PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1063264-62.2023.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1063264-62.2023.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 27/03/2024. Nesta página estão organizados 137 andamentos, 3 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Bancários, Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 27/03/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 43.800,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Vítor Gambassi Pereira
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
137 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença.
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009761-41.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009761-41.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2533/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2533/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Par
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2533/2025 Teor do ato: 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte a
Remetido ao DJE Relação: 2533/2025 Teor do ato: 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Igor Giraldi Faria (OAB 489715/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Em julgamento estendido. por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado e o 4º Desembargado
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Em julgamento estendido. por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado e o 4º Desembargador, que lhe davam provimento em parte. Acórdão com o 2º Desembargador. Fará declaração de voto vencido o Relator Sorteado. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Régis Rodrigues Bonvicino
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Recurso
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
AndamentoCNJ — Base Processual Nacional
24
Andamento
Recurso Especial repetitivo
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
B
F
Parte localizada em consulta oficial
Fidalgo Sociedade de Advogados
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009761-41.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
# 0009761-41.2026.8.26.0100# 1063264-62.2023.8.26.0100
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009761-41.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
DEC02
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença.
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença.
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2533/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2533/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
PEÇA04
Remetido ao DJE Relação: 2533/2025 Teor do ato: 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 2533/2025 Teor do ato: 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do bene…
PEÇA05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em term…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justi…
DEC06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Em julgamento estendido. por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o R…
DEC07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Em julgamento estendido. por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o R…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 185/186: Promova o apelante em 15 dias a queima da guia DARE me…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 185/186: Promova o apelante em 15 dias a queima da guia DARE mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42385981-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 10:12
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42385981-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 10:12
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
PEÇA12
Remetido ao DJE Relação: 1040/2023 Teor do ato: 3. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1040/2023 Teor do ato: 3. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, f…
PEÇA13
Julgada improcedente a ação 3. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Julgada improcedente a ação 3. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes adver…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41782873-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2023 17:56
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41782873-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2023 17:56
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0764/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 52: Em consulta ao portal e-SAJ, verifiquei que foi negado prov…
# 2132693-11.2023.8.26.0000# 1063264-62.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0764/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 52: Em consulta ao portal e-SAJ, verifiquei que foi negado provimento ao recurso interposto pelo autor, cuja ementa transcrevo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação…
DEC17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 52: Em consulta ao portal e-SAJ, verifiquei que foi negado provime…
# 2132693-11.2023.8.26.0000# 1063264-62.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 52: Em consulta ao portal e-SAJ, verifiquei que foi negado provimento ao recurso interposto pelo autor, cuja ementa transcrevo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0521/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.51-59: Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0521/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.51-59: Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Não havendo até presente data, notícia…
DEC20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls.51-59: Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a …
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls.51-59: Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Não havendo até presente data, notícia de…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41044918-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 3…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41044918-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 31/05/2023 17:49
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de demanda proposta por Alex Ferretto em face de Banco J Sa…
# 1063264-62.2023.8.26.0100Alex FerrettoBanco J Safra S/A
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de demanda proposta por Alex Ferretto em face de Banco J Safra S/A. Sustenta, em síntese, ter celebrado com a parte ré contrato de financiamento de veíc…
DEC25
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. Trata-se de demanda proposta por Alex Ferretto em face de Banco J Safra S/A. S…
# 1063264-62.2023.8.26.0100Alex FerrettoBanco J Safra S/A
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. Trata-se de demanda proposta por Alex Ferretto em face de Banco J Safra S/A. Sustenta, em síntese, ter celebrado com a parte ré contrato de financiamento de veículo, para …
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40947975-9 Tipo da Petição: Petição – SMSE-CREAS-CRAS Data: 19/05/2023 12:28
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40947975-9 Tipo da Petição: Petição – SMSE-CREAS-CRAS Data: 19/05/2023 12:28
PEÇA27
Remetido ao DJE Relação: 0472/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento das cus…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0472/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica consignada a obrigatoriedade de …
PEÇA28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento das custas…
# 1063264-62.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica consignada a obrigatoriedade de que…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar2132693-11.2023.8.26.0000
05/08/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 52: Em consulta ao portal e-SAJ, verifiquei que foi negado provimento ao recurso interposto pelo autor, cuja ementa transcrevo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória c.c.obrigação de fazer e indenizatória. Golpe do boleto. A
Processo relacionado
Consultar0009761-41.2026.8.26.0100
12/03/2026 Cumprimento de sentença (0009761-41.2026.8.26.0100)