1033385-63.2017.8.26.0506
Tribunal de Justiça - SP · 05 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
Dados essenciais
O processo 1033385-63.2017.8.26.0506 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/07/2017. Nesta página estão organizados 226 andamentos, 6 partes e 67 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 10/07/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 500.000,00
- Foro
- Foro de Ribeirão Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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226 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0229/2026 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o
Remetido ao DJE Relação: 0229/2026 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WRPR.26.70019709-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 20/01/2026 18:03
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WRPR.26.70019709-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 20/01/2026 18:03
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0875/2025 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o
Remetido ao DJE Relação: 0875/2025 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito. Advogados(s): Silvana Dias (OAB 100346/SP), Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70403523-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/07/2025 17:20
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70403523-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/07/2025 17:20
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70403555-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/07/2025 17:27
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70403555-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/07/2025 17:27
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
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Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0229/2026 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e qu…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2026 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, ond…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deve…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisa…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0875/2025 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e qu…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2025 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, ond…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deve…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisa…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e qu…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, ond…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deve…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisa…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi distribuído o cumprimento de sentença.. Nada Mais. Rib…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi distribuído o cumprimento de sentença.. Nada Mais. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2020
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 202/223
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte autora especificamente o que d…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte autora especificamente o que de direito. Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte autora especificamente o que de direito.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte autora especificamente o que de direito. Int.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram parcial provimento ao recurso, V.U. Situação do provimento: Provimento em Parte Rel…
Início da Execução Juntado 0032296-51.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0032296-51.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
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Certidão de Objeto e Pé Expedida CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Hamilton Vieira de Matos, Escrivão Judicial I do Cartório da 5ª. Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, na forma da lei, CERTIFICA que, pesquisando em Cartório, a s…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 125/138
Remetido ao DJE Relação: 0387/2019 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Pr…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2019 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado 1) --- 1ª a 10ª Câmaras e 1ª e 2ª Câmaras Reservadas de D. Empresarial (competência: ar…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado 1) -…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado 1) --- 1ª a 10ª Câmaras e 1ª e 2ª Câmaras Reservadas de D. Empresarial (competência: artigos 5º, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 121/139
Remetido ao DJE Relação: 0293/2019 Teor do ato: Vistos. Recurso de apelação da parte autora de fls. 428/437: às contrarrazões, …
Remetido ao DJE Relação: 0293/2019 Teor do ato: Vistos. Recurso de apelação da parte autora de fls. 428/437: às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recurso de apelação da parte autora de fls. 428/437: às contrarrazões, no prazo d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recurso de apelação da parte autora de fls. 428/437: às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 113/120
Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Vistos. A) Acolho parcialmente os embargos de declaração, visto que houve contr…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Vistos. A) Acolho parcialmente os embargos de declaração, visto que houve contradição na sentença de fls.410/415. Ocorre que não é caso de determinar ao autor a restituição…
Decisão Vistos. A) Acolho parcialmente os embargos de declaração, visto que houve contradição na sentença de fls.410/415. Ocorr…
Decisão Vistos. A) Acolho parcialmente os embargos de declaração, visto que houve contradição na sentença de fls.410/415. Ocorre que não é caso de determinar ao autor a restituição aos requeridos da quantia paga como cus…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 367/382
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Vistos. A) Fls.417/421: ciência ao requerido. Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Ne…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Vistos. A) Fls.417/421: ciência ao requerido. Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP)
Proferido Despacho Vistos. A) Fls.417/421: ciência ao requerido. Int.
Proferido Despacho Vistos. A) Fls.417/421: ciência ao requerido. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 150/164
Remetido ao DJE Relação: 0485/2018 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de rescisão de contrato cumula…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2018 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse e pedido de tutela de urgência movida por Calor Leandro Alves Pe…
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de rescisão de contrato cumulada com reinte…
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse e pedido de tutela de urgência movida por Calor Leandro Alves Pereira e sua e…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 162/187
Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Vistos.É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a se…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Vistos.É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as anotações de praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital "conclusos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as anotações de praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital "conclusos-sentença"…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70102627-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70102627-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70101629-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70101629-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 17:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 155/165
Remetido ao DJE Relação: 0117/2018 Teor do ato: Vistos,Não obstante certidão supra, diga parte autora se pretende produção de o…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2018 Teor do ato: Vistos,Não obstante certidão supra, diga parte autora se pretende produção de outras provas, justificando efetivamente seu cabimento.Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OA…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos,Não obstante certidão supra, diga parte autora se pretende produção de outras prov…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos,Não obstante certidão supra, diga parte autora se pretende produção de outras provas, justificando efetivamente seu cabimento.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 169/192
Remetido ao DJE Relação: 0056/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 399: como requer, expedindo-se mandado.Providencie-se.Int. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 399: como requer, expedindo-se mandado.Providencie-se.Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 399: como requer, expedindo-se mandado.Providencie-se.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 399: como requer, expedindo-se mandado.Providencie-se.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70006823-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2018 18:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70006823-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2018 18:16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 93/104
Remetido ao DJE Relação: 0452/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 391: tente-se a citação, nos endereços indicados.Int. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 391: tente-se a citação, nos endereços indicados.Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 391: tente-se a citação, nos endereços indicados.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 391: tente-se a citação, nos endereços indicados.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70286429-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70286429-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 16:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2430 Página: 244/255
Remetido ao DJE Relação: 0385/2017 Teor do ato: Manifeste-se parte autora sobre a não citação dos corréus Marcos Roberto Ribeir…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2017 Teor do ato: Manifeste-se parte autora sobre a não citação dos corréus Marcos Roberto Ribeiro da Silva e Vinicius Mr. & J. Empreendimentos Imobiliários, consoante avisos de recebimento …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 357/363
Remetido ao DJE Relação: 0342/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (art. 4…
Remetido ao DJE Relação: 0342/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (art. 4º lei 1.060/50). Anote-se. Anote-se o sigilo requerido a fls. 281.Não vejo presentes os requi…
Decisão Vistos, etc.Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (art. 4º lei 1.060/50). Anote-se. Anote-se o si…
Decisão Vistos, etc.Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (art. 4º lei 1.060/50). Anote-se. Anote-se o sigilo requerido a fls. 281.Não vejo presentes os requisitos previstos no art. 294 e 300 "caput…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70214824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 19:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70214824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 19:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 148/164
Remetido ao DJE Relação: 0294/2017 Teor do ato: Vistos, etc.À comprovação da alegada hipossuficiência da Sra Paula Valéria de S…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2017 Teor do ato: Vistos, etc.À comprovação da alegada hipossuficiência da Sra Paula Valéria de Souza Alves Pereira, por visar parte autora ser beneficiada com a gratuidade da justiça, junte…
Decisão Vistos, etc.À comprovação da alegada hipossuficiência da Sra Paula Valéria de Souza Alves Pereira, por visar parte auto…
Decisão Vistos, etc.À comprovação da alegada hipossuficiência da Sra Paula Valéria de Souza Alves Pereira, por visar parte autora ser beneficiada com a gratuidade da justiça, junte a mesma nos autos, em prazo de 10 (dez)…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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