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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1022681-21.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1022681-21.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/09/2019. Nesta página estão organizados 98 andamentos, 22 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 16/09/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
ÚLTIMO REGISTRO
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Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
98 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0688/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1414/1421
Certidão de Publicação Expedida Relação :0688/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1414/1421
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0688/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcos Prado Leme Ferreira (OAB 226359/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OA
Remetido ao DJE Relação: 0688/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcos Prado Leme Ferreira (OAB 226359/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Início da Execução Juntado 0018720-55.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0018720-55.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1520/1527
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1520/1527
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0578/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286
Remetido ao DJE Relação: 0578/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Advogados(s): Marcos Prado Leme Ferreira (OAB 226359/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Por decisão judicial
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Recurso Extraordinário com repercussão geral
19
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adriel Cardoso de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
A
Reqte
Alexandre da Costa Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
A
A
Reqte
Alvaro Teixeira de Alcantara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
D
D
Reqte
Denis Rodrigo Pires de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
F
Reqte
Fabiano de Oliveira Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
F
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Marcos Prado Leme Ferreira
- Renan Teles Campos de Carvalho
G
Reqte
Gleison Lopes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
H
Reqte
Honathan Andrade da Silva Binatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
J
Reqte
João Otávio Ferreira Carvalho Couto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
L
Reqte
Leandro Alves de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
L
Parte localizada em consulta oficial
Luis Cesar da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Luiz Cesar da Silva Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
Reqte
Manuel Messias Ferreira Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
Reqte
Marcel Ferreira Bahir de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
Reqte
Marcelo Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
Reqte
Márcio Nascimento da Conceição
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
R
Reqte
Rene Roberto Pereira da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
T
W
Reqte
Wesley Basílio de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0688/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0688/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1414/1421
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0688/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-s…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0688/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcos Prado Leme Ferreira (OAB 226359/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP),…
DEC03
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se.
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se.
DEC04
Início da Execução Juntado 0018720-55.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0018720-55.2020.8.26.0053# 1022681-21.2019.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0018720-55.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1520/1527
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0578/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimen…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0578/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar …
DEC07
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser obser…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 12…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1694/1699
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0565/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/151: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tr…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0565/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/151: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de esti…
DEC10
Decisão Vistos. Fls. 138/151: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 138/151: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1648/1649
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0473/2019 Teor do ato: Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDEN…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0473/2019 Teor do ato: Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70357322-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 16:03
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70357322-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 16:03
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1679/1688
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetiv…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s)…
DEC16
Decisão Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando,…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70341169-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 15:44
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70341169-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 15:44
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 1961/1966
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0333/2019 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del …
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0333/2019 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
DEC20
Decisão Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80071193-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 11:42
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80071193-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 11:42
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1574/1584
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se os beneficiários da gratuidade processual. Em se tratando de d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se os beneficiários da gratuidade processual. Em se tratando de direito indisponível, inadmitida a autocomposição, deixo de designar audiência de tentativa de…
DEC24
Decisão Vistos. Anote-se os beneficiários da gratuidade processual. Em se tratando de direito indisponível, inadmitida a autoco…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Anote-se os beneficiários da gratuidade processual. Em se tratando de direito indisponível, inadmitida a autocomposição, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do que prescreve …
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70260981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 17:28
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70260981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 17:28
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número d…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 1544/1548
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: Vistos. Se o demonstrativo de pagamento da parte autora demonstra suficiente ca…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: Vistos. Se o demonstrativo de pagamento da parte autora demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a sua renda, tributo não vinculado, ou sej…
DEC28
Decisão Vistos. Se o demonstrativo de pagamento da parte autora demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imp…
# 1022681-21.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Se o demonstrativo de pagamento da parte autora demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a sua renda, tributo não vinculado, ou seja, determina-lhe dividir as despesas ger…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
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