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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1069388-47.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1069388-47.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/12/2019. Nesta página estão organizados 212 andamentos, 39 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 12/12/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 152.384,07
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Maricy Maraldi
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
212 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente ingressou com o cumprimento de sentença vinculado a este feito, razão pelo qual encaminho os presentes autos ao Arquivo.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente ingressou com o cumprimento de sentença vinculado a este feito, razão pelo qual encaminho os presentes autos ao Arquivo.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019009-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019009-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decor
Remetido ao DJE Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int. Advogados(s): Reginaldo Grangeiro Champi (OAB 167322/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, enc
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80062205-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/03/2024 11:05
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80062205-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/03/2024 11:05
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
Reqte
Aparecido Donizeti Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
A
B
Reqte
Benedicta Maria dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
B
C
C
C
Apelante
Cledimar Raimundo de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
C
Reqte
Cleidimar Raimundo de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
C
Relator
Coimbra Schmidt (48447)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
E
Parte localizada em consulta oficial
Edson Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
E
E
E
E
Apelado
Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Jorge Coutinho de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
J
J
J
J
M
M
N
N
R
R
R
R
R
S
Apelado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
S
V
V
W
W
Reqte
Wandes Ramalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente ingressou com o cumprimento de sentença vinculado a este…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente ingressou com o cumprimento de sentença vinculado a este feito, razão pelo qual encaminho os presentes autos ao Arquivo.
DEC02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019009-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0019009-12.2025.8.26.0053# 1069388-47.2019.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019009-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de pro…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da C…
DEC05
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguiment…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedori…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) re…
# 1069388-47.2019.8.26.0053Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egré…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o)…
# 1069388-47.2019.8.26.0053Estado de São Paulo
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribun…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0658/2023 Teor do ato: Vistos. Vanildo Mauro Alves Pereira e outros, qualificados na inicial, ajuizara…
# 1015823-11.2021.8.26.0309# 1067109-20.2021.8.26.0053São Paulo Previdência - SpprevVanildo Mauro Alves Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0658/2023 Teor do ato: Vistos. Vanildo Mauro Alves Pereira e outros, qualificados na inicial, ajuizaram ação ordinária, contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, aduzindo, em síntese, que são polici…
DEC11
Julgada improcedente a ação Vistos. Vanildo Mauro Alves Pereira e outros, qualificados na inicial, ajuizaram ação ordinária, co…
# 1015823-11.2021.8.26.0309# 1067109-20.2021.8.26.0053São Paulo Previdência - SpprevVanildo Mauro Alves Pereira
Julgada improcedente a ação Vistos. Vanildo Mauro Alves Pereira e outros, qualificados na inicial, ajuizaram ação ordinária, contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, aduzindo, em síntese, que são policiais militares e que …
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70120192-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 16:57
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70120192-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 16:57
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80040437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 10:19
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80040437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 10:19
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0067/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 278/286: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedi…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0067/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 278/286: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) do litisconsorte DÉCIO MENDES DE ALMEIDA (rol fls. 19/2…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70724765-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 14:21
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70724765-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 14:21
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70609454-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 09:05
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70609454-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 09:05
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0762/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Intimem-se as partes para ciência do v. Acórdão a fls. 253/259, que…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0762/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Intimem-se as partes para ciência do v. Acórdão a fls. 253/259, que julgou procedente, em parte, o pedido dos autores para conceder-lhes o pedido subsidiário, c…
DEC20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Intimem-se as partes para ciência do v. Acórdão a fls. 253/259, que ju…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Intimem-se as partes para ciência do v. Acórdão a fls. 253/259, que julgou procedente, em parte, o pedido dos autores para conceder-lhes o pedido subsidiário, cons…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70388787-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2022 15:17
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70388787-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2022 15:17
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0462/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Informem os autores se já houve julgamento definitivo do agravo de …
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0462/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Informem os autores se já houve julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto, e, em caso afirmativo, providenciem a juntada do acórdão. Prazo: 10 (…
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: Vistos 1-) Fls. 196/195: Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela …
# 2293356-02.2021.8.26.0000# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: Vistos 1-) Fls. 196/195: Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela requerente. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No ma…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70744674-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 16:36
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70744674-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 16:36
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70742692-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70742692-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 15/12/2021 08:38
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70740612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 14:54
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70740612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 14:54
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 1130/2021 Teor do ato: Vistos. 1-) O autores deverão se manifestar sobre a contestação (artigo 350 ou …
# 1069388-47.2019.8.26.0053São Paulo Previdência - Spprev
Remetido ao DJE Relação: 1130/2021 Teor do ato: Vistos. 1-) O autores deverão se manifestar sobre a contestação (artigo 350 ou 351 do CPC) pela ré São Paulo Previdência - SPPrev (fls. 160/172). Prazo: quinze (15) dias. 2…
DEC31
Decisão Vistos. 1-) O autores deverão se manifestar sobre a contestação (artigo 350 ou 351 do CPC) pela ré São Paulo Previdênci…
# 1069388-47.2019.8.26.0053São Paulo Previdência - Spprev
Decisão Vistos. 1-) O autores deverão se manifestar sobre a contestação (artigo 350 ou 351 do CPC) pela ré São Paulo Previdência - SPPrev (fls. 160/172). Prazo: quinze (15) dias. 2-) Nos termos do requerimento dos autore…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2021 Data da Disponibilização: 18/10/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número d…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2021 Data da Disponibilização: 18/10/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382 Página: 1168/1197
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0582/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acórdão de fls. 129/136, bem como a retificação do valor …
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0582/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acórdão de fls. 129/136, bem como a retificação do valor da causa (fls. 147/149). Remetam-se os autos para o juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da C…
DEC34
Decisão Vistos. Nos termos do acórdão de fls. 129/136, bem como a retificação do valor da causa (fls. 147/149). Remetam-se os a…
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Decisão Vistos. Nos termos do acórdão de fls. 129/136, bem como a retificação do valor da causa (fls. 147/149). Remetam-se os autos para o juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Intime-se.
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70132614-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 11:30
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70132614-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 11:30
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70104586-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 14:22
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70104586-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 14:22
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número d…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1263/1301
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. São Paulo…
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Remetido ao DJE Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (…
DEC39
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021.
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021.
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número d…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1179/1189
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: Vistos. Formulem os autores pedido líquido (por autor), atribuindo à causa o va…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: Vistos. Formulem os autores pedido líquido (por autor), atribuindo à causa o valor que corresponda ao da soma dos pedidos cumulados entre todos os autores, sem deixarem de …
DEC42
Decisão Vistos. Formulem os autores pedido líquido (por autor), atribuindo à causa o valor que corresponda ao da soma dos pedid…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Formulem os autores pedido líquido (por autor), atribuindo à causa o valor que corresponda ao da soma dos pedidos cumulados entre todos os autores, sem deixarem de incluir as parcelas vincendas. Em dez di…
DEC43
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls. 129/136 em 24/03/2020
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls. 129/136 em 24/03/2020
DEC44
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70045755-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70045755-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/02/2020 14:20
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número d…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2155/2162
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tendo em vi…
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tendo em vista que, havendo 27 autores na demanda, o valor da causa individualizado é de pouco mais de R…
DEC48
Decisão Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tendo em vista que, havendo 27 autores na demanda, …
# 1069388-47.2019.8.26.0053
Decisão Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tendo em vista que, havendo 27 autores na demanda, o valor da causa individualizado é de pouco mais de R$2.000,00 por autor.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar1015823-11.2021.8.26.0309
28/08/2023 Julgada improcedente a ação Vistos. Vanildo Mauro Alves Pereira e outros, qualificados na inicial, ajuizaram ação ordinária, contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, aduzindo, em síntese, que são policiais militares e que a edição da Portaria CMTG PMN.º PM-1-4/02/11, ao reformular a base de
Recurso ou subprocesso
Consultar2293356-02.2021.8.26.0000
11/01/2022 Decisão Vistos 1-) Fls. 196/195: Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela requerente. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de efeito suspensivo (fls. 226/227), aguarde-se por trinta (30) dias o julga
Processo relacionado
Consultar0019009-12.2025.8.26.0053
08/07/2025 Cumprimento de sentença (0019009-12.2025.8.26.0053)