017 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Emerson Norio Chinen
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/06/2017 Trânsito em julgado: 14/12/2017 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Emerson Norio Chinen
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Cartório Expedida Certifico que foram apresentadas contrarrazões e que procedi à ratificação do cadastramento eletrônico dos nomes dos advogados indicados para receber a intimação dos atos processuais. Certifico mais e finalmente que procedi à
Certidão de Cartório Expedida Certifico que foram apresentadas contrarrazões e que procedi à ratificação do cadastramento eletrônico dos nomes dos advogados indicados para receber a intimação dos atos processuais. Certifico mais e finalmente que procedi à remessa dos autos para o Colégio Recursal, em cumprimento a r. determinação de página 121. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70039129-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/02/2017 13:00
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70039129-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/02/2017 13:00
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70033877-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 20/02/2017 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70033877-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 20/02/2017 15:55
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 2268/2297
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 2268/2297
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 120), recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.099/95)
Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 120), recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.099/95), interposto por Bandeirantes Energias S/A. À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, anotando-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Duarte Alberto Lojas Anes (OAB 282803/SP), Fernando Costa de Aquino (OAB 311289/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Reqdo
Bandeirantes Energias S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Duarte Alberto Lojas Anes
- Gustavo Antonio Feres Paixão
E
Parte localizada em consulta oficial
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaL
Reqte
Lucas de Aquino Valentim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Costa de Aquino
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Certifico que procedi ao cadastramento do incidente processual de cumprimento de sentença. Nada M…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Certidão de Cartório Expedida Certifico que procedi ao cadastramento do incidente processual de cumprimento de sentença. Nada Mais.
DEC02
Início da Execução Juntado 0013887-42.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
# 0013887-42.2018.8.26.0577# 1012641-62.2016.8.26.0577
Início da Execução Juntado 0013887-42.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
DEC03
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Por primeiro, tendo em vista o trânsit…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Por primeiro, tendo em vista o trânsito em julgado, cadastre-se o incidente de cumprimento de sentença. Sem prejuízo, a parte-ré in…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70079833-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2018 21:14
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70079833-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2018 21:14
DEC05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/06/2017 Trânsito em julgado: 14/12/2017 Tipo de julgamento: Ac…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/06/2017 Trânsito em julgado: 14/12/2017 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento …
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70033877-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 20/…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.17.70033877-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 20/02/2017 15:55
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número d…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 2268/2297
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 120), recebo o recur…
# 1012641-62.2016.8.26.0577Bandeirantes Energias S/A
Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 120), recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção previs…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número d…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2253 Página: 2163/2177
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BAND…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA proceda à remoção do poste …
DEC11
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A CO…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA proceda à remoção do poste de energia elétrica si…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70241574-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 15:53
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70241574-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 15:53
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70159370-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2016 11:04
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70159370-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2016 11:04
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70158461-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2016 14:28
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70158461-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2016 14:28
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número d…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 1983/2002
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0050/2016 Teor do ato: O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será c…
# 1012641-62.2016.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0050/2016 Teor do ato: O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0013887-42.2018.8.26.0577
24/05/2018 Cumprimento de sentença (0013887-42.2018.8.26.0577)